Gorongosa e Nhamatanda recebem Planos Distritais de Uso da Terra

Os distritos de Gorongosa e Nhamatanda, na província de Sofala, passam a dispor oficialmente dos seus Planos Distritais de Uso da Terra (PDUT), instrumentos estratégicos destinados a orientar a organização, ocupação e gestão sustentável do território ao longo dos próximos 10 anos.

A entrega formal dos planos decorreu nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2026 e contou com o financiamento do Governo dos Países Baixos, no âmbito do projecto intitulado “Aumentando a Escala da Literacia Jurídica, Certificação de Direitos Comunitários da Terra e Mudanças Climáticas, em Moçambique”, implementado pelo Centro Terra Viva (CTV), através do programa LAND-at-scale. O processo de elaboração dos referidos instrumentos contou igualmente com o apoio técnico da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) de Sofala e do Parque Nacional da Gorongosa.

As cerimónias de entrega reuniram autoridades governamentais, representantes do sector de terra e ambiente, parceiros de desenvolvimento e membros das comunidades locais. No total, participaram 61 pessoas, incluindo administradores distritais, técnicos sectoriais e representantes institucionais, demostrando o interesse e o compromisso das diferentes entidades no fortalecimento do planeamento e na gestão territorial nos referidos distritos.

Durante os encontros, os administradores distritais destacaram a importância do PDUT como instrumentos fundamentais para responder à crescente procura por terra e promover a organização territorial mais eficiente. Salientaram, igualmente que a implementação destes planos poderá contribuir para a prevenção  de conflitos fundiários, bem como para a promoção de incentivando de investimentos responsáveis, assegurando, simultaneamente, a protecção ambiental e o desenvolvimento económico local.

O processo de elaboração e actualização dos planos contou com o envolvimento directo de técnicos locais, circunstância que deverá facilitar a apropriação institucional e a aplicação prática destes instrumentos ao longo dos próximos anos. Os parceiros institucionais sublinharam ainda que a informação sistematizada nos PDUT constitui um recurso relevante para futuros processos de planeamento e gestão territorial na região.

Com a entrega destes instrumentos, inicia-se uma nova etapa centrada na socialização, ratificação e implementação efectiva dos planos, de modo a que comunidades, autoridades e investidores disponham de orientações claras, juridicamente fundamentadas para o uso sustentável da terra.