O Programa de Ecossistemas e Biodiversidade, implementado pelo Centro Terra Viva (CTV), forneceu recentemente recursos essenciais aos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) de Inhaca, Machangulo e Santa Maria, com o objetivo de apoiar suas iniciativas inseridas na gestão sustentável dos recursos costeiros e marinhos. A ação beneficiou aproximadamente 45 pessoas, incluindo membros das comunidades que já desenvolvem atividades de pesca, comercialização de mariscos e recolha de invertebrados, e agora ampliaram suas funções para incluir a monitoria da pesca artesanal e de subsistência, além da produção de mexilhão e fiscalização comunitária. Para garantir o sucesso dessas acções, o CTV disponibilizou uma série de equipamentos, como binóculos, telefones celulares, GPS, sacolas e sapatilhas, além de um barco entregue recentemente aos beneficiários. Estes recursos visam aumentar a eficiência na realização das actividades, facilitando a coordenação e comunicação interna, bem como o deslocamento e a recolha de informações relevantes. A actuação dos CCPs, por meio da participação activa das comunidades locais, vai contribuir significativamente para a gestão dos recursos marinhos e costeiros. A aquisição dos materiais está inserida no projeto de gestão de recursos naturais, que se encontra na fase final de implementação. Este projeto, conta com o apoio do BIOPAMA e com financiamento da União Europeia, por meio das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e do Pacífico. Vale ressaltar que os Conselhos Comunitários de Pesca são compostos membros  por comunidades localizadas nas proximidades do Parque Nacional de Maputo, desempenhando um papel fundamental na fiscalização costeira e marinha. Essas ações têm sido essenciais para a preservação ambiental e a sustentabilidade dos recursos naturais da região.

As comunidades de Machangulo e Mabuluko, no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, e Ka Nyaka, no Município de Maputo, foram beneficiadas com uma embarcação destinada à monitoria da pesca artesanal e de pequena escala, bem como à facilitação da produção de mexilhão. A doação, feita pelo Centro Terra Viva (CTV), ocorreu ontem, terça-feira, na sede do Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Santa Maria, Comunidade de Nhonguane, visando apoiar três associações de pescadores locais. O barco está equipado com motor, coletes salva-vidas, GPS e bússola, tem capacidade para transportar até oito pessoas. A Secretária Permanente do Distrito de Matutuíne, Florencia Nuvunga, que presidiu à cerimônia de entrega, congratulou o CTV e seus parceiros pela iniciativa e apelou aos beneficiários para o uso responsável da embarcação, no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades envolvidas. O Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, destacou a importância da utilização coordenada da embarcação entre os três Conselhos Comunitários de Pesca, em colaboração com o Parque, que abriga um santuário ecológico que tem sido alvo de actos de vandalismo por pescadores artesanais de má fe. Ele enfatizou a necessidade de esforços conjuntos para proteger este importante patrimônio natural. A entrega da embarcação pelo o CTV foi o culminar da realização de diversas actividades para os beneficiários com destaque para capacitação em associativismo, gestão financeira, de recursos naturais e fiscalização das actividades pesqueiras. Os treinamentos incluíram também monitoria da pesca artesanal e de subsistência, com o objectivo de formar monitores comunitários para a colecta de dados em campo. Segundo Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, essas iniciativas visam dotar os beneficiários de capacidades para o uso compartilhado do recurso, promoção do diálogo e prevenção de conflitos, assegurando o uso sustentável deste bem comum. A execução dessas actividades, incluindo a fiscalização da pesca artesanal e de subsistência na península de Machangulo e na Ilha da Inhaca, bem como o cultivo de mexilhão, atualmente em expansão para a localidade de Ndelane, conta com o apoio financeiro da União Europeia, através das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por meio do Programa BIOPAMA. Aprecie o video da cerimonia: https://youtu.be/jbfvmxvFI_M

PROJECTOS DE EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL EM PALMA: – AS QUESTÕES DE FUNDO POR DE TRÁS DAS ACUSAÇÕES DE “AGITADORES,”PROFERIDAS CONTRA O CENTRO TERRA VIVA

A sede do Conselho Comunitário de Santa Maria sediou a formação crucial sobre os mecanismos de queixa e reclamação, reunindo representantes dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) de Mabuluco e Santa Maria. O evento teve como objectivo principal discutir as queixas existentes e aprimorar a comunicação entre a comunidade e as autoridades do Parque Nacional de Maputo. Os mecanismos de queixa foram inicialmente estabelecidos pela antiga Reserva Especial de Maputo, actualmente reconhecida como Parque Nacional de Maputo. Durante a formação, os participantes expressaram preocupações significativas sobre a falta de clareza na entrega e no tratamento das queixas, uma situação que tem gerado frustração e desconfiança na comunidade. A Dra. Samanta Remane, diretora executiva do CTV, destacou a importância de reportar queixas de forma imediata, a fim de garantir respostas eficazes e oportunas. Entre os principais desafios discutidos, foram mencionadas as dificuldades em reunir membros da comunidade para debater problemas, a ausência de respostas às reclamações registadas e a percepção de desinteresse por parte das autoridades. O representante do Parque Nacional de Maputo, Paulino Máquina, informou sobre a existência de uma caixa de reclamações e um número de telefone para queixas, mas a eficácia desses canais foi questionada, com relatos de que muitas queixas permanecem sem resposta. Para abordar essas questões, a Dra. Samanta propôs uma série de melhorias nos mecanismos de queixa, incluindo a redução do prazo de resposta de três meses para 15 dias em casos urgentes, além de um maior comprometimento do Parque Nacional de Maputo em atender as demandas da comunidade. Na ocasião, foram também discutidos tipos específicos de queixas, como problemas relacionados a projectos em Machangulo, casos de violência doméstica, assédio sexual, questões de fiscalização e pesca ilegal.Além disso, um plano de envolvimento comunitário foi delineado, enfatizando a importância da participação activa da população. Os métodos de consulta propostos incluem reuniões, grupos focais e sessões de formação, com o objetivo de promover uma comunicação transparente e reduzir potenciais conflitos. Esta capacitação esta inserida no projecto do BIOPMA, tendo sido antecedida de uma outra envolvendo os fiscais comunitários, com o intuito de esclarecer o seu papel na promoção de boas práticas de pesca sustentável e o seu contributo para a preservação dos recursos marinhos. Os participantes foram incentivados a proteger os recursos pesqueiros e a garantir o cumprimento das normas locais, com ênfase na honestidade, compromisso e boa comunicação.

Uma equipe liderada pelo Centro Terra Viva realizou, na semana passada, a monitoria da produção de mexilhão levada a cabo pela comunidade da localidade de Mabuluco, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo. O trabalho consistiu em uma inspeção detalhada na área de cultivo, incluindo o cumprimento de procedimentos, a avaliação do estágio de produção, a qualidade e a quantidade dos bivalves em cada saqueta, além das condições das longlines que sustentam o substrato do mexilhão. Durante a monitoria, os especialistas avaliaram positivamente o processo de cultivo que na sua óptica, mostra-se promissor. A equipe acrescentou que a área de produção tem se revelado favorável, tendo em conta o ambiente  caracterizado por águas calmas e ricas em nutrientes, o que contribui significativamente para o crescimento saudável dos mexilhões. Entretanto, a monitoria também revelou alguns desafios a serem enfrentados, um dos quais já tem solução, uma vez que já há um barco disponibilizado pelo CTV para as comunidades envolvidas, através dos Conselhos Comunitários de Pesca da Santa Maria, de Inhaca e de Machangulo que para o seu uso implica um planeamento conjunto para garantir que todos os interessados possam se envolver nas iniciativas de produção e aprimoramento das técnicas de cultivo de mexilhão. O CTV pretende com esta iniciativa, que conta com o apoio presencial da Associação para o Meio Ambiente (AMA),  contribuir para a resposta da crescente demanda por produtos marinhos e o potencial econômico da produção de mexilhão.

No município recentemente criado de Massingir, na província de Gaza, a situação dos munícipes afectados pela expropriação de seus direitos de Uso e Aproveitamento da Terra para actividades comerciais está a gerar indignação e preocupação. Cerca de 25 homens e mulheres, muitos dos quais realizam suas actividades comerciais há décadas na vila municipal, estão a enfrentar um cenário de incerteza e injustiça. A controvérsia teve início quando, sem aviso prévio adequado, os munícipes foram surpreendidos com a notícia da necessidade de remover suas bancas para dar lugar a construção de novas infraestruturas. Mesmo após solicitarem mais tempo para se prepararem financeiramente e buscarem alternativas viáveis, a destruição das bancas começou de forma abrupta, sem que um novo local apropriado fosse indicado. O presidente do município impôs um prazo exíguo de menos de 24 horas para desocuparem o local, resultando na realocação precária para um espaço da Associação dos Transportadores da Rota Internacional de Gaza – (ASTROGAZA), sem garantias claras ou planos de realocação definitivos. Os proprietários deste espaço possuem um DUAT formalizado que não foi revogado para acolher aos reassentados. A falta de indenização adequada e a ausência de informações sobre um novo local para continuar com as suas actividades comerciais têm gerado angústia e incerteza entre os munícipes afectados. A situação é agravada pela postura do presidente do Conselho Municipal de Massingir, Ageu Armando Ngovene que condiciona a indeminização apenas aos cidadãos com Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e projeto comercial aprovado, ignorando outras formas legítimas de ocupação de terra reconhecidas pela legislação vigente. O grupo afectado inclui senhoras viúvas que dependem dessas bancas como principal fonte de sustento, tornando a situação ainda mais delicada e urgente. Diante desse cenário de injustiça e desrespeito pelos direitos dos cidadãos, os munícipes afectados pedem apoio e solidariedade para garantir uma indenização justa e uma realocação adequada que lhes permite continuar com as realização das suas actividades comerciais de forma digna e sustentável. A situação destaca a necessidade urgente de uma abordagem mais transparente, colaborativa e respeitosa por parte das autoridades municipais para resolver esse impasse de forma justa e equitativa.

Representantes da Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT) reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para aprimorar abordagens sobre Comunidades de Práticas relacionadas à terra, agricultura e florestas. O objectivo dos aliados é melhorar e harmonizar sua actuação por meio da troca de conhecimentos, experiências e discussões sobre melhores práticas resultantes de suas actividades. As discussões de aprendizagem incluíram análises das áreas temáticas de trabalho de cada membro, identificando oportunidades e possibilidades de complementaridade, além da elaboração de um plano de actividades de médio e longo prazo, adoptando os princípios das Comunidades de Práticas. Esses grupos sociais são uma forma eficaz de aprendizagem coletiva e desenvolvimento profissional, contribuindo para o crescimento tanto individual quanto organizacional, além de reforçarem a coerência das ações da sociedade civil. O workshop busca capacitar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para que possam se envolver, negociar e estabelecer parcerias mais significativas com os intervenientes privados e, ao mesmo tempo, interagir efetivamente com o Estado, influenciando debates políticos relevantes sobre investimentos baseados na terra. O objetivo é obter capacidades e competências, redes e projetos complementares que permitam a realização de atividades colaborativas de angariação de fundos e desenvolvimento de projectos. A iniciativa faz parte do projeto Investimento Transformativo em Terras (Transformative Land Investiment - TLI), que constituiu uma Comunidade de Prática considerada uma plataforma para organizações da sociedade civil, com a finalidade de reforçar a ação colectiva em apoio ao TLI. A ASCUT é uma aliança que opera com o princípio de actividades interdependentes, onde os membros, de forma coordenada e planificada, compartilham seus planos anuais para garantir o engajamento e o sucesso de suas ações, encontrando assim o apoio técnico e/ou financeiro necessário, conforme a situação. Constituída em 2014, a ASCUT agrega cerca de 10 organizações e tem como propósito promover a justiça social e a defesa dos direitos à terra, trabalhando em prol de comunidades vulneráveis e na preservação dos recursos naturais em Moçambique. A aliança foca na capacitação das OSC, no fortalecimento da colaboração e na promoção de políticas públicas que respeitem os direitos dos cidadãos em relação à terra e recursos naturais.

Está em curso o estudo sobre o impacto da actividade da pesca artesanal e de subsistência na biodiversidade e nos ecossistemas costeiros e marinhos, nas comunidades de Naholoco e Mulenlene, no distrito de Larde, província de Nampula na Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS). A pesquisa é levada a cabo por consultores contratados pelo Centro Terra Viva e pretende trazer evidências que possam ser usadas em ações de advocacia para a promoção de mudanças de comportamento, bem como possibilitar a produção de outros documentos que possam contribuir para a gestão da pesca naquela área. Informações disponíveis, indica a vulnerabilidade da APAIPS que deriva do crescimento da população humana na zona costeira e de outros factores que vem se registando desde os anos 90, altura em que naquela região se descobriram areias pesadas comercialmente viáveis, associados ao colapso da indústria do caju em Angoche, o declínio na captura de camarão e outras actividades de rendimento das comunidades circunvizinhas, o que causou o aumento dramático do número de famílias da costa dependentes da pesca artesanal e de subsistência por falta de alternativas de renda. O estudo em causa enquadra-se no projecto "Clima de Mudanças: Caminho para Criação e Reforço de uma Geração Ambiental Consciente em Moçambique cujo objectivo primordial é promover a consolidação da boa governação ambiental em Moçambique”, implementado por um consórcio constituído pelo Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), Centro Terra Viva (CTV), Conselho Nacional do Voluntariado (CNV) e a We World, com financiamento da Uniao Europeia .

O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema. O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize. A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção. “Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva. https://opais.co.mz/centro-terra-viva-defende-que-governo-ignora-problema-de-poluicao-ambiental-em-tete/?fbclid=IwY2xjawE12j5leHRuA2FlbQIxMQABHSPIWYvT1esq1RBv466iXK3td_bw1n8Dc3pLkCB6iOFiR4ddrZnFr4EoTw_aem_nrr6zYILhKaOdVSl7OmhUQ

Volvidos mais de 20 anos após a formalização de uma da parceria entre a comunidade de Cubo, localizada no distrito de Massingir, província de Gaza, Moçambique, e a Karingani Game Reserve (KGR) visando a concessão de Uso e Aproveitamente de Terra naquela comunidade para a realização da actividade turistica, as partes reuniram-se recentemente para uma sessão de balanço e diálogo sobre o andamento dos termos do acordo entre as partes. Este encontro visava avaliar o progresso das actividades da KGR em Cubo e abordar questões relacionadas à proteção dos direitos da comunidade no contexto da exploração de recursos naturais. Durante a sessão, a KGR apresentou uma série de projetos significativos que têm sido desenvolvidos no âmbito de sua responsabilidade social. Entre os destaques, estão a construção de escolas primárias, uma maternidade e a implementação de um sistema de fornecimento de água potável. Recentemente, a KGR também concedeu 23 bolsas de estudo para jovens dos distritos de Massingir e Magude, que irão se especializar em turismo e conservação na África do Sul. Esses jovens, 15 mulheres e 8 homens, são esperados para desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de suas comunidades. No entanto, apesar desses avanços, a comunidade de Cubo expressou preocupações significativas sobre a falta de transparência e comunicação inconsistente por parte da KGR. Os nativos relataram insatisfação com a ausência de uma política clara de compartilhamento de lucros e a qualidade inadequada de algumas das infraestruturas implementadas, como o sistema de abastecimento de água. Além disso, surgiram queixas sobre a exploração de recursos em áreas de terra não oficialmente atribuídas pela comunidade. A administradora do distrito de Massingir, Esmeralda Muthemba, ressaltou a urgência de resolver essas questões e propôs a criação de fóruns específicos e comissões para facilitar um diálogo mais eficaz entre a KGR e a comunidade. Ela sugeriu que todos os acordos firmados fossem formalmente documentados para garantir a transparência e o cumprimento das promessas feitas. O Centro Terra Viva (CTV), que tem estado a assistir  a comunidade de Cubo em áreas de literacia jurídica e mediação de conflitos, apoiou a posição da administradora. Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, e Berta Rafael, Diretora de Programas, destacaram a necessidade de uma comunicação mais fluída e a criação de comitês para abordar e resolver os problemas levantados. Em resposta às preocupações da comunidade e às recomendações das autoridades locais e do CTV, Mateus Mutemba, Diretor Executivo da KGR, sugeriu a formação de um grupo de trabalho restrito que seria composto por representantes da comunidade de Cubo, da KGR, do governo local e do CTV, com o objectivo de negociar e implementar acordos que abordem as questões pendentes e melhorem a colaboração entre as partes. O encontro contou com a participação de diversos stakeholders, incluindo o líder comunitário de Cubo, representantes da KGR, o chefe do Posto Administrativo, a administradora do distrito e as representantes do CTV. A continuidade desse diálogo e a implementação das soluções propostas serão cruciais para fortalecer a parceria e assegurar benefícios mútuos a longo prazo para a comunidade e para a Karingani Game Reserve.

Representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da academia e especialistas em gestão comunitária de recursos naturais reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para optimizar e alinhar os esforços voltados para o desenvolvimento rural por meio da gestão sustentável dos recursos naturais, estruturado como Programa Nacional de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (PNRNBC). O PNRNBC está a ser estruturado para funcionar como um quadro central de orientação para órgãos governamentais, entidades privadas, organizações não governamentais, da sociedade civil e comunidades locais. Seu principal objetivo é de coordenar os esforços para promover o desenvolvimento, com foco em três áreas prioritárias: melhoria da governação comunitária, fortalecimento das oportunidades económicas e dos meios de subsistência através de mecanismos equitativos de distribuição de benefícios, e incentivos a iniciativas de conservação. Para isso, a Direção Nacional do Desenvolvimento Económico Local (DNDEL) conta com a parceria com a da Rede Comunitária para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais (ReGeCom) e assistência de especialistas quenianos e americanos estabelecidos em programas das Nações Unidas que poderá resultar na criação de um mecanismo padronizado e abrangente para as várias partes interessadas envolvidas na gestão comunitária de recursos naturais, reconhecendo as comunidades como actores fundamentais do processo. Este programa surge como reconhecimento dos avanços registrados na gestão comunitária de recursos naturais, embora a capitalização desses progressos ainda seja insuficiente, com um foco desproporcional na arrecadação de taxas de exploração dos recursos. A ReGeCom congrega ONGs internacionais e OSCs moçambicanas, instituições parceiras do governo e instituições académicas com interesse na gestão de recursos, estabelecida desde 2018.