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BIOPAMA

O Programa de Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas (BIOPAMA) apoia os países de África, das Caraíbas e do Pacífico na abordagem de prioridades que contribuem para a melhoria da governação e gestão da biodiversidade e dos recursos naturais.

 

O BIOPAMA fornece uma variedade de ferramentas, serviços e financiamentos para actores da conservação, através de recursos do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia. A parceria BIOPAMA combina as áreas protegidas e a experiência em conservação da biodiversidade da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) com o conhecimento científico do consórcio para o Centro de Investigação da Comissão Europeia (JRC).

 

Em Moçambique, através do CTV e do Parque Nacional do Maputo (PNAM), o BIOPAMA, apoia na implementação do projecto de Gestão dos Recursos Naturais pelos Conselhos Comunitários de Pesca, com objectivo de melhorar a resiliência dos ecossistemas e dos meios de subsistência das comunidades pesqueiras ao longo da costa ocidental do PNAM, banhada pelas águas da Baía de Maputo.

Gestão dos Recursos Naturais pelos Conselhos Comunitários de Pesca

Fonte: Bemugis

 Beneficiários

Membros das comunidades concretamente nas localidades de Santa Maria e Ndelane e ainda Ilha de Inhaca, na comunidade de Inhaquene. Os Beneficiários estão organizados em Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) que envolvem pescadores, coletores de invertebrados e vendedores de pescado.

Os membros do CCP são qualificados para gerir uma associação e o respetivo financiamento, e envolvem-se com as partes interessadas para discutir e fazer cumprir medidas de pesca para garantir a gestão sustentável da pesca de subsistência e artesanal. Resultados esperados: 15 membros do CCP formados em associativismo, gestão financeira e envolvimento das partes interessadas, 90 membros da comunidade piscatória formados em gestão de recursos pesqueiros pela CTV, e 12 membros do CCP formados em fiscalização com as autoridades do parque até ao primeiro semestre do projecto.

Capacitar os CCP para estabelecer, comunicar e aplicar medidas de pesca

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Capacitar os membros do CCP e os membros da comunidade pesqueira na gestão dos recursos naturais, especialmente na gestão das pescas, baseada em instrumentos legislativos, planos de gestão do PNAM e encontros regulares para abordagem de medidas de gestão de pescarias

Capacitar na gestão dos recursos naturais

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Contribuir para a fiscalização da pesca através da melhoria da comunicação com as autoridades do parque e o acesso aos locais de patrulhamento;

Fiscalização da pesca

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Localização

The Maputo National Park, recently established by the Council of Ministers (Decree No. 100/2021 of December 31) and under the authority of the National Administration for Conservation Areas (ANAC), and comprises two former adjacent reserves which were joined under the same managerial team: The Maputo Special Reserve (MSR, established in 1932) and the Ponta do Ouro Partial Marine Reserve (POPMR, est. 2009). The park is located in southern Mozambique, and it is bordered by Maputo Bay and the Indian Ocean. The park, located within the Maputaland Coastal Plain, harbours unique terrestrial, coastal and marine ecosystems and high levels of endemism. The park’s western coastal cordon includes a barrier island system that contributes to the highly productive Maputo Bay, with extensive intertidal seagrass beds and mud flats, mangrove forests and unique shallow-water coral reef communities.

The park has important flagship species such as a population of almost 800 elephants, five species of sea turtles, as well as the IUCN Red Listed dugong. The park has a rich ichthyofauna with more than 1 000 species of fish positively identified, including the largest aggregation recorded of the giant trevally, important groupers (the potato bass and the brindle bass), among many others. The park as long been identified as an important biodiversity hotspot, e.g.: (1) the Ecologically or Biologically Significant Areas (EBSAs) that stretches from the Incomati River to Ponta do Ouro; (2) Important Bird and Biodiversity Areas (IBAs) and Important Plant Areas (IPAs), which includes the MSR, and, (3) the recently classified as a Key Biodiversity Area (KBA). The park is also part of the first marine transboundary area in Africa, the Ponta do Ouro – Kosi Bay TFCA, encompassing the iSimangaliso Wetland Park World Heritage Site. To ensure long-term conservation and ecosystem connectivity, the Government of Mozambique is currently preparing the nomination dossier in order to have it declared as a UNESCO World Heritage Site, as an extension of iSimangaliso.

Populations living within and around the project area have been steadily growing. They are greatly dependent on subsistence rainfed agriculture and domestic livestock. Artisanal and subsistence fisheries is one, if not the most, important activity for the majority, especially the communities living adjacent to Maputo Bay. Artisanal fisheries generate revenue and provide food security. Recent data indicate that the number of dependent fishers and stakeholders has been steadily rising and this is accompanied by an observed increase in fishing effort.

Participar na monitoria da pesca artesanal e de subsistência através de monitores comunitários devidamente treinados para a recolha de dados de captura do pescado e alimentar o programa de monitoria artesanal e de subsistência

Participar na monitoria da pesca artesanal

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