Parlegais reconhecidos Pelo Governo do Distrito de Marracuene

Um grupo de paralegais foi recebido em audiência pela Administradora do Distrito de Marracuene Teresa Mauaie no âmbito da promoção e defesa dos direitos sobre a terra e outros recursos naturais, particularmente da mulher, naquele distrito da Província de Maputo.

A equipe de paralegais foi constituída e capacitada no segundo semestre do presente ano pelo Centro Terra Viva, no âmbito da iniciativa de “Mulheres e jovens paralegais contribuindo para a integração das questões de género e mudanças climáticas e promovendo espaços cívicos para defender os direitos das comunidades sobre a terra e outros recursos naturais”.

A actividade, que envolveu jovens e mulheres do distrito de Marracuene, filiadas em várias associações locais, foi financiada pela Global Aliance  for Green and Gender Action (GAGGA) e tem em vista  contribuir para o aumento da literacia jurídica das comunidades locais em questões de recursos naturais incluindo a promoção da mitigação do impacto das mudanças climáticas. 

Durante a audiência a governante incentivou os paralegais para trabalharem em colaboração com os líderes comunitários, promovendo a uma abordagem participativa na gestão da terra. A interveniente apelou á necessidade de prevenir actos de venda ilegal de terrenos, sublinhando que “a terra deve servir para o desenvolvimento sustentável das comunidades e não para a sua divisão.”

Ainda no mesmo contexto a Administradora apelou aos paralegais  para serem vigilantes e contribuírem na identificação de grandes investimentos  e instá-los para assegurarem que cumpram com a sua responsabilidade social.

O Distrito te Marracuene tem sido palco de conflitos de terras muitos deles derivados do desconhecimento das normas e procedimentos de gestão e administração de terras pelos envolvidos, mas  também das comunidades locais em geral. Com a constituição destes paralegais este desafio será minimizado tendo em conta a replicação do conteúdo nas normas em causa.