top of page

MENU

316 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Centro Terra Viva aprimora colheita de dados sobre a pesca artesanal

    O Centro Terra Viva realizou na semana finda uma visita técnica aos centros de pesca de Maphanga e Nhonguane (Santa Maria), Agostinho (Mabuluco), Changula e Portinho (KaNyaka), com intuito de aprimorar o processo de recolha de dados que vai culminar com a elaboração do relatório da pesca artesanal e de subsistência que ocorre naquela região. A actividade tem vindo a ser realizada por monitores devidamente treinados, com recurso a formulários, equipamentos e metodologias estrategicamente elaboradas com objectivo central de recolher informação relevante sob supervisão directa da equipe técnica do CTV. Durante a missão houve a actualização de informação sobre os pescadores, colectores de invertebrados, número de embarcações activas e inactivas que vai culminar com a melhoria da qualidade, da consistência e da fiabilidade dos dados recolhidos no terreno, fundamentais para a gestão das pescarias. O CTV possui um papel relevante monitoria do estado de recursos marinhos e costeiros, não só naquela parcela do país, contribuído para o apoio à gestão sustentável dos recursos marinhos particularmente no contexto do Parque Nacional de Maputo, com enfoque na monitoria da pesca artesanal e de subsistência. A área adjacente ao Parque Nacional de Maputo tem vindo a enfrentar uma pressão crescente, sobretudo de pescadores oriundos de locais, associada aos impactos das mudanças climáticas, que afectam outras actividades económicas rotineiras e dos meios de vida das comunidades costeiras, aumentando a dependência e a vulnerabilidade sobre os recursos marinhos e não só.

  • Diversas realizações marcam as comemoracoes do Dia Mundial da Biodiversidade

    Decorrem hoje em vários quadrantes do nosso país diversas actividades com destaque para sessões de reflexão, palestras, exposições fotográficas e de Posters científicos em prol do dia Mundial da Diversidade Biológica, que se assinala a 22 de maio de cada ano. A efeméride foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com intuito de promover a importância da conservação da biodiversidade. Na Cidade de Maputo, as comemorações vão decorrer também na Universidade Pedagógica onde docentes, ambientalistas, estudantes e o outros actores sociais vão reflectir sobre os desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade em Moçambique, no contexto da Estratégia e Plano de Acção para a Conservação da Diversidade Biológica em Moçambique (2015-2035) que descreve o país com abundantes recursos naturais, nos vários ecossistemas. A Avaliação do Estado, Tendências e Ameaças à Biodiversidade em Moçambique BIODEV2030. Maputo, da IUCN (2021) indica diversos factores que afectam a biodiversidade quer de forma directa ou indirecta, com destaque para, o desmatamento, a exploração excessiva de recursos naturais, as mudanças climáticas, a mineração, incluindo a poluição, a degradação dos ecossistemas costeiros, pobreza e o crescimento populacional. Como consequencias, o documento destaca a perda da biodiversidade, degradação de ecossistemas e a redução de beneficios ambientais que a biodiversidade oferece às comunidades moçambicanas. Face as constatações negativas, a IUCN recomenda várias acções para reverter as ameaças à biodiversidade incluino medidas de âmbito legal, técnico, social, económico e institucional, que possam culminar com o fortalecimento das acções do uso dos recursos naturais e no envolvimento activo efectivo das comunidades na gestao da biodiversidade. As actividades realizadas nesta efeméride, criaram espaço para a indetificação do papel de cada interveniente, tanto como instituicional como individual, para a conservação da biodiversidade. E serviram igualmente para reforçar os apelos à responsabilidade colectiva para a protecção dos ecossistemas, num contexto em que os desafios ambientais exigem intervenções ambientais pró-activas. Refira-se que a biodiversidade constitui um dos principais atractivos turisticos de Moçambique, sobretudo em áreas de conservação, pelo que a conservacao dos recursos naturais e contribuir para o rescimento economico do nosso pais.

  • Responsabilidade corporativa e os direitos humanos em processos de reassentamento em Moçambique Discutidos em Maputo

    Vários especialistas participaram no seminário que analisou as dinâmicas de reassentamento e a proteção das comunidades afectadas por projectos de desenvolvimento, com foco especial no sector extractivo. O evento realizado na cidade de Maputo no passado 28 de abril, tinha como propósito, promover uma reflexão técnica e jurídica sobre os mecanismos de proteção, reparação e salvaguarda das comunidades que enfrentam reassentamento involuntário. O seminário organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) reuniu acadêmicos, juízes, estudantes, organizações da sociedade civil e representantes do sector privado, tendo decorrido num contexto de evolução dos instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos e os novos Princípios Orientadores sobre o Reassentamento, adoptados em 2024. Essas normas enfatizam a importância de garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado das comunidades afectadas e de tratar o reassentamento como uma medida de último recurso. Vários temas foram discutidos com destaque para o enquadramento normativo regional internacional e nacional, passando pelo empoderamento regional internacional recentemente, tendo apontado que a terra é fonte de educação, cultura, sobrevivência e riqueza, e não se desvincula dos direitos humanos. Outro tema discutido tem a ver com os problemas ligados aos assentamentos em Moçambique, tendo demonstrado a existência do quadro legal e institucional para a promoção de direitos humanos garantidos em assentamentos dignos, mas também aponta desafios como assimetria das comunidades e multinacionais, dependência econômica em relação ao Estado, fraca capacidade técnica e legal, corrupção e morosidades tribunais. As condições de vida das cidades onde se exploram recursos naturais, também foram alvo de análise questionando-se o desenvolvimento social do desenvolvimento efectivo nessas zonas. No geral, sublinhou a existência de instrumentos internacionais que visam a promoção de assentamentos dignos e, portanto, o assentamento não pode significar a perda de riquezas e direitos das comunidades e dignidade, nem é um mal necessário, mas deve ser visto como um mecanismo de última estância. O Seminário, no qual o CTV partilhou a sua experiência em contextos de reassentamento, mais concretamente sobre os mecanismos de Queixa e Reclamações e Litigância, os participantes expressaram preocupação com as contínuas violações de direitos humanos, que são frequentemente atribuídas à falta de vontade política e ao mau funcionamento das instituições do Estado, como o Parlamento e os tribunais, que muitas vezes enfrentam problemas de captura institucional e corrupção. Também foi destacado o acesso limitado à justiça para as comunidades afectadas pelo reassentamento, que é agravado pelos altos custos processuais e pelas dificuldades econômicas que dificultam o exercício efetivo de seus direitos. Já na fase das reflexões, os participantes, partes dos quais, oriundos de locais de reassentamento (Massingir, Mahubo e Tenga), observaram que, em tempos de crise, o Estado Moçambicano enfrenta dificuldades para identificar prioridades e reconhecer adequadamente os problemas mais críticos. Facto que, por sua vez, compromete a formulação de soluções eficazes e sustentáveis. Já no capítulo das recomendações apresentadas, foi enfatizada a necessidade de aprimorar a legislação nacional sobre reassentamento, promovendo uma colaboração mais forte entre universidades, organizações da sociedade civil e instituições internacionais. Além disso, é essencial adoptar uma abordagem mais interdisciplinar na criação de instrumentos legais, integrando contribuições de áreas como ética, antropologia e outras ciências sociais, além da perspectiva jurídica. Por fim, foi considerada importante a discussão sobre a criação de tribunais especializados na gestão de recursos naturais, uma vez que os tribunais actuais nem sempre têm o conhecimento técnico necessário, o que pode resultar em decisões mal fundamentadas. Também chamou-se atenção para a ideia de que os assentamentos não podem significar sequer expropriação das terras ou transferência de uma zona para outra, mas sim o mecanismo que respeita os direitos humanos e garante a sua efectiva promoção. Com estas reflexões, os organizadores pretendem contribuir para que os processos de reassentamento em Moçambique sejam encarados não apenas como operações logísticas, mas como uma abordagem que respeite os direitos humanos, assegurando a dignidade, os meios de subsistência e a coesão social das comunidades afectadas.

  • Especialistas  discutem o estado de conservação dos recifes de coral em Moçambique

    Especialistas nacionais e internacionais reuniram-se recentemente em Maputo para analisar o estado de conservação dos recifes de coral em Moçambique, no âmbito do workshop de Divulgação e Validação Final da Avaliação Nacional de Recifes de Coral (NCRA). Evento, que decorreu ao longo de quatro dias, foi organizado pela CORDIO East Africa, em parceria com o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InO[ ) e a Wildlife Conservation Society (WCS), reuniu especialistas e actores-chave envolvidos na monitoria e gestão dos recifes de coral no país. Durante o workshop, realizaram-se sessões técnicas e grupos de trabalho especializados, alguns abertos ao público, que permitiram validar resultados preliminares e integrar contribuições de encontros anteriores. Estas actividades visam assegurar que os dados recolhidos e outra informação resultante da monitoria sejam incorporados na futura Estratégia e Plano de Acção Nacional para Recifes de Coral. O programa de Avaliação Nacional de Recifes de Coral está a ser implementado em cinco países nomeadamente Quénia, Tanzânia, Moçambique, Madagáscar e Comores, com o objectivo de apoiar a gestão sustentável dos ecossistemas marinhos. O processo segue a metodologia da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), utilizando a lista vermelha de Ecossistemas para avaliar o estado de conservação e o risco de degradação. Os resultados da avaliação do processo deverão contribuir para a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade (NBSAP) de Moçambique bem como para os compromissos assumidos no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, incluindo o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. A iniciativa conta ainda com o enquadramento da Rede Global de Monitoria de Recifes de Coral (GCRMN) e a Convenção de Nairóbi que têm vindo a promover avanços significativos na monitoria e avaliação da saúde dos ecossistemas marinhos na região do Oceano Índico Ocidental. Durante a realização das actividades, as discussões centraram-se na identificação de indicadores mais adequados para avaliar as condições actuais dos recifes, bem como na definição de modelos de abordagens ajustados à realidade de Moçambique. O processo encontra-se ainda em desenvolvimento, procurando superar limitações relacionadas com a disponibilidade de dados. O Centro Terra Viva (CTV) integrou a equipe de especialistas, contribuindo com a sua experiência em monitoria e conservação, particularmente no Parque Nacional de Maputo.  A Organização tem estado a recolher e analisar dados no âmbito de  projectos de adptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas. A participação do CTV no workshop reforça o seu papel na produção e análise de dados ecológicos e no apoio à gestão sustentável dos ecossistemas marinhos em Moçambique. A organização tem consolidado experiência em projectos como o Peace Parks Foundation (PPF) - Blue Action Fund (BAF) e acções de monitoria e conservação no Parque Nacional de Maputo, fortalecendo a sua capacidade de contribuir para iniciativas como a NCRA. A iniciativa conta com financiamento do programa ReSea, através do projeto “Regenerative Seascapes for People, Climate and Nature”, e da MSC Foundation, reforçando os esforços conjuntos para a proteção dos ecossistemas marinhos. A CORDIO  East África é uma Organização Regional sem fins lucrativos que trabalha na investigação e conservação  de ecossistemas marinhos, que em coordenação com a Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN) e a Convenção de Nairóbi) destinadas a monitorar/proteger os ecossistemas marinhos no Oceano Índico Ocidental, implementam a NCRA por meio de iniciativas regionais.

  • Gorongosa e Nhamatanda recebem Planos Distritais de Uso da Terra

    Os distritos de Gorongosa e Nhamatanda, na província de Sofala, passam a dispor oficialmente dos seus Planos Distritais de Uso da Terra (PDUT), instrumentos estratégicos destinados a orientar a organização, ocupação e gestão sustentável do território ao longo dos próximos 10 anos. A entrega formal dos planos decorreu nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2026 e contou com o financiamento do Governo dos Países Baixos, no âmbito do projecto intitulado “ Aumentando a Escala da Literacia Jurídica, Certificação de Direitos Comunitários da Terra e Mudanças Climáticas, em Moçambique ”, implementado pelo Centro Terra Viva (CTV), através do programa LAND-at-scale. O processo de elaboração dos referidos instrumentos contou igualmente com o apoio técnico da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) de Sofala e do Parque Nacional da Gorongosa. As cerimónias de entrega reuniram autoridades governamentais, representantes do sector de terra e ambiente, parceiros de desenvolvimento e membros das comunidades locais. No total, participaram 61 pessoas, incluindo administradores distritais, técnicos sectoriais e representantes institucionais, demostrando o interesse e o compromisso das diferentes entidades no fortalecimento do planeamento e na gestão territorial nos referidos distritos. Durante os encontros, os administradores distritais destacaram a importância do PDUT como instrumentos fundamentais para responder à crescente procura por terra e promover a organização territorial mais eficiente. Salientaram, igualmente que a implementação destes planos poderá contribuir para a prevenção  de conflitos fundiários, bem como para a promoção de incentivando de investimentos responsáveis, assegurando, simultaneamente, a protecção ambiental e o desenvolvimento económico local. O processo de elaboração e actualização dos planos contou com o envolvimento directo de técnicos locais, circunstância que deverá facilitar a apropriação institucional e a aplicação prática destes instrumentos ao longo dos próximos anos. Os parceiros institucionais sublinharam ainda que a informação sistematizada nos PDUT constitui um recurso relevante para futuros processos de planeamento e gestão territorial na região. Com a entrega destes instrumentos, inicia-se uma nova etapa centrada na socialização, ratificação e implementação efectiva dos planos, de modo a que comunidades, autoridades e investidores disponham de orientações claras, juridicamente fundamentadas para o uso sustentável da terra.

  • Tribunal de Recurso de Maputo anula pena em caso de alegada caça de macacos na Reserva de Pomene

    O Tribunal de Recurso de Maputo revogou a sentença que condenava um cidadão a oito anos de prisão por alegada prática de caça ilegal de macacos na Reserva Nacional de Pomene, no distrito de Massinga, Província de Inhambane. O caso que foi tornado público no passado mês de janeiro, teve repercussão nas redes sociais por se considerar que, mesmo que o arguido tenha sido encontrado na posse de tais troféus de caça, a pena aplicada era manifestadamente desproporcional. Face a este entendimento, o Centro Terra Viva (CTV) interpôs recurso junto do Tribunal Superior de Recurso, solicitando a anulação da decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Província de Inhambane, condenando o jovem de 30 anos de idade, residente na região onde o crime foi praticado. Como resposta, o Tribunal Superior de Recurso analisou a solicitação, proferindo um acordão cuja fundamentação que anulou parcialmente a sentença condenatória, defendendo que embora o arguido tivesse colocado armadilhas, não foi encontrado o produto da caça, nem ficou comprovada a finalidade da actividade levada a cabo pelo jovem. O tribunal avaliou ainda outros elementos, tendo identificado o facto de o arguido ser primário, bem como os contextos social, económico e os hábitos locais da região onde ele reside. Apesar disso, o Tribunal de Recurso manteve a condenação do arguido por ter colocado armadilhas com auxílio de dois menores igualmente arrolados no processo, reduzindo-a de oito anos para um ano e dois meses de prisão, pena que o arguido já cumpriu na integra. A condenação inicial incluía, para além de oito anos, o pagamento de uma multa correspondente a 40 salários mínimos, ou seja 330.000,00 meticais, decisão que provocou uma forte indignação popular que culminou com a destruição de infraestruturas da Reserva Nacional de Pomene. A posição do tribunal reforça o compromisso do CTV na defesa dos direitos humanos, no acesso à justiça e a aplicação proporcional da lei, sem prejuízo da conservação ambiental.

  • CTV Realiza Monitorias de Plataformas Rochosas e Reciclagem dos Monitores de Tartarugas Marinhas  no Parque Nacional de Maputo

    O Centro Terra Viva (CTV) realizou, na primeira quinzena do mês em curso, uma campanha de monitoria ecológica no Parque Nacional de Maputo, com foco na monitoria de plataformas rochosas e na reciclagem de monitores de tartarugas marinhas, no âmbito do projecto “Adaptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maputo: Conservação e construção de resiliência”, financiado pela Peace Parks Foundation (PPF) através do Blue Action Fund (BAF). No estudo das plataformas rochosas,  foram avaliadas as variáves relacionadas com a percentagem de cobertura bentónica, incluindo corais, macroalgas, invertebrados e tipos de substratos. Estes indicadores são essenciais para compreender o estado de saúde dos ecossistemas marinhos e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo. A actividade de reciclagem e capacitação de monitores de tartarugas marinhas envolveu 45 monitores correspondentes as zonas de Ponta do Ouro até Santa Maria. Neste contexto, foram realizadas  acções de  identificação das espécies, marcação individual de fêmeas reprodutoras, acompanhamento dos movimentos, padrões de nidificação, comportamento das espécies. Adicionalmente houve um acompanhamento da postura dos monitores comunitários durante as actividades, fortalecendo os  programas de conservação e proteção destes animais ameaçados, reforçando competências e conhecimentos das comunidades envolvidas na conservação. Esta campanha de monitoria periódica, reforça o compromisso da CTV com a ciência aplicada, a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos e a capacitação das comunidades locais, em estreita colaboração com o Parque Nacional de Maputo, com quem tem uma parceria de longa data.

  • Moçambique entre os especialistas que refletem sobre as dinâmicas fundiárias em áfrica

    Um grupo de Organizações da Sociedade Civil em Africa, entre elas o Centro Terra Viva (CTV), Aliança da Sociedade Civil Contra a Usurpação de Terras (ASCUT) e Justiça Ambiental (JA!) participaram de 10 a 13 de novembro em curso, na 6ª  Conferencia sobre Políticas de Terra em Africa, realizada em Addis- Abeba, que decorreu sob o lema Governação fundiária, justiça e reparações para africanos e descendentes de pessoas da diáspora africana. A conferência teve eventos paralelos e apresentação de artigos científicos, tendo o CTV participado em reuniões complementares organizadas pela RVO (Agência Empresarial Holandesa) no âmbito do programa LAND-at-scale no qual o CTV implementa um projecto que tem como objectivo aumentar a consciência jurídica das comunidades e reforçar a segurança dos direitos de posse da terra, criando capacidade ao nível local para implementar e alavancar as disposições progressistas do quadro jurídico fundiário moçambicano. O encontro reuniu especialistas, gestores de projectos e activistas sobre direitos à terras e assuntos afins, bem assim doadores de várias iniciativas que decorrem em áfrica, incluindo em Moçambique. Durante a conferência foram apresentadas várias realidades que convergem nos impactos negativos causados pelas mudanças climáticas, combinadas com o aumento de investimentos que demandam grandes extensões de terras nas comunidades rurais no continente, onde a actividade principal que é a agricultura e pastorícia têm sofrido com maior incidência.    Outro factor importante que impulsiona a pressão sobre a terra em determinadas áreas são as deslocações causadas por conflitos armados,  estando o Chade a abrigar actualmente mais de um milhão de refugiados provenientes dos Camarões, Nigéria, Sudão e República Centro-Africana fugindo de conflitos armados ou de crises políticas. Relativamente a Moçambique, Borgas Chivambo, do CTV, descreveu a situação dos cerca de 600 mil deslocados, que são assolados directamente pelo conflito armado em Cabo delgado e calamidades naturais com destaque as cheias e ciclone na zona centro do país,  onde mais de metade destes encontra abrigo junto das comunidades hospedeiras e o restante é distribuído por centros de acolhimento.  A situação tem impactos na gestão e administração de terras devido a necessidade de salvaguardar os direitos fundiários das comunidades hospedeiras, mas também no que concerne ao aspecto da aquisição da posse de terra numa situação de emergência em que o quadro legal não é preciso no que tange a regulamentação deste facto. Segundo o interveniente, o principal desafio prende-se com uma lacuna legal, onde as leis moçambicanas que regulam reassentamentos relacionados a investimentos privados, nos quais os operadores devem garantir condições adequadas, mas não existem regras equivalentes para os deslocados por conta de conflitos armados ou desastres naturais. Este vazio, no entender do gestor do projecto no CTV gera inúmeras injustiças, caracterizadas por pessoas que regressam após o abrandamento da situação encontram suas terras ocupadas, sem meios legais de reavê-las devido à ausência de títulos, mas também as comunidades hospedeiras põe-se numa situação precária ao ceder parcelas de terras por boa vontade para os deslocados, ficando a incerteza se poderão reavê-las ume vez criadas condições para os deslocados retornarem as suas zonas de origem. Borges Chivambo, afirmou ainda que o projecto LAND-at-scale, sob sua gestão em Moçambique procura responder a isso, através da alfabetização sobre direitos fundiários as camadas vulneráveis, informando tanto aos intervenientes, incluindo as comunidades hospedeiras sobre os seus direitos, visando prevenir futuros conflitos, sobretudo relacionados à “regra dos dez anos”, que atribui direitos de uso da terra mediante ocupação de boa-fé. Borges enfatizou que  “queremos evitar uma situação em que, no futuro, pessoas deslocadas reivindiquem o DUAT sobre as terras que as comunidades hospedeiras cederam por solidariedade num momento critico para os deslocados.” As reflexões foram profundas tendo em conta a área de intervenção temática de cada representante e no fim da sessão, a mensagem tónica era de que sem políticas fundiárias adaptadas, inclusivas e criadas com a participação das comunidades, as lacunas legais actuais correm o risco de se transformarem em conflitos a longo prazo. Contudo, com novas abordagens participativas, maior reconhecimento dos direitos locais e o envolvimento significativo da juventude, vários painelistas acreditam que ainda é possível construir territórios mais resilientes e pacíficos. Esta edição da conferência bienal, incluiu um evento paralelo intitulado “Fortalecimento da governação fundiária para comunidades deslocadas: Experiências do programa LAND-at-scale no Uganda, Moçambique, Burundi e Chade”. Neste evento, partilharam-se experiências, lições aprendidas e também reflexões e/ou constatações.

  • Parlegais reconhecidos Pelo Governo do Distrito de Marracuene

    Um grupo de paralegais foi recebido em audiência pela Administradora do Distrito de Marracuene Teresa Mauaie no âmbito da promoção e defesa dos direitos sobre a terra e outros recursos naturais, particularmente da mulher, naquele distrito da Província de Maputo. A equipe de paralegais foi constituída e capacitada no segundo semestre do presente ano pelo Centro Terra Viva, no âmbito da iniciativa de “Mulheres e jovens paralegais contribuindo para a integração das questões de género e mudanças climáticas e promovendo espaços cívicos para defender os direitos das comunidades sobre a terra e outros recursos naturais”. A actividade, que envolveu jovens e mulheres do distrito de Marracuene, filiadas em várias associações locais, foi financiada pela Global Aliance  for Green and Gender Action (GAGGA) e tem em vista   contribuir para o aumento da literacia jurídica das comunidades locais em questões de recursos naturais incluindo a promoção da mitigação do impacto das mudanças climáticas.   Durante a audiência a governante incentivou os paralegais para trabalharem em colaboração com os líderes comunitários, promovendo a uma abordagem participativa na gestão da terra. A interveniente apelou á necessidade de prevenir actos de venda ilegal de terrenos, sublinhando que “a terra deve servir para o desenvolvimento sustentável das comunidades e não para a sua divisão.” Ainda no mesmo contexto a Administradora apelou aos paralegais  para serem vigilantes e contribuírem na identificação de grandes investimentos  e instá-los para assegurarem que cumpram com a sua responsabilidade social. O Distrito te Marracuene tem sido palco de conflitos de terras muitos deles derivados do desconhecimento das normas e procedimentos de gestão e administração de terras pelos envolvidos, mas  também das comunidades locais em geral. Com a constituição destes paralegais este desafio será minimizado tendo em conta a replicação do conteúdo nas normas em causa.

  • Clima de Mudança evidencia o seu contributo positivo para a acção climática nacional

    Realizou-se na última quinta-feira, em Maputo, a sessão de apresentação dos resultados do projeto “Clima de Mudança”, uma iniciativa implementada por um consórcio de organizações moçambicanas e italianas, com o objectivo de fortalecer a resiliência comunitária e institucional face às mudanças climáticas. O encontro reuniu implementadores, parceiros de financiamento, autoridades públicas, representantes da sociedade civil, da academia e de Organizações Comunitárias de Base (OCB’s), num espaço de partilha de experiências e reflexão sobre os principais avanços alcançados. Um dos resultados que mereceu destaque, tem a ver com as interações com cerca de 116 autoridades públicas nos domínios da gestão de terras e de recursos naturais, e a integração da temática das mudanças climáticas em processos de planificação local, e de harmonização de políticas e instituições. As acções incluíram capacitações e seminários técnicos realizados a nível provincial e central, com o reconhecimento do papel dos Serviços Provinciais do Ambiente e do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Maputo na harmonização de interesses e elaboração de estratégias de seguimento que se estenderam aos distritos de Matutuíne e Moamba. Ao nível do engajamento dos cerca de vinte mil jovens em todo o pais, foi sublinhada a capacitação de jovens influenciadores, para multiplicarem mensagens ambientais e ainda promoverem eventos públicos, campanhas de limpeza e sessões de educação ambiental e a criação de mini-rangers com apoio do Parque Nacional de Maputo. Um dos momentos que também mereceu atenção foi a intervenção do Director da Faculdade de Agronomia e engenharia Florestal, Doutor Luis Artur, que facilitou temas sobre as mudanças climáticas, tanto durante as interações com as autoridades publicas, como na conferencia nacional sobre a gestão de recursos naturais, no contexto das mudanças climáticas. O especialista trouxe informação preciosa sobre o tipo de iniciativas com as quais o pais conta, as estratégias em curso, os seus desafios que incluem as necessidades tanto técnicas como financeiras. A conferencia nacional por exemplo que reuniu especialistas e profissionais de várias áreas incluindo Assembleia da República, entendeu que há necessidade de envolver o nível dos distritos e comunitários na elaboração e implementação dos Planos Locais de Adaptação (PLA’s), assim como o seu financiamento. Houve ainda depoimentos e testemunhos dos representantes dos sete beneficiários das iniciativas do projecto, incluindo os financiadores, bem assim os estudos de caso realizados em cada uma das quatro províncias de implementação, alguns dos quais as autoridades públicas irão considerar para novos planos de desenvolvimento quer na área de pesca, de florestas, de gestão de pescarias até do ambiente e dos desastres.

  • CTV Participa na Validação da Avaliação Nacional de Recifes de Coral de Moçambique (NCRA)

    O Centro Terra Viva (CTV) participou no Workshop de Validação da Avaliação Nacional de Recifes de Coral de Moçambique (NCRA), realizado de 14 a 16 de outubro em curso na Cidade de Maputo. O evento que foi organizado pelo  Instituto Oceanográfico de Mocambique  (INOM), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) e CORDIO  East Africa , reuniu especialistas, investigadores (nacionais e internacionais), gestores e representantes de instituições governamentais e não-governamentais envolvidos na conservação dos recifes de corais nacionais e internacionais.  O evento teve como objetivos apresentar e validar os resultados da Avaliação Nacional de Recifes de Coral, discutir tendências, ameaças e implicações para a conservação, promover o uso de informação na gestão e decisões estratégicas, bem assim fortalecer a colaboração entre especialistas para orientar os próximos passos na conservação dos recifes de corais em Moçambique. Este evento gerou recomendações estratégicas para orientar as etapas seguintes, incluindo a análise final dos dados e a publicação dos resultados, fortalecendo a colaboração nacional e internacional e apoiando os esforços de Moçambique na conservação dos recifes de corais e da biodiversidade marinha. A participação do CTV reforça o seu compromisso com a gestão sustentável dos recifes de corais, promovendo a partilha de dados e a produção de informações científicas que apoiam a conservação e a gestão da biodiversidade marinha em Moçambique.

Resultados da pesquisa

bottom of page