Formação de Paralegais Reforça Governação da Terra e Gestão de Recursos Naturais em Seis Distritos de Sofala

Pormenor dos paralegais em formacao no Distrito de Nhamatanda (foto: CTV)

O Centro Terra Viva realizou de maio a esta parte, uma formação de paralegais nos domínios da governação da terra e da gestão de recursos naturais, abrangendo os distritos de Muanza, Cheringoma, Marínguè, Gorongosa, Nhamatanda e Dondo, na província de Sofala.

Esta actividade enquadra-se no âmbito do projeto LAND-at-scale, financiado pelo governo holandês, que visa aumentar a consciencialização jurídica das comunidades e reforçar a segurança dos direitos de posse da terra. O projecto procura ainda fortalecer as capacidades locais para implementar as disposições progressistas do quadro jurídico moçambicano.

Este primeiro ciclo de formação contou com cerca de 68 participantes, dos quais 20 são mulheres e 48 homens, oriundos dos seis distritos acima mencionados. Durante a formação, foi notório o entusiasmo dos formandos, sendo que mais de 95% tiveram pela primeira vez acesso a conteúdos relacionados com o quadro legal da terra, dos recursos naturais e os fundamentos legais da conservação ambiental.

Para a segunda quinzena de julho deste ano, estão previstas actividades complementares, como diálogos comunitários liderados pelos recém-formados paralegais e debates radiofónicos sobre os principais aspetos da governação da terra e gestão de recursos naturais. Estes debates serão transmitidos pelas rádios comunitárias na língua Sena, predominante na região.

Esta formação ocorre num momento estratégico, em que decorre o processo de revisão da Lei de Terras. Importa destacar que a recém-aprovada Política Nacional de Terras reconhece formalmente a figura do paralegal, destacando o seu papel fundamental na promoção da justiça e do uso sustentável da terra a nível comunitário.

A segunda fase do ciclo formativo está prevista para agosto e incluirá a consolidação dos conhecimentos adquiridos, bem como actividades práticas nas comunidades, permitindo aos paralegais aplicar os conteúdos aprendidos de forma directa e participativa.

O LAND-at-scale está a ser implementado na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, em parceria com o Projeto de Restauração da Gorongosa, que, por sua vez, executa o Programa de Desenvolvimento de Meios de Subsistência Sustentáveis para as Comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa (SLDP Gorongosa, na sigla em inglês), também financiado pelo governo dos Países Baixos.