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- Especialistas discutem o estado de conservação dos recifes de coral em Moçambique
Especialistas nacionais e internacionais reuniram-se recentemente em Maputo para analisar o estado de conservação dos recifes de coral em Moçambique, no âmbito do workshop de Divulgação e Validação Final da Avaliação Nacional de Recifes de Coral (NCRA). Evento, que decorreu ao longo de quatro dias, foi organizado pela CORDIO East Africa, em parceria com o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InO[ ) e a Wildlife Conservation Society (WCS), reuniu especialistas e actores-chave envolvidos na monitoria e gestão dos recifes de coral no país. Durante o workshop, realizaram-se sessões técnicas e grupos de trabalho especializados, alguns abertos ao público, que permitiram validar resultados preliminares e integrar contribuições de encontros anteriores. Estas actividades visam assegurar que os dados recolhidos e outra informação resultante da monitoria sejam incorporados na futura Estratégia e Plano de Acção Nacional para Recifes de Coral. O programa de Avaliação Nacional de Recifes de Coral está a ser implementado em cinco países nomeadamente Quénia, Tanzânia, Moçambique, Madagáscar e Comores, com o objectivo de apoiar a gestão sustentável dos ecossistemas marinhos. O processo segue a metodologia da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), utilizando a lista vermelha de Ecossistemas para avaliar o estado de conservação e o risco de degradação. Os resultados da avaliação do processo deverão contribuir para a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade (NBSAP) de Moçambique bem como para os compromissos assumidos no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, incluindo o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. A iniciativa conta ainda com o enquadramento da Rede Global de Monitoria de Recifes de Coral (GCRMN) e a Convenção de Nairóbi que têm vindo a promover avanços significativos na monitoria e avaliação da saúde dos ecossistemas marinhos na região do Oceano Índico Ocidental. Durante a realização das actividades, as discussões centraram-se na identificação de indicadores mais adequados para avaliar as condições actuais dos recifes, bem como na definição de modelos de abordagens ajustados à realidade de Moçambique. O processo encontra-se ainda em desenvolvimento, procurando superar limitações relacionadas com a disponibilidade de dados. O Centro Terra Viva (CTV) integrou a equipe de especialistas, contribuindo com a sua experiência em monitoria e conservação, particularmente no Parque Nacional de Maputo. A Organização tem estado a recolher e analisar dados no âmbito de projectos de adptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas. A participação do CTV no workshop reforça o seu papel na produção e análise de dados ecológicos e no apoio à gestão sustentável dos ecossistemas marinhos em Moçambique. A organização tem consolidado experiência em projectos como o Peace Parks Foundation (PPF) - Blue Action Fund (BAF) e acções de monitoria e conservação no Parque Nacional de Maputo, fortalecendo a sua capacidade de contribuir para iniciativas como a NCRA. A iniciativa conta com financiamento do programa ReSea, através do projeto “Regenerative Seascapes for People, Climate and Nature”, e da MSC Foundation, reforçando os esforços conjuntos para a proteção dos ecossistemas marinhos. A CORDIO East África é uma Organização Regional sem fins lucrativos que trabalha na investigação e conservação de ecossistemas marinhos, que em coordenação com a Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN) e a Convenção de Nairóbi) destinadas a monitorar/proteger os ecossistemas marinhos no Oceano Índico Ocidental, implementam a NCRA por meio de iniciativas regionais.
- Gorongosa e Nhamatanda recebem Planos Distritais de Uso da Terra
Os distritos de Gorongosa e Nhamatanda, na província de Sofala, passam a dispor oficialmente dos seus Planos Distritais de Uso da Terra (PDUT), instrumentos estratégicos destinados a orientar a organização, ocupação e gestão sustentável do território ao longo dos próximos 10 anos. A entrega formal dos planos decorreu nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2026 e contou com o financiamento do Governo dos Países Baixos, no âmbito do projecto intitulado “ Aumentando a Escala da Literacia Jurídica, Certificação de Direitos Comunitários da Terra e Mudanças Climáticas, em Moçambique ”, implementado pelo Centro Terra Viva (CTV), através do programa LAND-at-scale. O processo de elaboração dos referidos instrumentos contou igualmente com o apoio técnico da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) de Sofala e do Parque Nacional da Gorongosa. As cerimónias de entrega reuniram autoridades governamentais, representantes do sector de terra e ambiente, parceiros de desenvolvimento e membros das comunidades locais. No total, participaram 61 pessoas, incluindo administradores distritais, técnicos sectoriais e representantes institucionais, demostrando o interesse e o compromisso das diferentes entidades no fortalecimento do planeamento e na gestão territorial nos referidos distritos. Durante os encontros, os administradores distritais destacaram a importância do PDUT como instrumentos fundamentais para responder à crescente procura por terra e promover a organização territorial mais eficiente. Salientaram, igualmente que a implementação destes planos poderá contribuir para a prevenção de conflitos fundiários, bem como para a promoção de incentivando de investimentos responsáveis, assegurando, simultaneamente, a protecção ambiental e o desenvolvimento económico local. O processo de elaboração e actualização dos planos contou com o envolvimento directo de técnicos locais, circunstância que deverá facilitar a apropriação institucional e a aplicação prática destes instrumentos ao longo dos próximos anos. Os parceiros institucionais sublinharam ainda que a informação sistematizada nos PDUT constitui um recurso relevante para futuros processos de planeamento e gestão territorial na região. Com a entrega destes instrumentos, inicia-se uma nova etapa centrada na socialização, ratificação e implementação efectiva dos planos, de modo a que comunidades, autoridades e investidores disponham de orientações claras, juridicamente fundamentadas para o uso sustentável da terra.






