O Tribunal de Recurso de Maputo revogou a sentença que condenava um cidadão a oito anos de prisão por alegada prática de caça ilegal de macacos na Reserva Nacional de Pomene, no distrito de Massinga, Província de Inhambane. O caso que foi tornado público no passado mês de janeiro, teve repercussão nas redes sociais por se considerar que, mesmo que o arguido tenha sido encontrado na posse de tais troféus de caça, a pena aplicada era manifestadamente desproporcional. Face a este entendimento, o Centro Terra Viva (CTV) interpôs recurso junto do Tribunal Superior de Recurso, solicitando a anulação da decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Província de Inhambane, condenando o jovem de 30 anos de idade, residente na região onde o crime foi praticado. Como resposta, o Tribunal Superior de Recurso analisou a solicitação, proferindo um acordão cuja fundamentação que anulou parcialmente a sentença condenatória, defendendo que embora o arguido tivesse colocado armadilhas, não foi encontrado o produto da caça, nem ficou comprovada a finalidade da actividade levada a cabo pelo jovem. O tribunal avaliou ainda outros elementos, tendo identificado o facto de o arguido ser primário, bem como os contextos social, económico e os hábitos locais da região onde ele reside. Apesar disso, o Tribunal de Recurso manteve a condenação do arguido por ter colocado armadilhas com auxílio de dois menores igualmente arrolados no processo, reduzindo-a de oito anos para um ano e dois meses de prisão, pena que o arguido já cumpriu na integra. A condenação inicial incluía, para além de oito anos, o pagamento de uma multa correspondente a 40 salários mínimos, ou seja 330.000,00 meticais, decisão que provocou uma forte indignação popular que culminou com a destruição de infraestruturas da Reserva Nacional de Pomene. A posição do tribunal reforça o compromisso do CTV na defesa dos direitos humanos, no acesso à justiça e a aplicação proporcional da lei, sem prejuízo da conservação ambiental.

O Centro Terra Viva (CTV) realizou, na primeira quinzena do mês em curso, uma campanha de monitoria ecológica no Parque Nacional de Maputo, com foco na monitoria de plataformas rochosas e na reciclagem de monitores de tartarugas marinhas, no âmbito do projecto “Adaptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maputo: Conservação e construção de resiliência”, financiado pela Peace Parks Foundation (PPF) através do Blue Action Fund (BAF). No estudo das plataformas rochosas,  foram avaliadas as variáves relacionadas com a percentagem de cobertura bentónica, incluindo corais, macroalgas, invertebrados e tipos de substratos. Estes indicadores são essenciais para compreender o estado de saúde dos ecossistemas marinhos e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo. A actividade de reciclagem e capacitação de monitores de tartarugas marinhas envolveu 45 monitores correspondentes as zonas de Ponta do Ouro até Santa Maria. Neste contexto, foram realizadas  acções de  identificação das espécies, marcação individual de fêmeas reprodutoras, acompanhamento dos movimentos, padrões de nidificação, comportamento das espécies. Adicionalmente houve um acompanhamento da postura dos monitores comunitários durante as actividades, fortalecendo os  programas de conservação e proteção destes animais ameaçados, reforçando competências e conhecimentos das comunidades envolvidas na conservação. Esta campanha de monitoria periódica, reforça o compromisso da CTV com a ciência aplicada, a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos e a capacitação das comunidades locais, em estreita colaboração com o Parque Nacional de Maputo, com quem tem uma parceria de longa data.

Um grupo de Organizações da Sociedade Civil em Africa, entre elas o Centro Terra Viva (CTV), Aliança da Sociedade Civil Contra a Usurpação de Terras (ASCUT) e Justiça Ambiental (JA!) participaram de 10 a 13 de novembro em curso, na 6ª  Conferencia sobre Políticas de Terra em Africa, realizada em Addis- Abeba, que decorreu sob o lema Governação fundiária, justiça e reparações para africanos e descendentes de pessoas da diáspora africana. A conferência teve eventos paralelos e apresentação de artigos científicos, tendo o CTV participado em reuniões complementares organizadas pela RVO (Agência Empresarial Holandesa) no âmbito do programa LAND-at-scale no qual o CTV implementa um projecto que tem como objectivo aumentar a consciência jurídica das comunidades e reforçar a segurança dos direitos de posse da terra, criando capacidade ao nível local para implementar e alavancar as disposições progressistas do quadro jurídico fundiário moçambicano. O encontro reuniu especialistas, gestores de projectos e activistas sobre direitos à terras e assuntos afins, bem assim doadores de várias iniciativas que decorrem em áfrica, incluindo em Moçambique. Durante a conferência foram apresentadas várias realidades que convergem nos impactos negativos causados pelas mudanças climáticas, combinadas com o aumento de investimentos que demandam grandes extensões de terras nas comunidades rurais no continente, onde a actividade principal que é a agricultura e pastorícia têm sofrido com maior incidência.    Outro factor importante que impulsiona a pressão sobre a terra em determinadas áreas são as deslocações causadas por conflitos armados,  estando o Chade a abrigar actualmente mais de um milhão de refugiados provenientes dos Camarões, Nigéria, Sudão e República Centro-Africana fugindo de conflitos armados ou de crises políticas. Relativamente a Moçambique, Borgas Chivambo, do CTV, descreveu a situação dos cerca de 600 mil deslocados, que são assolados directamente pelo conflito armado em Cabo delgado e calamidades naturais com destaque as cheias e ciclone na zona centro do país,  onde mais de metade destes encontra abrigo junto das comunidades hospedeiras e o restante é distribuído por centros de acolhimento.  A situação tem impactos na gestão e administração de terras devido a necessidade de salvaguardar os direitos fundiários das comunidades hospedeiras, mas também no que concerne ao aspecto da aquisição da posse de terra numa situação de emergência em que o quadro legal não é preciso no que tange a regulamentação deste facto. Segundo o interveniente, o principal desafio prende-se com uma lacuna legal, onde as leis moçambicanas que regulam reassentamentos relacionados a investimentos privados, nos quais os operadores devem garantir condições adequadas, mas não existem regras equivalentes para os deslocados por conta de conflitos armados ou desastres naturais. Este vazio, no entender do gestor do projecto no CTV gera inúmeras injustiças, caracterizadas por pessoas que regressam após o abrandamento da situação encontram suas terras ocupadas, sem meios legais de reavê-las devido à ausência de títulos, mas também as comunidades hospedeiras põe-se numa situação precária ao ceder parcelas de terras por boa vontade para os deslocados, ficando a incerteza se poderão reavê-las ume vez criadas condições para os deslocados retornarem as suas zonas de origem. Borges Chivambo, afirmou ainda que o projecto LAND-at-scale, sob sua gestão em Moçambique procura responder a isso, através da alfabetização sobre direitos fundiários as camadas vulneráveis, informando tanto aos intervenientes, incluindo as comunidades hospedeiras sobre os seus direitos, visando prevenir futuros conflitos, sobretudo relacionados à “regra dos dez anos”, que atribui direitos de uso da terra mediante ocupação de boa-fé. Borges enfatizou que  “queremos evitar uma situação em que, no futuro, pessoas deslocadas reivindiquem o DUAT sobre as terras que as comunidades hospedeiras cederam por solidariedade num momento critico para os deslocados.” As reflexões foram profundas tendo em conta a área de intervenção temática de cada representante e no fim da sessão, a mensagem tónica era de que sem políticas fundiárias adaptadas, inclusivas e criadas com a participação das comunidades, as lacunas legais actuais correm o risco de se transformarem em conflitos a longo prazo. Contudo, com novas abordagens participativas, maior reconhecimento dos direitos locais e o envolvimento significativo da juventude, vários painelistas acreditam que ainda é possível construir territórios mais resilientes e pacíficos. Esta edição da conferência bienal, incluiu um evento paralelo intitulado “Fortalecimento da governação fundiária para comunidades deslocadas: Experiências do programa LAND-at-scale no Uganda, Moçambique, Burundi e Chade”. Neste evento, partilharam-se experiências, lições aprendidas e também reflexões e/ou constatações.

Um grupo de paralegais foi recebido em audiência pela Administradora do Distrito de Marracuene Teresa Mauaie no âmbito da promoção e defesa dos direitos sobre a terra e outros recursos naturais, particularmente da mulher, naquele distrito da Província de Maputo. A equipe de paralegais foi constituída e capacitada no segundo semestre do presente ano pelo Centro Terra Viva, no âmbito da iniciativa de “Mulheres e jovens paralegais contribuindo para a integração das questões de género e mudanças climáticas e promovendo espaços cívicos para defender os direitos das comunidades sobre a terra e outros recursos naturais”. A actividade, que envolveu jovens e mulheres do distrito de Marracuene, filiadas em várias associações locais, foi financiada pela Global Aliance  for Green and Gender Action (GAGGA) e tem em vista   contribuir para o aumento da literacia jurídica das comunidades locais em questões de recursos naturais incluindo a promoção da mitigação do impacto das mudanças climáticas.   Durante a audiência a governante incentivou os paralegais para trabalharem em colaboração com os líderes comunitários, promovendo a uma abordagem participativa na gestão da terra. A interveniente apelou á necessidade de prevenir actos de venda ilegal de terrenos, sublinhando que “a terra deve servir para o desenvolvimento sustentável das comunidades e não para a sua divisão.” Ainda no mesmo contexto a Administradora apelou aos paralegais  para serem vigilantes e contribuírem na identificação de grandes investimentos  e instá-los para assegurarem que cumpram com a sua responsabilidade social. O Distrito te Marracuene tem sido palco de conflitos de terras muitos deles derivados do desconhecimento das normas e procedimentos de gestão e administração de terras pelos envolvidos, mas  também das comunidades locais em geral. Com a constituição destes paralegais este desafio será minimizado tendo em conta a replicação do conteúdo nas normas em causa.

Realizou-se na última quinta-feira, em Maputo, a sessão de apresentação dos resultados do projeto “Clima de Mudança”, uma iniciativa implementada por um consórcio de organizações moçambicanas e italianas, com o objectivo de fortalecer a resiliência comunitária e institucional face às mudanças climáticas. O encontro reuniu implementadores, parceiros de financiamento, autoridades públicas, representantes da sociedade civil, da academia e de Organizações Comunitárias de Base (OCB’s), num espaço de partilha de experiências e reflexão sobre os principais avanços alcançados. Um dos resultados que mereceu destaque, tem a ver com as interações com cerca de 116 autoridades públicas nos domínios da gestão de terras e de recursos naturais, e a integração da temática das mudanças climáticas em processos de planificação local, e de harmonização de políticas e instituições. As acções incluíram capacitações e seminários técnicos realizados a nível provincial e central, com o reconhecimento do papel dos Serviços Provinciais do Ambiente e do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Maputo na harmonização de interesses e elaboração de estratégias de seguimento que se estenderam aos distritos de Matutuíne e Moamba. Ao nível do engajamento dos cerca de vinte mil jovens em todo o pais, foi sublinhada a capacitação de jovens influenciadores, para multiplicarem mensagens ambientais e ainda promoverem eventos públicos, campanhas de limpeza e sessões de educação ambiental e a criação de mini-rangers com apoio do Parque Nacional de Maputo. Um dos momentos que também mereceu atenção foi a intervenção do Director da Faculdade de Agronomia e engenharia Florestal, Doutor Luis Artur, que facilitou temas sobre as mudanças climáticas, tanto durante as interações com as autoridades publicas, como na conferencia nacional sobre a gestão de recursos naturais, no contexto das mudanças climáticas. O especialista trouxe informação preciosa sobre o tipo de iniciativas com as quais o pais conta, as estratégias em curso, os seus desafios que incluem as necessidades tanto técnicas como financeiras. A conferencia nacional por exemplo que reuniu especialistas e profissionais de várias áreas incluindo Assembleia da República, entendeu que há necessidade de envolver o nível dos distritos e comunitários na elaboração e implementação dos Planos Locais de Adaptação (PLA’s), assim como o seu financiamento. Houve ainda depoimentos e testemunhos dos representantes dos sete beneficiários das iniciativas do projecto, incluindo os financiadores, bem assim os estudos de caso realizados em cada uma das quatro províncias de implementação, alguns dos quais as autoridades públicas irão considerar para novos planos de desenvolvimento quer na área de pesca, de florestas, de gestão de pescarias até do ambiente e dos desastres.

O Centro Terra Viva (CTV) participou no Workshop de Validação da Avaliação Nacional de Recifes de Coral de Moçambique (NCRA), realizado de 14 a 16 de outubro em curso na Cidade de Maputo. O evento que foi organizado pelo  Instituto Oceanográfico de Mocambique  (INOM), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) e CORDIO  East Africa , reuniu especialistas, investigadores (nacionais e internacionais), gestores e representantes de instituições governamentais e não-governamentais envolvidos na conservação dos recifes de corais nacionais e internacionais.  O evento teve como objetivos apresentar e validar os resultados da Avaliação Nacional de Recifes de Coral, discutir tendências, ameaças e implicações para a conservação, promover o uso de informação na gestão e decisões estratégicas, bem assim fortalecer a colaboração entre especialistas para orientar os próximos passos na conservação dos recifes de corais em Moçambique. Este evento gerou recomendações estratégicas para orientar as etapas seguintes, incluindo a análise final dos dados e a publicação dos resultados, fortalecendo a colaboração nacional e internacional e apoiando os esforços de Moçambique na conservação dos recifes de corais e da biodiversidade marinha. A participação do CTV reforça o seu compromisso com a gestão sustentável dos recifes de corais, promovendo a partilha de dados e a produção de informações científicas que apoiam a conservação e a gestão da biodiversidade marinha em Moçambique.

O Consórcio de implementação do projeto Clima de Mudança realizou uma interação de dois dias com as Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) beneficiárias da iniciativa, com o objetivo de reforçar as suas competências na elaboração de projetos sobre mudanças climáticas e gestão ambiental. A actividade decorreu na semana passada, em simultâneo, nas províncias de Maputo, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, e contou com a participação de 55 representantes de OCB’s, a maioria sediadas nos distritos destas províncias.As organizações participantes têm vindo a implementar microprojetos sobre gestão de resíduos sólidos, mudanças climáticas e gestão de recursos naturais, com financiamento da União Europeia, através do projeto Clima de Mudança. No total, estão em curso dez microprojetos, selecionados após formações e concursos destinados a identificar as propostas mais viáveis, num processo conduzido por um consórcio interinstitucional criado para o efeito.Os projetos contemplados foram selecionados há cerca de dois anos e meio, após o início do programa. Desde então, as iniciativas têm vindo a beneficiar distritos, municípios e comunidades locais onde são implementados, devido a introdução de abordagens inovadoras, intervenientes conscientes, sobretudo no domínio da gestão de resíduos sólidos. De entre as Organizações beneficiárias destacam-se as que apostaram na inovação, sensibilização e envolvimento comunitário. É o caso da Associação UKULA, com sede no município de Boane, que substituiu as técnicas tradicionais de recolha seletiva por um modelo de produção de carvão ecológico a partir de resíduos, complementado pela disponibilização de meios para o escoamento e comercialização do produto. Esta iniciativa permitiu ainda ligar diretamente os produtores aos compradores, reduzindo perdas financeiras causadas por intermediações. A sessão de formação foi liderada pelo Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), em parceria com a WeWorld–GVC, o Centro Terra Viva (CTV) e a CNV, entidades que compõem o consórcio responsável pela implementação do Clima de Mudança. Refira-se que o projecto iniciou em Marco de 2023, conta com a o financiamento da União Europeia, como o objectivo de promover a boa governação ambiental em Moçambique, destacando a participação de jovens, de organizações da sociedade civil, autoridades publicas na gestão de eventos extremos e outras questões relacionadas com as mudanças climáticas e na construção de uma consciência ambiental ativa.

O Centro Terra Viva (CTV) realizou recentemente, na Ilha da Inhaca, uma reciclagem de Monitores da Pesca Artesanal e de Subsistência, no âmbito do projeto “Adaptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas na Área de Proteção Ambiental de Maputo (AMPA): Conservação e construção de resiliência”, financiado pela Peace Parks Foundation  (PPF)- Blue Action Fund  (BAF). O treinamento ministrado pelos técnicos do CTV em colaboração com o Parque Nacional de Maputo (PNAM) tem  como principal objectivo fortalecer as capacidades locais de recolha e análise de dados de pesca, promovendo a gestão participativa dos recursos marinhos e costeiros e incentivando práticas que contribuam para a sustentabilidade e resiliência das comunidades costeiras face às mudanças climáticas. A actividade que beneficiou monitores das comunidades da Ilha da Inhaca, Santa Maria e Mabuluco teve uma componente teórica e outra prática, tendo a última, sido estrategicamente realizada durante a viragem da maré para a viva, aproveitando as condições ideais para o desenvolvimento de acções concretas. A iniciativa decorre num contexto de impactos visíveis das mudanças climáticas e crescente pressão sobre os recursos marinhos e costeiros, onde a sobrepesca e a exploração excessiva dos ecossistemas representam pressões adicionais que agravam o cenário. Estes factores reduzem a resiliência dos ecossistemas, tornando-os menos capazes de se recuperar de eventos climáticos extremos; comprometem a segurança alimentar das comunidades costeiras e afectam o equilíbrio ecológico, deixando os ecossistemas mais vulneráveis ao aquecimento e à acidificação dos oceanos. Durante os quatro dias de capacitação, os participantes reforçaram os seus conhecimentos sobre técnicas de monitoria das pescas artesanais, com enfoque na identificação de espécies de peixes capturadas e na recolha sistemática de dados que permitem elaborar um relatório  anual, avaliar a produtividade entre locais, períodos ou tipos de artes de pesca, detectar variações na abundância dos recursos ao longo do tempo, apoiar a tomada de decisões sobre a gestão e estimar a sustentabilidade das pescarias artesanais. O projeto, implementado no PNAM e zonas adjacentes, da Área de Proteção Ambiental de Maputo (PNAM), contribui para o fortalecimento da conservação baseada nos ecossistemas e para a integração das comunidades locais na gestão das áreas protegidas. A capacitação demonstra o compromisso contínuo do CTV e dos parceiros em promover uma pesca sustentável e fortalecer o papel das comunidades como guardiãs dos ecossistemas costeiros.

O Centro Terra Viva realizou recentemente uma reunião técnica com as Comissões Técnicas de Reassentamento ao nível do Distrito de Palma  e do Governo Provincial de Cabo Delgado, com objectivo de garantir maior colaboração entre os intervenientes do processo de reassentamento de Afungi. Durante a reunião o CTV fez uma apresentação do processo de preparação social que tem vindo a realizar nas comunidades do Distrito de Palma, com objectivo de aumentar as capacidades das comunidades locais a participarem efectivamente nos processos de tomada de decisão sobre o reassentamento. No contexto da reunião, o propósito retro mencionado tinha como finalidade garantir que todos os presentes no encontro tenham domínio do processo, particularmente do estágio actual das actividades e dos constrangimentos enfrentados no terreno no âmbito da preparação social das comunidades de Maganja, Senga, Quitunda, Palma-sede, Mondlane, Macala e Ncumbi, para a compensação colectiva e implementação do Fundo de Desenvolvimento Comunitário. A Secretaria Permanente do Distrito de Palma que representou o Presidente da Comissão Distrital, na sua intervenção destacou a necessidade de reforçar o nível de colaboração entre as instituições e que a comunicação com esta comissão deve ser feita através do seu presidente, cabendo a este contactar os demais membros. Por sua vez o Presidente da Comissão Técnica Provincial, Director do SPA apelou a partilha das constatações do cronograma das actividades em curso, a previsão de término, tendo em conta as reclamações das comunidades sobre a demora do processo. O CTV prontificou-se em apresentar os planos de actividades aos grupos de trabalho, mas alertou para volatilidade das questões de segurança no terreno como o principal constrangimento para a conclusão do processo.

O CTV, o CEDES e parceiros de implementação do projecto clima de mudança realizam hoje e amanha (06 e 07 de agosto corrente), na Cidade de Maputo, a Conferência sobre a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais no Contexto das Mudanças Climáticas. Este evento visa promover o diálogo e concertação entre a sociedade civil e os decisores de políticas públicas com vista à formulação e implementação de estratégias eficazes para a gestão sustentável dos recursos naturais, num contexto desafiador marcado pelas mudanças climáticas. A conferencia está estruturada em quatro pilares estratégicos, que deverão propiciar reflexões sobre (1) Governação de terras em Moçambique: Impactos das mudanças climáticas; (2) biodiversidade marinha e costeira: potencialidades e desafios no contexto das mudanças climáticas; (3) planeamento e ordenamento territorial e Mudanças Climáticas; bem como (4) r esiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas, apresentando vários estudos de caso. Os oradores são especialistas e actores relevantes das áreas em questão, que promovem reflexões específicas sobre: (a) os impactos das mudanças climáticas na governação de terras em Moçambique; (b) as potencialidades e desafios da conservação da biodiversidade marinha e costeira; (c) a integração das mudanças climáticas nos processos de planeamento e ordenamento territorial; (d) as experiências e boas práticas de resiliência e adaptação as mudanças climáticas e ainda, (e) formular recomendações concretas para os temas propostos. De entre os cerca de setenta participantes destacam-se personalidades em representação de instituições governamentais, da Assembleia da República, especialistas de várias áreas do saber, académicos, sociedade civil e do sector privado, com reconhecida experiência e intervenção nos sectores ora apresentados e que devem incentivar reflexões tendo em conta as mudanças na estrutura governamental e seus impactos na administração e na gestão de recursos naturais.   A conferência insere-se no projecto clima de mudança em implementação desde o ano de 2023, que se interessou em  contribuir para o aumento da resiliência à seca e outros impactos negativos das mudanças climáticas para grupos vulneráveis das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Nampula.  A iniciativa é implementada pela WeWorld-GVC, Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), Centro Terra Viva (CTV) e o Conselho Nacional do Voluntariado (CNV), sendo que o Comité Ecuménico para o Desenvolvimento (CEDES) é um parceiro estratégico para a realização da conferência.

O Centro Terra Viva (CTV) realizou, recentemente, uma missão de monitoria de recifes de coral nas zonas de Santa Maria (secção norte) e Ponta do Ouro (secção sul), no âmbito do reforço das acções de conservação marinha no Parque Nacional de Maputo (PNAM).  Esta actividade foi desenvolvida em estreita colaboração com o Parque Nacional de Maputo (PNAM) a Wildlife Conservation Society  (WCS), através do financiamento do Peace Parks Foundation  (PPF) - Blue Action Fund  (BAF), no quadro do projecto “Adaptação às mudanças climáticas baseado nos ecossistemas” que está a ser implementado no PNAM. O projecto tem como objetivo fortalecer a gestão das áreas protegidas em África, promovendo práticas de conservação baseadas na ciência e na participação activa das partes interessadas.  A monitoria teve como objectivo avaliar o estado de saúde dos recifes de coral em áreas prioritárias para a biodiversidade, através da recolha de dados sobre cobertura coralina e peixes de recifes, contribuindo para uma base científica sólida que irá orientar futuras acções de gestão e restauração dos ecossistemas marinhos. A equipa contou com técnicos e investigadores das quatro instituições envolvidas, promovendo um exercício conjunto de partilha de conhecimento e reforço de capacidades técnicas para o seguimento ecológico dos recifes de coral.  A actividade decorre num momento crucial em que os impactos das alterações climáticas, como o aumento da temperatura do mar e eventos de branqueamento, colocam os recifes de coral sob pressão crescente, sendo assim, fundamental a monitoria deste ecossistema para detecção precoce de alterações e definição de medidas adaptativas.  Está prevista, para os próximos meses, a elaboração de um relatório técnico com os principais resultados da missão, bem como a realização de sessões de partilha com outros actores relevantes da conservação marinha e das comunidades locais.