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Comunidade de Nhancutse preocupada com a recorrente perda de parcelas de terra

Membros da comunidade de Nhancutse, no Distrito de Chonguene, Província de Gaza estão preocupados com a eminente possibilidade de perda de parcelas de terras devido a criação de serviços complementares ao aeroporto local. O facto foi revelado durante o diálogo comunitário sobre terra e outros recursos naturais realizado recentemente pelo Centro Terra Viva, naquela comunidade, com objectivo de promover reflexões sobre aquelas temáticas e procurar soluções conjuntas. 



Na ocasião, os residentes de Nhancutse lamentaram o facto de parte significativa de membros ter perdido o seu Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para dar lugar a construção do Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, facto que decorreu em meio a polémica e reclamações sobre a alegada falta de negociação, mau pagamento das compensações e viciação das normas de expropriação de direitos sobre a terra.  Entretanto, parte significativa de titulares que foram afectados pela mesma medida na fase anterior, foi novamente contactada para ceder mais parcelas destinadas a construção de um terminal interprovincial de transportes rodoviários e outros serviços complementares ao aeroporto.

Segundo os membros daquela comunidade, a situação agrava-se pelo facto de decorrerem medições e parcelamentos em áreas produtivas da comunidade sem ter havido negociação entre os moradores de Nhancutse e os interessados. Ademais, “os Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas de Chonguene têm estado a realizar parcelamento de terrenos na comunidade em áreas de 30X40 metros, onde se apropria da maior parte destas, deixando os titulares com apenas uma fração menor, ou seja, com dois, se a área corresponder a cinco terrenos”, afirmou um dos moradores.


Os moradores da comunidade de Nhacutsse, com apoio de alguns paralegais, esforçaram-se em exigir explicações legais sobre os procedimentos que estão a ser seguidos, mas sem resultado. A angústia é maior ainda por existirem problemas por resolver do processo anterior, mas o administrador actual não quer assumir, alegadamente porque na altura dos factos ele não estava em Chonguene.

Refira-se que desde a inauguração do aeroporto a comunidade de Nhancutse não tem nenhum benefício que deriva da construção da infraestrutura.    

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