Centro Terra Viva capacita técnicos de urbanização na Província de Inhambane

O Centro Terra Viva realizou, entre os dias 22 e 23 de maio, uma capacitação em Governação Urbana e Direito à Cidadania, dirigida aos vereadores municipais, técnicos de urbanização, técnicos da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) de Inhambane e representantes de organizações da sociedade civil. A iniciativa decorreu no âmbito do projeto “Província de Inhambane: Sustentável, Inclusiva e Resiliente – Projecto SIRI”, implementado pelo Conselho Executivo da Província de Inhambane.

O evento teve lugar na Cidade de Inhambane, e contou com a participação de representantes dos municípios de Quissico, Homoíne, Maxixe e Inhambane. Durante a formação, foram abordados diversos temas relevantes para o desenvolvimento urbano inclusivo, nomeadamente, comunicação; direitos humanos e participação do cidadão; direito de acesso à informação; direito à cidade particularmente com enfoque nas questões de género e planeamento urbano; participação como pilar dos processos de urbanização; reforma do quadro jurídico de terras e de ordenamento territorial, e os desafios enfrentados na urbanização.

Esta capacitação enquadra-se na segunda fase do Projecto SIRI, que apoia quatro municípios da província na elaboração dos seus Planos de Estrutura Urbana (PEUs). A primeira fase envolveu várias unidades territoriais, abrangendo municípios e distritos. No encerramento do evento, os participantes reconheceram, de forma unânime, que o modelo actual de desenvolvimento urbano nas referidas unidades territoriais carece de inclusão. Foram destacadas práticas de exclusão de género, juventude e organizações da sociedade civil, bem como a concentração do poder de decisão nos técnicos municipais e governamentais. Esta realidade, segundo os participantes, tem resultado na construção de urbes que não respondem às reais necessidades dos seus moradores, sobretudo no que diz respeito às infraestruturas sociais e serviços públicos essenciais, como transportes, saúde e mercados.