Representantes da Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT) reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para aprimorar abordagens sobre Comunidades de Práticas relacionadas à terra, agricultura e florestas. O objectivo dos aliados é melhorar e harmonizar sua actuação por meio da troca de conhecimentos, experiências e discussões sobre melhores práticas resultantes de suas actividades. As discussões de aprendizagem incluíram análises das áreas temáticas de trabalho de cada membro, identificando oportunidades e possibilidades de complementaridade, além da elaboração de um plano de actividades de médio e longo prazo, adoptando os princípios das Comunidades de Práticas. Esses grupos sociais são uma forma eficaz de aprendizagem coletiva e desenvolvimento profissional, contribuindo para o crescimento tanto individual quanto organizacional, além de reforçarem a coerência das ações da sociedade civil. O workshop busca capacitar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para que possam se envolver, negociar e estabelecer parcerias mais significativas com os intervenientes privados e, ao mesmo tempo, interagir efetivamente com o Estado, influenciando debates políticos relevantes sobre investimentos baseados na terra. O objetivo é obter capacidades e competências, redes e projetos complementares que permitam a realização de atividades colaborativas de angariação de fundos e desenvolvimento de projectos. A iniciativa faz parte do projeto Investimento Transformativo em Terras (Transformative Land Investiment - TLI), que constituiu uma Comunidade de Prática considerada uma plataforma para organizações da sociedade civil, com a finalidade de reforçar a ação colectiva em apoio ao TLI. A ASCUT é uma aliança que opera com o princípio de actividades interdependentes, onde os membros, de forma coordenada e planificada, compartilham seus planos anuais para garantir o engajamento e o sucesso de suas ações, encontrando assim o apoio técnico e/ou financeiro necessário, conforme a situação. Constituída em 2014, a ASCUT agrega cerca de 10 organizações e tem como propósito promover a justiça social e a defesa dos direitos à terra, trabalhando em prol de comunidades vulneráveis e na preservação dos recursos naturais em Moçambique. A aliança foca na capacitação das OSC, no fortalecimento da colaboração e na promoção de políticas públicas que respeitem os direitos dos cidadãos em relação à terra e recursos naturais.

Está em curso o estudo sobre o impacto da actividade da pesca artesanal e de subsistência na biodiversidade e nos ecossistemas costeiros e marinhos, nas comunidades de Naholoco e Mulenlene, no distrito de Larde, província de Nampula na Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS). A pesquisa é levada a cabo por consultores contratados pelo Centro Terra Viva e pretende trazer evidências que possam ser usadas em ações de advocacia para a promoção de mudanças de comportamento, bem como possibilitar a produção de outros documentos que possam contribuir para a gestão da pesca naquela área. Informações disponíveis, indica a vulnerabilidade da APAIPS que deriva do crescimento da população humana na zona costeira e de outros factores que vem se registando desde os anos 90, altura em que naquela região se descobriram areias pesadas comercialmente viáveis, associados ao colapso da indústria do caju em Angoche, o declínio na captura de camarão e outras actividades de rendimento das comunidades circunvizinhas, o que causou o aumento dramático do número de famílias da costa dependentes da pesca artesanal e de subsistência por falta de alternativas de renda. O estudo em causa enquadra-se no projecto "Clima de Mudanças: Caminho para Criação e Reforço de uma Geração Ambiental Consciente em Moçambique cujo objectivo primordial é promover a consolidação da boa governação ambiental em Moçambique”, implementado por um consórcio constituído pelo Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), Centro Terra Viva (CTV), Conselho Nacional do Voluntariado (CNV) e a We World, com financiamento da Uniao Europeia .

As comunidades de Machangulo e Mabuluko, no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, e Ka Nyaka, no Município de Maputo, foram beneficiadas com uma embarcação destinada à monitoria da pesca artesanal e de pequena escala, bem como à facilitação da produção de mexilhão. A doação, feita pelo Centro Terra Viva (CTV), ocorreu ontem, terça-feira, na sede do Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Santa Maria, Comunidade de Nhonguane, visando apoiar três associações de pescadores locais. O barco está equipado com motor, coletes salva-vidas, GPS e bússola, tem capacidade para transportar até oito pessoas. A Secretária Permanente do Distrito de Matutuíne, Florencia Nuvunga, que presidiu à cerimônia de entrega, congratulou o CTV e seus parceiros pela iniciativa e apelou aos beneficiários para o uso responsável da embarcação, no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades envolvidas. O Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, destacou a importância da utilização coordenada da embarcação entre os três Conselhos Comunitários de Pesca, em colaboração com o Parque, que abriga um santuário ecológico que tem sido alvo de actos de vandalismo por pescadores artesanais de má fe. Ele enfatizou a necessidade de esforços conjuntos para proteger este importante patrimônio natural. A entrega da embarcação pelo o CTV foi o culminar da realização de diversas actividades para os beneficiários com destaque para capacitação em associativismo, gestão financeira, de recursos naturais e fiscalização das actividades pesqueiras. Os treinamentos incluíram também monitoria da pesca artesanal e de subsistência, com o objectivo de formar monitores comunitários para a colecta de dados em campo. Segundo Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, essas iniciativas visam dotar os beneficiários de capacidades para o uso compartilhado do recurso, promoção do diálogo e prevenção de conflitos, assegurando o uso sustentável deste bem comum. A execução dessas actividades, incluindo a fiscalização da pesca artesanal e de subsistência na península de Machangulo e na Ilha da Inhaca, bem como o cultivo de mexilhão, atualmente em expansão para a localidade de Ndelane, conta com o apoio financeiro da União Europeia, através das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por meio do Programa BIOPAMA.