O Centro Terra Viva (CTV) representado pela Directora Executiva, Samanta Renane, participou hoje, 03 de Maio de 2024, na cidade de Maputo, nas cerimónias centrais da celebração do dia mundial da Liberdade de Imprensa em Moçambique organizada pelo Media Institute of Southern Africa (MISA-Moçambique), sob o lema “Uma Imprensa para o Planeta: jornalismo diante da crise ambiental”, que destaca a importância do jornalismo e da infortmação de qualidade para enfrentar a crise ambiental global. O encontro serviu de espaço de reflexão sobre o papel do jornalismo investigativo e o meio ambiente em Moçambique, olhando especificamnente para a qualidade da cobertura feita em momentos de crise ambiental, as lições aprendidas e  acções de seguimento. Durante o debate cujo tema era “O jornalismo diante da crise ambiental: desafios, oportunidades e o papel do jornalista em Moçambique”, a representante do CTV reconheceu primeiro, no seu discurso, a importância do jornalismo e dos jornalistas na divulgação e exposição de informação ambiental nas actvidades da organização que ela representa e da sociedade em geral. Para a oradora, as informações dos jornalistas são um instrumenmto fundamental para lidar eficientemente com a crise ambiental. De seguida, enfatizou e reconehceu também que nos últimos anos houve um aumento encorajador do nivel de divulgação de notícias relacionadas com fenómenos ambientais por parte dos jornalistas, sem contudo, negar a necessidade de aumentar o volume dessas notícias que se queiram credíveis e divulgadas por jornalistas independentes. E como forma de remendações com vista a uma maior exposição e divulgação de notícias ambientais em Moçambique, Samanta Remane, propôs a capacitação frequente de jornalistas moçambicanos em matérias ligadas ao meio ambiental com vista a doptá-los de conhecimentos necessários para que possam divulgar os seus conteúdos com maior rigor possível. Esta formação inclui igualmente o treinamento dos jornalistas para que conheçam e interpretem de forma coerrente a legislação ambiental em vigor. A oradora acrescentou ainda,  a necessidade de criação de programas específicos do jornalismo investigativo que devem lidar com questões dos  fenómenos ambientais, bem como a necessidade de se ter uma abordagem local no efrentamento dos fenómenos ambientais, ou seja, onde ocorrem os fenómenos ambientais e as mudancas climaticas,  tanto da divulgação como na mitigação destes acontecimentos através, por exemplo, de rádios comunitários que usam que têm como meios de divulgação de informação as línguas locais. O evento contou ainda com  a participação de outros oradores, nomeadamente o Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Paul Gomis, o Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Faruco Ibraimo, Ercinio de  Salema e outros.

Em um gesto significativo o Centro Terra Viva (CTV) ofereceu na quinta-feira última, através da gestora de programas, um computador ao líder da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Massingir, Salvador Chivite, com objectivo de fortalecer as capacidades de dinamização, interação com agremiações congéneres e melhorar a realização de actividades de carácter local. A oferta foi feita durante uma reunião, entre as partes, conduzida pela Directora de Programas do CTV, Berta Rafael, tendo sido marcada por discussões profundas sobre o papel das Organizações da Sociedade Civil na promoção da sustentabilidade naquele Distrito da Província de Gaza. Um dos pontos altos da reunião foi o compromisso do CTV em apoiar as actividades da Plataforma Distrital de Massingir, em meios de trabalho, treinamentos, materiais bibliográficos e outros. Na ocasião, o Centro Terra Viva reafirmou o seu compromisso na promoção do desenvolvimento sustentável e no empoderamento das comunidades locais para consolidarem os seus direitos, particularmente sobre a terra e outros recursos naturais. Refira-se que o CTV tem vindo a colaborar com plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Massingir  no fortalecimento das capacidades ao nível comunitário, bem como dos funcionários públicos, incluído a resolução de diferendos resultantes do conflito Homem fauna bravia, desde a década de 2010.

A Governadora da Província do Niassa, Elina Judite Massengele, recebeu na manhã da Quarta-feira (24/04) no seu Gabinete de Trabalho, a Directora Executiva do Centro Terra Viva (CTV) - Estudos e Advocacia Ambiental, a dra. Samanta Remane, no âmbito da componente de litigação estratégica e monitoria dos processos de licenciamento de projectos de investimento. "Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso de trabalhar pela protecção e conservação do meio ambiente em Niassa através de estudos e advocacia jurídica focada em questões ambientais, desde a preservação de ecossistemas, o combate à poluição até às mudanças climáticas" - disse Samanta Remane na ocasião. É de referir que o Centro Terra Viva - Estudos e Advocacia Ambiental é uma ONG moçambicana que intervêm na área de governação de terras e recursos naturais é justo estar a operar em Niassa desde 2021, particularmente nos distritos de Mavago, Nipepe, Marrupa, Lago, Chimbunila, Ngauma e Sanga, que perfazem cerca de 33 Distritos de todo o país, através da iniciativa denominada Land @ Scale que é financiada pelo Reino dos Paises Baixos.

No âmbito no seu engajamento em estudos e advocacia ambiental em Moçambique, o CTV, representado pela Directora Executiva, Samanta Remane, participou no passado 18 de Abril do ano corrente no primeiro diálogo entre Alemanha e Moçambique sobre o clima, cujo foco estava centrado na discussão da dinâmica do mercado de carbono a nível regional. Este encontro se insere no contexto da IIIª Conferência de Diálogo sobre Energia, Comércio e Clima organizada realizada pela Fundação Konrrad-Adenauer (KAS). O mesmo foi facilitado pelo Embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique em cooperação com Ministério da Terra e Ambiente (MTA), e tinha como objectivo essencial lançar o primeiro diálogo germano-moçambicano sobre questões climáticas em um novo formato. O evento serviu como uma oportunidade para iniciar uma discussão mais aprofundada sobre a situação actual do mercado de carbono a nível regional e, em particular em Moçambique com vista a ampliar a nossa base de conhecimento interno sobre este mercado. No diálogo, foram discutidas várias considerações e desafios no desenvolvimento do mercado de carbono em África e em Moçambique, das quais constam: em África, por exemplo, o mercado se mostra ainda não consolidado comparativamente a outras regiões. E, se apresenta como desafios gerais deste mercado aqui na região africana a especificação da regulamentação para uma maior clareza sobre questões de quantificação das quotas sob ponto de vista de emissão de gases poluentes, monitoria e avaliação, a questão dos actores que devem se beneficiar com os créditos provenientes do mercado de carbono africano, entre outras considerações. Constatou-se, igualmente, neste diálogo, que, esses desafios são extensívos a Moçambique, onde existe ainda, a necessidade de regulamentação específica para responder a várias questões da lógica do funcionamento do sector do mercado de carbono em termos de envolvimento de actores, beneficiários dos créditos de carbono, entre outras. Contudo, foi assegurado pelo representante do Ministério da Terra e Ambiente que, já existe uma comissão mista a trabalhar no processo da regulamentação deste sector. Outrossim, o representante deste ministério ressalvou que a discussão sobre essa regulamentação toma em conta o artigo 6 do Acordo de Paris. E o processo de consulta começa já na próxima semana do mês corrente e, prevê-se que em julho a legislação esteja pronta. Participaram deste diálogo vários actores como o Embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, Representantes do parlamento alemão, representante do Ministério da Terra e Ambiente, representantes do parlamento da Namíbia, professores, organizações da sociedade civil que trabalham com questões climáticas entre outros.

Cerca de 24 participantes jovens, provenientes das comunidades das províncias de Maputo, Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado foram selecionados para participar num evento transformador que visa a capacitação de embaixadores ambientais que deverão impulsionar a sensibilização comunitária. O propósito central dessa iniciativa é de incutir nos jovens a consciência e a sensibilidade necessárias para enfrentar os desafios ambientais prementes. Durante quatro dias intensos, a Cidade de Maputo serviu como cenário inspirador para esta jornada de aprendizado, que foi projetada para decorrer de forma híbrida, presencial e  virtualmente. A formação não se limitou apenas à teoria, uma vez que os participantes também foram orientados sobre estratégias práticas de sensibilização, incluindo campanhas de media, parcerias comunitárias e o aproveitamento dos recursos locais. Foram ainda desenvolvidas habilidades essenciais em monitoria, avaliação e produção de relatórios para garantir que o impacto. das acções ambientais. seja devidamente documentado e apreciado. Os temas abordados foram meticulosamente selecionados para abranger uma variedade de questões ambientais cruciais, desde os problemas fundamentais até às estratégias de gestão sustentável dos preciosos recursos naturais. Destaque-se que a campanha de sensibilização foi concebida com uma abordagem multimídia, utilizando desde postagens envolventes em redes sociais até a produção de conteúdo audiovisual impactante. Além disso, uma ênfase significativa foi dada ao planeamento de estratégias de réplica das campanhas, visando criar um efeito multiplicador que alcance ainda mais comunidades em todo o país. Esta actividade decorre no contexto do projeto "Clima de Mudanças", conduzida pela We World e o CTV cuja implementação vai até 2025, e que representa um marco importante na capacitação da juventude moçambicana, preparando-os para liderar a defesa ambiental e promover a sustentabilidade em suas próprias comunidades.

Várias Organizações da Sociedade Civil participaram, na última quinta-feira, em Maputo, na Conferência naorganizada pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Mudanças Climáticas em Moçambique (PNOSCMC) hospedada na Livaningo. A reunião tinha como objectivo principal discutir os resultados e impactos para Moçambique da vigésima oitava Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP28, ocorrida em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos em 2023. De entre as várias propostas temáticas reflectidas constam os desafios da COP28 em termos de acções de impacto concretos dos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, o Balanço Global do Acordo de Paris, a transição energética justa, a mobilização e responsabilização do financiamento público para acção climática e o novo acordo de fundo para perdas e danos. Este encontro serviu também para partilhar os mecanismos usados pela Sociedade Civil para a sua participação efectiva nas COP’s. Segundo os intervenientes, os países do norte global (países desenvolvidos) continuam a ser os principais actores na definição de agenda sobre mudanças climáticas e estes, lamentavelmente, ainda não cumprem satisfatoriamente com os acordos aprovados em termos de metas de redução da poluição ambiental, financiamento aos países do sul global (países em vias de desenvolvimento) com vista a redução da poluição e mitigação dos desastres naturais. E quantos aos impactos da COP28 para Moçambique, os participantes da conferência concordaram que, apesar de Moçambique ser um dos países mais afectados pelas mudanças climáticas, ainda enfrenta diversos desafios para a mitigação dos desastres naturais, com grande foco para problemas de financiamento por parte dos países do norte global, mas também por parte do governo moçambicano. Contudo, reconheceu-se que o país deve continuar a ter uma atenção especial em relação a mudanças climáticas porque estes afectam, principalmente as populações mais vulneráveis. Esta reunião contou com a participação de mais de cinquenta actores ligados a Organizações da Sociedade Civil, ao Governo representado através do Ministério da Terra e Ambiente, da Economia e Finanças, parceiros de cooperação e sector privado.

Os escritórios do Centro Terra Viva (CTV) receberam, esta semana, uma visita de cortesia do Alto Comissário do Reino Unido. A reunião foi marcada por uma atmosfera de cordialidade, destinada a promover o conhecimento mútuo e a explorar possíveis sinergias entre as duas entidades. O objetivo principal da visita foi estabelecer laços mais estreitos entre a Embaixada do Reino Unido e os colaboradores do CTV, em vista de futuras potenciais colaborações. Durante o encontro, uma variedade de tópicos relacionados com a governação ambiental do país, gestão de recursos naturais, conservação de ecossistemas e biodiversidade foram discutidos com detalhe. As áreas prioritárias do Reino Unido, em termos de financiamento, e suas possíveis contrapartes foram cuidadosamente consideradas, destacando a importância de um diálogo contínuo e colaboração estratégica. O CTV teve a oportunidade de apresentar seus pilares estratégicos e as formas de intervenção associadas, demonstrando o compromisso da equipa técnica em abordar os desafios ambientais mais prementes da actualidade. Esta visita representa um passo significativo no fortalecimento das relações entre o Reino Unido e o CTV, além de sinalizar um compromisso renovado com a cooperação internacional em questões ambientais e de conservação. Ambas as partes saíram da reunião com uma compreensão mais profunda das áreas de interesse mútuo e um sentido renovado de propósito em trabalhar juntas para promover um futuro mais sustentável.

Decorreu no dia 22 de Março, na Cidade de Maputo um encontro de concertação sobre o posicionamento das Organizações da Sociedade Civil sobre o conteúdo do Draft 1, da proposta de Lei de Terras, em discussão. O evento contou com a participação de representantes das Organizações que fazem parte da Aliança das Organizações da Sociedade Civil Contra a Usurpação de Terras (ASCUT), bem como o Observatório do Meio Rural (OMR), a Livaningo, a Justiça Ambiental e outras. Na ocasião, o CTV representado pela  Directora Executiva, Samanta Remane, defendeu que apesar do Draft n. º1 do ante-projecto da Lei de Terras conter inovações importantes como, por exemplo, a protecção de direitos das mulheres e a possibilidade de manutenção de direitos de terra dentro das áreas de conservação, que no seu entender, é um desafio porque não há condições para que os titulares desses direitos possam realizar algumas actvidades com segurança. Dos desafios arrolados constam, a título de exemplo, a grande diferença entre o conteúdo do draft 0 e do 1, o que não permite ter maior clareza sobre onde se quer chegar. A representante do CTV, defendeu ainda que este anteprojecto apresenta linguagem complexa e técnica, que não permite, igualmente, uma maior acessibilidade na sua interpretação por parte de todos os Moçambicanos, o que permitiria um maior acesso à terra pelos cidadãos. Outro aspecto importante abordado no acto da concertação foi a falta de coerência e estrutura do draft 1 em que se percebeu ausencia de uma lógica clara do documento. Outro aspecto contestado foi a proposta da criação de uma nova entidade que vai  gerir e administrar a terra no lugar de fortalecer os sectores já existentes. Por último, o CTV advocou no encontro que,  conteúdo do ante-projecto da Lei de Terra precisa de mais tempo para ser elaborado e discutido. Contudo, de qualquer das formas o draft 1 servirá de base para se ter um documento mais completo que consegue perseguir o interesse de todos os Moçambicanos. Outrossim, o activista social, Calton Cadeado, apelou na discussão a necessidade do ante-projecto ser sensível aos grupos mais vulneráveis nomeadamente as mulheres, jovens, crianças, deslocados entre outros. Refira-se que a ASCUT é constituida pela Justa Paz, Care-Moz, Centro de Teatro Oprimido - CTO, CTV, JOINT, AtctionAID, Fórum Mulher, CEDES, OXFAM e UNAC, e o seu posicionamento será divulgado atraves de uma conferencia de imprensa agendada para os proximos dias.

Membros da comunidade de Nhancutse, no Distrito de Chonguene, Província de Gaza estão preocupados com a eminente possibilidade de perda de parcelas de terras devido a criação de serviços complementares ao aeroporto local. O facto foi revelado durante o diálogo comunitário sobre terra e outros recursos naturais realizado recentemente pelo Centro Terra Viva, naquela comunidade, com objectivo de promover reflexões sobre aquelas temáticas e procurar soluções conjuntas. Na ocasião, os residentes de Nhancutse lamentaram o facto de parte significativa de membros ter perdido o seu Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para dar lugar a construção do Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, facto que decorreu em meio a polémica e reclamações sobre a alegada falta de negociação, mau pagamento das compensações e viciação das normas de expropriação de direitos sobre a terra.  Entretanto, parte significativa de titulares que foram afectados pela mesma medida na fase anterior, foi novamente contactada para ceder mais parcelas destinadas a construção de um terminal interprovincial de transportes rodoviários e outros serviços complementares ao aeroporto. Segundo os membros daquela comunidade, a situação agrava-se pelo facto de decorrerem medições e parcelamentos em áreas produtivas da comunidade sem ter havido negociação entre os moradores de Nhancutse e os interessados. Ademais, “os Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas de Chonguene têm estado a realizar parcelamento de terrenos na comunidade em áreas de 30X40 metros, onde se apropria da maior parte destas, deixando os titulares com apenas uma fração menor, ou seja, com dois, se a área corresponder a cinco terrenos”, afirmou um dos moradores. Os moradores da comunidade de Nhacutsse, com apoio de alguns paralegais, esforçaram-se em exigir explicações legais sobre os procedimentos que estão a ser seguidos, mas sem resultado. A angústia é maior ainda por existirem problemas por resolver do processo anterior, mas o administrador actual não quer assumir, alegadamente porque na altura dos factos ele não estava em Chonguene. Refira-se que desde a inauguração do aeroporto a comunidade de Nhancutse não tem nenhum benefício que deriva da construção da infraestrutura.

O projecto clima de mudança, implementado por um consórcio de Organizações constituídas pelo CTV, GVC- We World, ICEI e CNJ escala ao longo destas três semanas, as províncias da Zambézia e Nampula afim de capacitar representantes das Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) em conteúdos de gestão organizacional e ambiental, visando promover a melhoria de actuação destas, na implementação de suas actividades. No total são 38 beneficiários, provenientes das Cidades e Distritos das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado que através de um concurso lançado, onde concorreram para se beneficiar do treinamento. A semelhança do que se passa em quase todo o país, as suas comunidades ressentem -se dos efeitos das mudanças climáticas e outros males resultantes da exploração desenfreada de recursos naturais, cuja solução deve também contar com a intervenção dos membros das comunidades através dos membros das associações. Apesar da manifesta vontade de contribuir para minimizar o impacto destes problemas, as suas agremiações têm fragilidades no que se refere a gestão organizacional, desenho e implementação de projectos, monitoria e avaliação, bem como na angariação de fundos, situações que a iniciativa clima de mudanças pretende contribuir para minimizar. As sessões de treinamento em curso são facilitadas por personalidades com larga experiência e com currículo notável nas matérias em causa, usando metodologias participativas e práticas. Enquanto isso na Cidade de Maputo decorreu um workshop envolvendo representantes de vários sectores dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, da Terra e Ambiente, dos Institutos Nacionais de Meteorologia e do Desenvolvimento da Educação, docentes dos ensinos superiores e gerais, Organizações da Sociedade Civil para discutir e constituir grupo de trabalho permanente sobre a contribuição da abordagem da educação ambiental no sector formal em Moçambique. Este esfoço tem sido possível graças ao financiamento da União Europeia com a comparticipação dos membros do consórcio em 25% num projecto que será implementado até finais de 2025.

O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), GVC -  We World e o Conselho Nacional do Voluntariado (SNV) realizou na semana finda uma reflexão conjunta com instituições públicas para avaliar a possibilidade do fortalecimento do currículo do ensino formal. O evento que envolveu cerca de trinta e seis pessoas em representação de instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil, esteve inserido no projecto de Mudança: caminho para o futuro que, entre outros, tem o objectivo de promover uma resposta aos desafios impostos pelas mudanças climáticas através da consolidação de uma governação e da sensibilização da população para a criação de uma consciência ambiental comum. No evento foram discutidas várias questões que compreendem o nível de abordagem de questões ambientais nos subsectores de ensino em Moçambique, as estratégias usadas, os principais desafios e constatações bem assim as recomendações para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Entre os participantes foram afloradas diversas experiências e estratégias de actuação visando moldar o comportamento humano. Por seu turno, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano fez saber que a revisão curricular foi feita recentemente e o seu conteúdo inclui matérias sobre a sustentabilidade ambiental.  Mesmo assim, os participantes advocaram por um levantamento sobre as temáticas ambientais pertinentes e o consequente escalonamento por níveis de ensino atendendo as especificidades de cada região do pais. O evento marcou ainda as comemorações do dia  Mundial da Educação Ambiental, assinalado a 26 de Janeiro.

O Conselho Municipal da Cidade de Inhambane (CMCI) reassentou compulsivamente famílias do bairro Chalambe 1 para dar lugar a construção da Praça do Metical, num processo de transferência que já dura há mais de 4 anos, sempre caracterizado por muita polémica, devido ao incumprimento de regras básicas de reassentamento, nomeadamente a consulta às comunidades visadas para escolha do lugar, do tipo e dimensões das casas onde irão habitar. Para além dos dados ora apresentados, o braço de ferro entre a edilidade e os moradores inclui a recusa no pagamento de benfeitorias não removíveis como fruteiras, quintais, capoeiras e subsídio de reintegração, que o proponente entende não ter obrigação de o fazer. Depois de vários encontros de negociação entre os moradores e o CMCI, sem sucesso, os moradores submeteram ao tribunal uma acção de suspensão de eficácia desse acto, no dia 03 de Janeiro, infelizmente tudo indica que o CMCI e o Banco de Moçambique (BM) ainda não foram citados, apesar da natureza urgente do processo. Já no bairro de reassentamento, os moradores não têm água, muito menos electricidade, parte do seu mobiliário e outros pertences estão ao relento por exiguidade de espaço no interior das novas casas. Vendo-se sem saída face a exigência das famílias, o CMCI teve que recorrer à intimidação policial (PRM e Polícia Municipal) para forçar o reassentamento das 60 famílias do bairro Chalambe 1, Cidade de Inhambane. Para lograr os seus intentos o CMCI aliciou os moradores com uma promessa de 30 000 MT, mas na altura da saída só foram pagos 15 000 Mt a apenas 05 famílias que se consideraram voluntárias, prometendo, oralmente, pagar a outra parte.