O Centro Terra Viva (CTV) participou no Workshop de Validação da Avaliação Nacional de Recifes de Coral de Moçambique (NCRA), realizado de 14 a 16 de outubro em curso na Cidade de Maputo. O evento que foi organizado pelo  Instituto Oceanográfico de Mocambique  (INOM), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) e CORDIO  East Africa , reuniu especialistas, investigadores (nacionais e internacionais), gestores e representantes de instituições governamentais e não-governamentais envolvidos na conservação dos recifes de corais nacionais e internacionais.  O evento teve como objetivos apresentar e validar os resultados da Avaliação Nacional de Recifes de Coral, discutir tendências, ameaças e implicações para a conservação, promover o uso de informação na gestão e decisões estratégicas, bem assim fortalecer a colaboração entre especialistas para orientar os próximos passos na conservação dos recifes de corais em Moçambique. Este evento gerou recomendações estratégicas para orientar as etapas seguintes, incluindo a análise final dos dados e a publicação dos resultados, fortalecendo a colaboração nacional e internacional e apoiando os esforços de Moçambique na conservação dos recifes de corais e da biodiversidade marinha. A participação do CTV reforça o seu compromisso com a gestão sustentável dos recifes de corais, promovendo a partilha de dados e a produção de informações científicas que apoiam a conservação e a gestão da biodiversidade marinha em Moçambique.

O Consórcio de implementação do projeto Clima de Mudança realizou uma interação de dois dias com as Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) beneficiárias da iniciativa, com o objetivo de reforçar as suas competências na elaboração de projetos sobre mudanças climáticas e gestão ambiental. A actividade decorreu na semana passada, em simultâneo, nas províncias de Maputo, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, e contou com a participação de 55 representantes de OCB’s, a maioria sediadas nos distritos destas províncias.As organizações participantes têm vindo a implementar microprojetos sobre gestão de resíduos sólidos, mudanças climáticas e gestão de recursos naturais, com financiamento da União Europeia, através do projeto Clima de Mudança. No total, estão em curso dez microprojetos, selecionados após formações e concursos destinados a identificar as propostas mais viáveis, num processo conduzido por um consórcio interinstitucional criado para o efeito.Os projetos contemplados foram selecionados há cerca de dois anos e meio, após o início do programa. Desde então, as iniciativas têm vindo a beneficiar distritos, municípios e comunidades locais onde são implementados, devido a introdução de abordagens inovadoras, intervenientes conscientes, sobretudo no domínio da gestão de resíduos sólidos. De entre as Organizações beneficiárias destacam-se as que apostaram na inovação, sensibilização e envolvimento comunitário. É o caso da Associação UKULA, com sede no município de Boane, que substituiu as técnicas tradicionais de recolha seletiva por um modelo de produção de carvão ecológico a partir de resíduos, complementado pela disponibilização de meios para o escoamento e comercialização do produto. Esta iniciativa permitiu ainda ligar diretamente os produtores aos compradores, reduzindo perdas financeiras causadas por intermediações. A sessão de formação foi liderada pelo Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), em parceria com a WeWorld–GVC, o Centro Terra Viva (CTV) e a CNV, entidades que compõem o consórcio responsável pela implementação do Clima de Mudança. Refira-se que o projecto iniciou em Marco de 2023, conta com a o financiamento da União Europeia, como o objectivo de promover a boa governação ambiental em Moçambique, destacando a participação de jovens, de organizações da sociedade civil, autoridades publicas na gestão de eventos extremos e outras questões relacionadas com as mudanças climáticas e na construção de uma consciência ambiental ativa.

O Centro Terra Viva (CTV) realizou recentemente, na Ilha da Inhaca, uma reciclagem de Monitores da Pesca Artesanal e de Subsistência, no âmbito do projeto “Adaptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas na Área de Proteção Ambiental de Maputo (AMPA): Conservação e construção de resiliência”, financiado pela Peace Parks Foundation  (PPF)- Blue Action Fund  (BAF). O treinamento ministrado pelos técnicos do CTV em colaboração com o Parque Nacional de Maputo (PNAM) tem  como principal objectivo fortalecer as capacidades locais de recolha e análise de dados de pesca, promovendo a gestão participativa dos recursos marinhos e costeiros e incentivando práticas que contribuam para a sustentabilidade e resiliência das comunidades costeiras face às mudanças climáticas. A actividade que beneficiou monitores das comunidades da Ilha da Inhaca, Santa Maria e Mabuluco teve uma componente teórica e outra prática, tendo a última, sido estrategicamente realizada durante a viragem da maré para a viva, aproveitando as condições ideais para o desenvolvimento de acções concretas. A iniciativa decorre num contexto de impactos visíveis das mudanças climáticas e crescente pressão sobre os recursos marinhos e costeiros, onde a sobrepesca e a exploração excessiva dos ecossistemas representam pressões adicionais que agravam o cenário. Estes factores reduzem a resiliência dos ecossistemas, tornando-os menos capazes de se recuperar de eventos climáticos extremos; comprometem a segurança alimentar das comunidades costeiras e afectam o equilíbrio ecológico, deixando os ecossistemas mais vulneráveis ao aquecimento e à acidificação dos oceanos. Durante os quatro dias de capacitação, os participantes reforçaram os seus conhecimentos sobre técnicas de monitoria das pescas artesanais, com enfoque na identificação de espécies de peixes capturadas e na recolha sistemática de dados que permitem elaborar um relatório  anual, avaliar a produtividade entre locais, períodos ou tipos de artes de pesca, detectar variações na abundância dos recursos ao longo do tempo, apoiar a tomada de decisões sobre a gestão e estimar a sustentabilidade das pescarias artesanais. O projeto, implementado no PNAM e zonas adjacentes, da Área de Proteção Ambiental de Maputo (PNAM), contribui para o fortalecimento da conservação baseada nos ecossistemas e para a integração das comunidades locais na gestão das áreas protegidas. A capacitação demonstra o compromisso contínuo do CTV e dos parceiros em promover uma pesca sustentável e fortalecer o papel das comunidades como guardiãs dos ecossistemas costeiros.

O Centro Terra Viva realizou recentemente uma reunião técnica com as Comissões Técnicas de Reassentamento ao nível do Distrito de Palma  e do Governo Provincial de Cabo Delgado, com objectivo de garantir maior colaboração entre os intervenientes do processo de reassentamento de Afungi. Durante a reunião o CTV fez uma apresentação do processo de preparação social que tem vindo a realizar nas comunidades do Distrito de Palma, com objectivo de aumentar as capacidades das comunidades locais a participarem efectivamente nos processos de tomada de decisão sobre o reassentamento. No contexto da reunião, o propósito retro mencionado tinha como finalidade garantir que todos os presentes no encontro tenham domínio do processo, particularmente do estágio actual das actividades e dos constrangimentos enfrentados no terreno no âmbito da preparação social das comunidades de Maganja, Senga, Quitunda, Palma-sede, Mondlane, Macala e Ncumbi, para a compensação colectiva e implementação do Fundo de Desenvolvimento Comunitário. A Secretaria Permanente do Distrito de Palma que representou o Presidente da Comissão Distrital, na sua intervenção destacou a necessidade de reforçar o nível de colaboração entre as instituições e que a comunicação com esta comissão deve ser feita através do seu presidente, cabendo a este contactar os demais membros. Por sua vez o Presidente da Comissão Técnica Provincial, Director do SPA apelou a partilha das constatações do cronograma das actividades em curso, a previsão de término, tendo em conta as reclamações das comunidades sobre a demora do processo. O CTV prontificou-se em apresentar os planos de actividades aos grupos de trabalho, mas alertou para volatilidade das questões de segurança no terreno como o principal constrangimento para a conclusão do processo.

O CTV, o CEDES e parceiros de implementação do projecto clima de mudança realizam hoje e amanha (06 e 07 de agosto corrente), na Cidade de Maputo, a Conferência sobre a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais no Contexto das Mudanças Climáticas. Este evento visa promover o diálogo e concertação entre a sociedade civil e os decisores de políticas públicas com vista à formulação e implementação de estratégias eficazes para a gestão sustentável dos recursos naturais, num contexto desafiador marcado pelas mudanças climáticas. A conferencia está estruturada em quatro pilares estratégicos, que deverão propiciar reflexões sobre (1) Governação de terras em Moçambique: Impactos das mudanças climáticas; (2) biodiversidade marinha e costeira: potencialidades e desafios no contexto das mudanças climáticas; (3) planeamento e ordenamento territorial e Mudanças Climáticas; bem como (4) r esiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas, apresentando vários estudos de caso. Os oradores são especialistas e actores relevantes das áreas em questão, que promovem reflexões específicas sobre: (a) os impactos das mudanças climáticas na governação de terras em Moçambique; (b) as potencialidades e desafios da conservação da biodiversidade marinha e costeira; (c) a integração das mudanças climáticas nos processos de planeamento e ordenamento territorial; (d) as experiências e boas práticas de resiliência e adaptação as mudanças climáticas e ainda, (e) formular recomendações concretas para os temas propostos. De entre os cerca de setenta participantes destacam-se personalidades em representação de instituições governamentais, da Assembleia da República, especialistas de várias áreas do saber, académicos, sociedade civil e do sector privado, com reconhecida experiência e intervenção nos sectores ora apresentados e que devem incentivar reflexões tendo em conta as mudanças na estrutura governamental e seus impactos na administração e na gestão de recursos naturais.   A conferência insere-se no projecto clima de mudança em implementação desde o ano de 2023, que se interessou em  contribuir para o aumento da resiliência à seca e outros impactos negativos das mudanças climáticas para grupos vulneráveis das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Nampula.  A iniciativa é implementada pela WeWorld-GVC, Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), Centro Terra Viva (CTV) e o Conselho Nacional do Voluntariado (CNV), sendo que o Comité Ecuménico para o Desenvolvimento (CEDES) é um parceiro estratégico para a realização da conferência.

O Centro Terra Viva (CTV) realizou, recentemente, uma missão de monitoria de recifes de coral nas zonas de Santa Maria (secção norte) e Ponta do Ouro (secção sul), no âmbito do reforço das acções de conservação marinha no Parque Nacional de Maputo (PNAM).  Esta actividade foi desenvolvida em estreita colaboração com o Parque Nacional de Maputo (PNAM) a Wildlife Conservation Society  (WCS), através do financiamento do Peace Parks Foundation  (PPF) - Blue Action Fund  (BAF), no quadro do projecto “Adaptação às mudanças climáticas baseado nos ecossistemas” que está a ser implementado no PNAM. O projecto tem como objetivo fortalecer a gestão das áreas protegidas em África, promovendo práticas de conservação baseadas na ciência e na participação activa das partes interessadas.  A monitoria teve como objectivo avaliar o estado de saúde dos recifes de coral em áreas prioritárias para a biodiversidade, através da recolha de dados sobre cobertura coralina e peixes de recifes, contribuindo para uma base científica sólida que irá orientar futuras acções de gestão e restauração dos ecossistemas marinhos. A equipa contou com técnicos e investigadores das quatro instituições envolvidas, promovendo um exercício conjunto de partilha de conhecimento e reforço de capacidades técnicas para o seguimento ecológico dos recifes de coral.  A actividade decorre num momento crucial em que os impactos das alterações climáticas, como o aumento da temperatura do mar e eventos de branqueamento, colocam os recifes de coral sob pressão crescente, sendo assim, fundamental a monitoria deste ecossistema para detecção precoce de alterações e definição de medidas adaptativas.  Está prevista, para os próximos meses, a elaboração de um relatório técnico com os principais resultados da missão, bem como a realização de sessões de partilha com outros actores relevantes da conservação marinha e das comunidades locais.

O Centro Terra Viva (CTV) recebeu com grande satisfação a notícia da proclamação do Parque Nacional de Maputo como Património Mundial no passado dia 13 de julho em Paris durante a 47͏.ª reunião da UNESCO. Este͏ marco representa a conclusão de um processo longo de identificação e inclusão do Parque Nacional de Maputo na lista do património Mundial, bem como a constituição de um ͏dossier detalhado que comprova a importância do local, o ͏seu estado de conservação, ͏as medidas de proteção e ͏gestão fundamentadas nos dez critérios estabelecidos pela UNESCO para estes casos. A preparação da ͏candidatura͏ do parque teve a intervenção de vários act͏ores, entre eles o CTV, especi͏almente na constituição do dossier sobre este parque, o primeiro em Moçambique a ͏ser declarado património Mundial, devido ao ͏seu grande valor ecológico e ambiental. O CTV sente se valorizado por ter contribuído para este feito, num processo de aprofundamento do seu saber e estreitamento de laços profissionais com outras entidades envolvidas. O conjunto de documentos submetidos e constituído por estudos científicos que mostram as potencialidades do parque nas suas diversas dimensões. Com esta proclamação, inicia-se uma nova etapa, constituída por desafios que abrangem a pro͏tecção do parque, a gestão sustentável dos ͏͏seus recursos de forma participativa, o desenvolvimento de acções de educação e sensibilização ambiental, assim como monitoria constante. Este reconhecimento do Parque Nacional de Maputo como Património Mundial não é͏ apenas uma vantagem sob ponto vista ambiental e de conservação é também ͏o início de desafios na alocação angariação e alocação de recursos técnicos e financeiros para manter este estatuto internacional. O Pa͏rqu͏e ͏Nacional de Maputo situa-se a su͏l de Moçambique, na província de Maputo, e se al͏ong͏a pela co͏sta do Oceano Índi͏co perto as fronteiras com a África do Sul e Essuatíni, ocupando uma região de 1.794͏ km². Neste importante evento, Moçambique est͏av͏a representado por uma delegação liderada pelo Secretário de Est͏ado do Mei͏o Ambiente, Doutor ͏Gustavo Dje͏dje e outros profissionais de vá͏rias á͏reas de conservação ambiental. Refira-se que Moçambique tornou-se membro da UNESCO no dia 25 de junho de 1980.

O Centro Terra Viva realizou, entre os dias 22 e 23 de maio, uma capacitação em Governação Urbana e Direito à Cidadania, dirigida aos vereadores municipais, técnicos de urbanização, técnicos da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) de Inhambane e representantes de organizações da sociedade civil. A iniciativa decorreu no âmbito do projeto “Província de Inhambane: Sustentável, Inclusiva e Resiliente – Projecto SIRI”, implementado pelo Conselho Executivo da Província de Inhambane. O evento teve lugar na Cidade de Inhambane, e contou com a participação de representantes dos municípios de Quissico, Homoíne, Maxixe e Inhambane. Durante a formação, foram abordados diversos temas relevantes para o desenvolvimento urbano inclusivo, nomeadamente, comunicação; direitos humanos e participação do cidadão; direito de acesso à informação; direito à cidade particularmente com enfoque nas questões de género e planeamento urbano; participação como pilar dos processos de urbanização; reforma do quadro jurídico de terras e de ordenamento territorial, e os desafios enfrentados na urbanização. Esta capacitação enquadra-se na segunda fase do Projecto SIRI, que apoia quatro municípios da província na elaboração dos seus Planos de Estrutura Urbana (PEUs). A primeira fase envolveu várias unidades territoriais, abrangendo municípios e distritos. No encerramento do evento, os participantes reconheceram, de forma unânime, que o modelo actual de desenvolvimento urbano nas referidas unidades territoriais vai registar mudandaças positivas tendo em conta a adopção de processos de tomada de decisão participativos, inclusão género, da juventude e organizações da sociedade civil.

Mussel production in the coastal community of Machangulo is consolidating itself as a sustainable and inclusive income-generating alternative for coastal communities, especially women. The initiative combines traditional fishing knowledge with sustainable aquaculture, with low environmental impact and high potential for replication in other coastal areas. Location and Context Machangulo is located in Matutuine District, Maputo Province. With calm waters, rich in plankton and ideal for the cultivation of bivalves, the region has natural conditions favorable to mussel production.  This favourable environment, associated with the growing pressure on fisheries resources, has driven the adoption of alternative food production practices. The practice has been introduced to members of Community Fisheries Councils, especially women, as an alternative to traditional fishing. Detail of the Community of Machangulo (Photo: CTV) Challenges Addressed - Increasing pressure on natural fisheries resources;- Lack of sustainable income alternatives in coastal communities;- Need to integrate aquaculture practices with traditional knowledge;- Infrastructure limitations and access to markets for smallholders. - Improvement of coastal water quality through filtration by mussels;- Income generation for local families, with emphasis on the productive inclusion of women;- Reduction of pressure on artisanal fishing and promotion of food security;- Strengthening of local technical capacities in sustainable aquaculture;- Direct contributions to SDGs 1 (No poverty), 5 (Gender equality),   12 (Responsible consumption) and 14 (Life in the water).   Key Components (Building Blocks) 1. Integrated Technical and Traditional Knowledge Mussel production combines modern aquaculture techniques with the traditional knowledge of local fishermen. This integration facilitates the acceptance of the practice and its alignment with community routines. Enabling factors: proximity to the sea and familiarity with tidal cycles. Lessons learned: valuing local knowledge increases engagement and the effectiveness of adopted practices.   2. Cultivation System with Longlines Mussel farming in Machangulu involves several meticulous steps that require specific materials and aquaculture techniques. Long ropes, 50 meters long on which sachets with mussel seeds are hung, are prepared and are held fixed by a concrete weight to serve as an anchor on the seabed, a procedure that keeps the longlines stretched and where the signaling buoys are placed. This system keeps the mollusks submerged even during low tides and requires ongoing maintenance. The main materials include nets, ropes better known as longlines, buoys, mussel seeds, hand tools and sea transport. The longlines, cotton nets are sewn in the form of sachets, where the mussel seeds are placed, with initial dimensions between 1 and 1.5 inches (small mussels). This system ensures that the mussels remain submerged in water, even during the lowest tides. Preparation of mesh bags and anchoring weights (Photo: CTV)   The production cycle lasts approximately eight months and requires continuous maintenance, including cleaning, adjustments, and regular monitoring the growth of the mussel. By the end of the cycle, each bag typically yields between 8 and 10 kilograms of mussels. Harvesting takes place based on market demand. The price per kilogram, initially set at 500 MZN, has since dropped to between 180 and 200 MZN, but is expected to rise again as markets expand. Enabling factors: availability of basic materials and technical support. Lessons learned: Regular monitoring of growth is essential for the success of the production cycle.                          Harvesting of mussels from the sea and from mesh bags (Photo:CTV) 3 Story Maria, one of the first women to participate in the activity in Machangulo, says that initially there was mistrust about the cultivation. Today, she leads a small group of women who perform longline maintenance. 'Before, we only depended on fishing. Now we have a new source of income.'   Opportunities Investments in value chains, including processing and packaging, along with the development of suitable export channels, can integrate local production into the domestic and international market, aligning with global sustainable trade trends. In this way, mussel aquaculture in Machangulo is not only a viable economic alternative, but also an opportunity to strengthen local communities in harmony with the environment.   Social and Environmental Impacts Environmental: Mussels act as natural filter feeders, improving water quality by removing suspended particles. Their production contributes to reducing pressure on natural fisheries resources. Social:  Generation of local income, appreciation of traditional knowledge, inclusion of women and youth, and strengthening of food security in coastal communities. Economic:  Stimulation of the local and regional economy, with potential for integration into the tourism value chain and the urban market of the city of Maputo.   Key Elements of Success Favorable natural environmental conditions (abundant plankton, calm and clean waters); Combination of traditional and technical knowledge in aquaculture; Low cost of implementation and operation; Structured community organization, participatory cohesion among practicing members; Institutional support in training, provision of materials and technical assistance.    Main resources and tools required for mussel farming (Photo: CTV)   Lessons Learned Continuous technical training is essential to ensure good management practices and guarantee the quality of the final product; The valorization of local knowledge contributes to greater community ownership of technology; The absence of clear strategies for access to foreign markets still limits the growth and profitability of production.   Replication Potential The solution is highly replicable in other coastal areas with similar ecological characteristics. Its structural simplicity, low initial investment and adaptability to local communities make this practice a viable and promising option for strengthening the blue economy in Mozambique and other developing countries.

Pormenor dos paralegais em formacao no Distrito de Nhamatanda (foto: CTV) O Centro Terra Viva realizou de maio a esta parte, uma formação de paralegais nos domínios da governação da terra e da gestão de recursos naturais, abrangendo os distritos de Muanza, Cheringoma, Marínguè, Gorongosa, Nhamatanda e Dondo, na província de Sofala. Esta actividade enquadra-se no âmbito do projeto LAND-at-scale, financiado pelo governo holandês, que visa aumentar a consciencialização jurídica das comunidades e reforçar a segurança dos direitos de posse da terra. O projecto procura ainda fortalecer as capacidades locais para implementar as disposições progressistas do quadro jurídico moçambicano. Este primeiro ciclo de formação contou com cerca de 68 participantes, dos quais 20 são mulheres e 48 homens, oriundos dos seis distritos acima mencionados. Durante a formação, foi notório o entusiasmo dos formandos, sendo que mais de 95% tiveram pela primeira vez acesso a conteúdos relacionados com o quadro legal da terra, dos recursos naturais e os fundamentos legais da conservação ambiental. Para a segunda quinzena de julho deste ano, estão previstas actividades complementares, como diálogos comunitários liderados pelos recém-formados paralegais e debates radiofónicos sobre os principais aspetos da governação da terra e gestão de recursos naturais. Estes debates serão transmitidos pelas rádios comunitárias na língua Sena, predominante na região. Esta formação ocorre num momento estratégico, em que decorre o processo de revisão da Lei de Terras. Importa destacar que a recém-aprovada Política Nacional de Terras reconhece formalmente a figura do paralegal, destacando o seu papel fundamental na promoção da justiça e do uso sustentável da terra a nível comunitário. A segunda fase do ciclo formativo está prevista para agosto e incluirá a consolidação dos conhecimentos adquiridos, bem como actividades práticas nas comunidades, permitindo aos paralegais aplicar os conteúdos aprendidos de forma directa e participativa. O LAND-at-scale está a ser implementado na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, em parceria com o Projeto de Restauração da Gorongosa, que, por sua vez, executa o Programa de Desenvolvimento de Meios de Subsistência Sustentáveis para as Comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa (SLDP Gorongosa, na sigla em inglês), também financiado pelo governo dos Países Baixos.

O CTV distribuiu, nos dias de ontem e hoje, 1698 fruteiras as seis comunidades dos distritos de Matutuine e Moamba, na Província de Maputo. Esta actividade faz parte do projeto de engajamento de jovens e mulheres nas iniciativas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, por meio da implementação de acções de sequestro de carbono e boas práticas ambientais. Os beneficiários incluem membros das comunidades de Mabilibili, Fábrica de Cal e Macassane, em Matutuine, totalizando 1030 famílias que receberam mudas de mangueiras e laranjeiras, preparadas para se reproduzirem em um curto período de tempo. No distrito de Moamba, as comunidades de Ligongolo, Mahungo e Gavaza foram contempladas com 668 mudas, das mesmas espécies. Os beneficiários contarão com a assistência de extensionistas vinculados aos Serviços Distritais de Actividades Económicas, que inicialmente tiveram a missão de avaliação dos solos e da viabilidade das fruteiras selecionadas. Além disso, as mesmas comunidades possuem paralegais capacitados e também disponíveis para apoiar as comunidades, na promoção de acções voltadas para a preservação ambiental e a gestão sustentável da terra. A actividade foi realizada em celebração ao Dia Mundial da Floresta, comemorado a 21 de março, sob o lema “Florestas e Alimentos”, que enfatiza a importância da segurança alimentar, nutrição e meios de subsistência. Neste contexto, as comunidades não apenas contribuirão para o sequestro de carbono, mas também poderão produzir frutas para consumo próprio. É importante ressaltar que uma parte significativa dos membros das comunidades beneficiadas não possuía fruteiras em suas propriedades devido ao mito segundo o qual a pessoa que plantou iria morrer assim que nascerem frutos. A cerim ó nia de entrega das fruteiras contou com a presença de representantes dos Serviços Provinciais do Ambiente e das autoridades governamentais locais, incluindo os Chefes das Localidades. As autoridades públicas elogiaram a iniciativa do CTV e destacaram a importância de continuar a consciencializar as comunidades sobre a necessidade de uma postura proativa em relação ao meio ambiente, especialmente sobre as mudanças climáticas. Em resposta, as comunidades expressaram a sua satisfação pela oportunidade recebida e comprometeram-se a cuidar das plantas transmitindo as práticas e saberes aos mais novos. O projecto e implementado com o financiamento pela Global Alliance for Green and Gender Action (GAGGA).

Foto cedida pelo Ministerio da Agricultura, Ambiente e Pesca A X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, realizada em Maputo, nos dias 28 e 29 de abril, com intuito de apresentar o Ante-projecto da Lei de Terras foi marcada por falta de consenso sobre o conteudo do documento discutido pelos participantes. O evento decorreu sob o lema "Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana". Participaram na consulta governantes de diferentes níveis, funcionários públicos, representantes de partidos políticos, deputados, academia, organizações da sociedade civil, sector privado, líderes comunitários, membros das comunidades locais, entre outros convidados. Na ocasião foi apresentado o ponto de situação do processo de revisão da legislação de terras, seguida de debates sobre várias questões sensíveis entre elas as consultas comunitárias, a transmissão onerosa, o reassentamento, o alargamento da competência de atribuição do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) e a necessidade de maior clareza em conceitos fundamentais como a distinção entre Estado e Governo, que frequentemente têm sido confundidos na administração pública, o que tem originado problemas na implementação da actual Lei de Terras. O ordenamento e cadastro de terras foi outro ponto crítico, com apelos tanto de governantes como de profissionais da área para a consolidação da descentralização e implementação efectiva desses instrumentos, como forma de prevenir conflitos fundiários. Neste contexto, foi sugerida a simplificação dos processos de atribuição do DUAT, especialmente em casos de investimento, com propostas para que a atribuição ocorra em fases, conforme a capacidade do investidor e evitar ociosidade da terra. Houve ainda discussões acesas com ênfase para representantes dos camponeses, os próprios administradores a proporem a ampliação de competência dos administradores distritais na atribuição de DUATs até 1.000 hectares, e para que as reservas do Estado sejam usadas exclusivamente para fins estatais, vedando-se outras finalidades. Esta sugestão baseia-se na necessidade de flexibilizar o processo de atribuição de DUATs considerado excessivamente moroso e burocrático. No entanto, até ao fim da sessão, persistiam divergências quanto à atribuição de competências dos administradores para a concessão de DUATs fora das zonas urbanizadas, sobretudo no que diz respeito à dimensão das áreas que podem ser aprovadas por diferentes níveis da administração. Outras intervenções, inclusive de governadores e secretários de Estado, sugeriram a exclusão dos administradores distritais das consultas comunitárias, excepto nas áreas onde não tenham competência para atribuir terras, devendo continuar envolvidos quando essa responsabilidade lhes for atribuída. Os participantes — entre juristas das organizações da sociedade civil e académicos — também alertaram a Comissão de Revisão para a necessidade de harmonizar a futura Lei de Terras com outros instrumentos legais relacionados à gestão de recursos naturais e ao ordenamento territorial, sendo essa desarticulação considerada uma das principais causas de conflitos fundiários no país. A Comissão foi ainda instada a evitar que a lei preveja a presença da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) nas consultas comunitárias, por serem considerados elementos potencialmente intimidatórios para os membros das comunidades envolvidas. A proposta do anteprojecto também foi criticada quanto à sua capacidade de dar resposta às recomendações da Política Nacional de Terras e à Estratégia da sua Implementação, especialmente no que diz respeito à prevenção de conflitos, protecção das comunidades vulneráveis, dinamização do desenvolvimento local e combate à mercantilização da terra. Entre outras preocupações levantadas durante a sessão, destacou-se a rejeição da transmissão onerosa dos DUATs, considerada incompatível com os princípios que regem a política fundiária nacional. Defendeu-se igualmente que a responsabilidade social dos investidores não deve ser usada como contrapartida na cedência de terras, sob pena de desvalorizar o verdadeiro valor da terra. Foi ainda sublinhada a importância de uma análise cautelosa dos processos de reassentamento em áreas de conservação da natureza, como os parques, uma vez que podem agravar a vulnerabilidade das comunidades afectadas pelo conflito Homem Fauna Bravia. A harmonização entre a nova Lei de Terras e os demais instrumentos legais que regulam os recursos naturais e o ordenamento territorial foi apontada como essencial para evitar conflitos e sobreposições domínios de terras. Concluiu-se que, após a aprovação da nova legislação, será fundamental reforçar a capacitação dos administradores distritais e chefes de postos administrativos, que passarão a desempenhar um papel central na atribuição de DUATs. A eficácia da implementação da nova lei dependerá, em grande medida, da preparação técnica e do apoio institucional concedido a esses novos agentes locais.