Cerca de 24 participantes jovens, provenientes das comunidades das províncias de Maputo, Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado foram selecionados para participar num evento transformador que visa a capacitação de embaixadores ambientais que deverão impulsionar a sensibilização comunitária. O propósito central dessa iniciativa é de incutir nos jovens a consciência e a sensibilidade necessárias para enfrentar os desafios ambientais prementes. Durante quatro dias intensos, a Cidade de Maputo serviu como cenário inspirador para esta jornada de aprendizado, que foi projetada para decorrer de forma híbrida, presencial e  virtualmente. A formação não se limitou apenas à teoria, uma vez que os participantes também foram orientados sobre estratégias práticas de sensibilização, incluindo campanhas de media, parcerias comunitárias e o aproveitamento dos recursos locais. Foram ainda desenvolvidas habilidades essenciais em monitoria, avaliação e produção de relatórios para garantir que o impacto. das acções ambientais. seja devidamente documentado e apreciado. Os temas abordados foram meticulosamente selecionados para abranger uma variedade de questões ambientais cruciais, desde os problemas fundamentais até às estratégias de gestão sustentável dos preciosos recursos naturais. Destaque-se que a campanha de sensibilização foi concebida com uma abordagem multimídia, utilizando desde postagens envolventes em redes sociais até a produção de conteúdo audiovisual impactante. Além disso, uma ênfase significativa foi dada ao planeamento de estratégias de réplica das campanhas, visando criar um efeito multiplicador que alcance ainda mais comunidades em todo o país. Esta actividade decorre no contexto do projeto "Clima de Mudanças", conduzida pela We World e o CTV cuja implementação vai até 2025, e que representa um marco importante na capacitação da juventude moçambicana, preparando-os para liderar a defesa ambiental e promover a sustentabilidade em suas próprias comunidades.

Várias Organizações da Sociedade Civil participaram, na última quinta-feira, em Maputo, na Conferência naorganizada pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Mudanças Climáticas em Moçambique (PNOSCMC) hospedada na Livaningo. A reunião tinha como objectivo principal discutir os resultados e impactos para Moçambique da vigésima oitava Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP28, ocorrida em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos em 2023. De entre as várias propostas temáticas reflectidas constam os desafios da COP28 em termos de acções de impacto concretos dos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, o Balanço Global do Acordo de Paris, a transição energética justa, a mobilização e responsabilização do financiamento público para acção climática e o novo acordo de fundo para perdas e danos. Este encontro serviu também para partilhar os mecanismos usados pela Sociedade Civil para a sua participação efectiva nas COP’s. Segundo os intervenientes, os países do norte global (países desenvolvidos) continuam a ser os principais actores na definição de agenda sobre mudanças climáticas e estes, lamentavelmente, ainda não cumprem satisfatoriamente com os acordos aprovados em termos de metas de redução da poluição ambiental, financiamento aos países do sul global (países em vias de desenvolvimento) com vista a redução da poluição e mitigação dos desastres naturais. E quantos aos impactos da COP28 para Moçambique, os participantes da conferência concordaram que, apesar de Moçambique ser um dos países mais afectados pelas mudanças climáticas, ainda enfrenta diversos desafios para a mitigação dos desastres naturais, com grande foco para problemas de financiamento por parte dos países do norte global, mas também por parte do governo moçambicano. Contudo, reconheceu-se que o país deve continuar a ter uma atenção especial em relação a mudanças climáticas porque estes afectam, principalmente as populações mais vulneráveis. Esta reunião contou com a participação de mais de cinquenta actores ligados a Organizações da Sociedade Civil, ao Governo representado através do Ministério da Terra e Ambiente, da Economia e Finanças, parceiros de cooperação e sector privado.

Os escritórios do Centro Terra Viva (CTV) receberam, esta semana, uma visita de cortesia do Alto Comissário do Reino Unido. A reunião foi marcada por uma atmosfera de cordialidade, destinada a promover o conhecimento mútuo e a explorar possíveis sinergias entre as duas entidades. O objetivo principal da visita foi estabelecer laços mais estreitos entre a Embaixada do Reino Unido e os colaboradores do CTV, em vista de futuras potenciais colaborações. Durante o encontro, uma variedade de tópicos relacionados com a governação ambiental do país, gestão de recursos naturais, conservação de ecossistemas e biodiversidade foram discutidos com detalhe. As áreas prioritárias do Reino Unido, em termos de financiamento, e suas possíveis contrapartes foram cuidadosamente consideradas, destacando a importância de um diálogo contínuo e colaboração estratégica. O CTV teve a oportunidade de apresentar seus pilares estratégicos e as formas de intervenção associadas, demonstrando o compromisso da equipa técnica em abordar os desafios ambientais mais prementes da actualidade. Esta visita representa um passo significativo no fortalecimento das relações entre o Reino Unido e o CTV, além de sinalizar um compromisso renovado com a cooperação internacional em questões ambientais e de conservação. Ambas as partes saíram da reunião com uma compreensão mais profunda das áreas de interesse mútuo e um sentido renovado de propósito em trabalhar juntas para promover um futuro mais sustentável.

Decorreu no dia 22 de Março, na Cidade de Maputo um encontro de concertação sobre o posicionamento das Organizações da Sociedade Civil sobre o conteúdo do Draft 1, da proposta de Lei de Terras, em discussão. O evento contou com a participação de representantes das Organizações que fazem parte da Aliança das Organizações da Sociedade Civil Contra a Usurpação de Terras (ASCUT), bem como o Observatório do Meio Rural (OMR), a Livaningo, a Justiça Ambiental e outras. Na ocasião, o CTV representado pela  Directora Executiva, Samanta Remane, defendeu que apesar do Draft n. º1 do ante-projecto da Lei de Terras conter inovações importantes como, por exemplo, a protecção de direitos das mulheres e a possibilidade de manutenção de direitos de terra dentro das áreas de conservação, que no seu entender, é um desafio porque não há condições para que os titulares desses direitos possam realizar algumas actvidades com segurança. Dos desafios arrolados constam, a título de exemplo, a grande diferença entre o conteúdo do draft 0 e do 1, o que não permite ter maior clareza sobre onde se quer chegar. A representante do CTV, defendeu ainda que este anteprojecto apresenta linguagem complexa e técnica, que não permite, igualmente, uma maior acessibilidade na sua interpretação por parte de todos os Moçambicanos, o que permitiria um maior acesso à terra pelos cidadãos. Outro aspecto importante abordado no acto da concertação foi a falta de coerência e estrutura do draft 1 em que se percebeu ausencia de uma lógica clara do documento. Outro aspecto contestado foi a proposta da criação de uma nova entidade que vai  gerir e administrar a terra no lugar de fortalecer os sectores já existentes. Por último, o CTV advocou no encontro que,  conteúdo do ante-projecto da Lei de Terra precisa de mais tempo para ser elaborado e discutido. Contudo, de qualquer das formas o draft 1 servirá de base para se ter um documento mais completo que consegue perseguir o interesse de todos os Moçambicanos. Outrossim, o activista social, Calton Cadeado, apelou na discussão a necessidade do ante-projecto ser sensível aos grupos mais vulneráveis nomeadamente as mulheres, jovens, crianças, deslocados entre outros. Refira-se que a ASCUT é constituida pela Justa Paz, Care-Moz, Centro de Teatro Oprimido - CTO, CTV, JOINT, AtctionAID, Fórum Mulher, CEDES, OXFAM e UNAC, e o seu posicionamento será divulgado atraves de uma conferencia de imprensa agendada para os proximos dias.

Membros da comunidade de Nhancutse, no Distrito de Chonguene, Província de Gaza estão preocupados com a eminente possibilidade de perda de parcelas de terras devido a criação de serviços complementares ao aeroporto local. O facto foi revelado durante o diálogo comunitário sobre terra e outros recursos naturais realizado recentemente pelo Centro Terra Viva, naquela comunidade, com objectivo de promover reflexões sobre aquelas temáticas e procurar soluções conjuntas. Na ocasião, os residentes de Nhancutse lamentaram o facto de parte significativa de membros ter perdido o seu Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para dar lugar a construção do Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, facto que decorreu em meio a polémica e reclamações sobre a alegada falta de negociação, mau pagamento das compensações e viciação das normas de expropriação de direitos sobre a terra.  Entretanto, parte significativa de titulares que foram afectados pela mesma medida na fase anterior, foi novamente contactada para ceder mais parcelas destinadas a construção de um terminal interprovincial de transportes rodoviários e outros serviços complementares ao aeroporto. Segundo os membros daquela comunidade, a situação agrava-se pelo facto de decorrerem medições e parcelamentos em áreas produtivas da comunidade sem ter havido negociação entre os moradores de Nhancutse e os interessados. Ademais, “os Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas de Chonguene têm estado a realizar parcelamento de terrenos na comunidade em áreas de 30X40 metros, onde se apropria da maior parte destas, deixando os titulares com apenas uma fração menor, ou seja, com dois, se a área corresponder a cinco terrenos”, afirmou um dos moradores. Os moradores da comunidade de Nhacutsse, com apoio de alguns paralegais, esforçaram-se em exigir explicações legais sobre os procedimentos que estão a ser seguidos, mas sem resultado. A angústia é maior ainda por existirem problemas por resolver do processo anterior, mas o administrador actual não quer assumir, alegadamente porque na altura dos factos ele não estava em Chonguene. Refira-se que desde a inauguração do aeroporto a comunidade de Nhancutse não tem nenhum benefício que deriva da construção da infraestrutura.

O projecto clima de mudança, implementado por um consórcio de Organizações constituídas pelo CTV, GVC- We World, ICEI e CNJ escala ao longo destas três semanas, as províncias da Zambézia e Nampula afim de capacitar representantes das Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) em conteúdos de gestão organizacional e ambiental, visando promover a melhoria de actuação destas, na implementação de suas actividades. No total são 38 beneficiários, provenientes das Cidades e Distritos das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado que através de um concurso lançado, onde concorreram para se beneficiar do treinamento. A semelhança do que se passa em quase todo o país, as suas comunidades ressentem -se dos efeitos das mudanças climáticas e outros males resultantes da exploração desenfreada de recursos naturais, cuja solução deve também contar com a intervenção dos membros das comunidades através dos membros das associações. Apesar da manifesta vontade de contribuir para minimizar o impacto destes problemas, as suas agremiações têm fragilidades no que se refere a gestão organizacional, desenho e implementação de projectos, monitoria e avaliação, bem como na angariação de fundos, situações que a iniciativa clima de mudanças pretende contribuir para minimizar. As sessões de treinamento em curso são facilitadas por personalidades com larga experiência e com currículo notável nas matérias em causa, usando metodologias participativas e práticas. Enquanto isso na Cidade de Maputo decorreu um workshop envolvendo representantes de vários sectores dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, da Terra e Ambiente, dos Institutos Nacionais de Meteorologia e do Desenvolvimento da Educação, docentes dos ensinos superiores e gerais, Organizações da Sociedade Civil para discutir e constituir grupo de trabalho permanente sobre a contribuição da abordagem da educação ambiental no sector formal em Moçambique. Este esfoço tem sido possível graças ao financiamento da União Europeia com a comparticipação dos membros do consórcio em 25% num projecto que será implementado até finais de 2025.

O Conselho Municipal da Cidade de Inhambane (CMCI) reassentou compulsivamente famílias do bairro Chalambe 1 para dar lugar a construção da Praça do Metical, num processo de transferência que já dura há mais de 4 anos, sempre caracterizado por muita polémica, devido ao incumprimento de regras básicas de reassentamento, nomeadamente a consulta às comunidades visadas para escolha do lugar, do tipo e dimensões das casas onde irão habitar. Para além dos dados ora apresentados, o braço de ferro entre a edilidade e os moradores inclui a recusa no pagamento de benfeitorias não removíveis como fruteiras, quintais, capoeiras e subsídio de reintegração, que o proponente entende não ter obrigação de o fazer. Depois de vários encontros de negociação entre os moradores e o CMCI, sem sucesso, os moradores submeteram ao tribunal uma acção de suspensão de eficácia desse acto, no dia 03 de Janeiro, infelizmente tudo indica que o CMCI e o Banco de Moçambique (BM) ainda não foram citados, apesar da natureza urgente do processo. Já no bairro de reassentamento, os moradores não têm água, muito menos electricidade, parte do seu mobiliário e outros pertences estão ao relento por exiguidade de espaço no interior das novas casas. Vendo-se sem saída face a exigência das famílias, o CMCI teve que recorrer à intimidação policial (PRM e Polícia Municipal) para forçar o reassentamento das 60 famílias do bairro Chalambe 1, Cidade de Inhambane. Para lograr os seus intentos o CMCI aliciou os moradores com uma promessa de 30 000 MT, mas na altura da saída só foram pagos 15 000 Mt a apenas 05 famílias que se consideraram voluntárias, prometendo, oralmente, pagar a outra parte.

O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), GVC -  We World e o Conselho Nacional do Voluntariado (SNV) realizou na semana finda uma reflexão conjunta com instituições públicas para avaliar a possibilidade do fortalecimento do currículo do ensino formal. O evento que envolveu cerca de trinta e seis pessoas em representação de instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil, esteve inserido no projecto de Mudança: caminho para o futuro que, entre outros, tem o objectivo de promover uma resposta aos desafios impostos pelas mudanças climáticas através da consolidação de uma governação e da sensibilização da população para a criação de uma consciência ambiental comum. No evento foram discutidas várias questões que compreendem o nível de abordagem de questões ambientais nos subsectores de ensino em Moçambique, as estratégias usadas, os principais desafios e constatações bem assim as recomendações para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Entre os participantes foram afloradas diversas experiências e estratégias de actuação visando moldar o comportamento humano. Por seu turno, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano fez saber que a revisão curricular foi feita recentemente e o seu conteúdo inclui matérias sobre a sustentabilidade ambiental.  Mesmo assim, os participantes advocaram por um levantamento sobre as temáticas ambientais pertinentes e o consequente escalonamento por níveis de ensino atendendo as especificidades de cada região do pais. O evento marcou ainda as comemorações do dia  Mundial da Educação Ambiental, assinalado a 26 de Janeiro.

Representantes do Conselho Comunitário de Pesca de Machangulo foram capacitados pelo Centro Terra Viva, na Cidade de Maputo, na última semana, em matérias de gestão financeira numa acção que tem por objectivo munir-lhes de todas as ferramentas necessárias para contribuírem para o maneio sustentável de recursos naturais naquela região do país. Durante o treinamento, foram abordadas matérias de finanças, incluindo requisição de fundos para obtenção de equipamentos ou serviços que possam permitir o alcance dos objectivos daquela organização. Com efeito, vai se introduzir o cultivo de mexilhão com objectivo de apoiar no desenvolvimento de fontes de renda alternativas, num propósito financiado pelo BIOPAMA. Enquanto isso, o CTV apoiou quatro associações da província de Inhambane na identificação, redação de projectos, seguida de angariação de fundos junto dos parceiros de financiamento para os propósitos ora desenvolvidos. Trata-se de Associação Comunitária de Muhate, Associação para o Desenvolvimento de Mussacate e ainda Associação para promoção do uso sustentável dos recursos naturais de Macomane, todas elas baseadas no Distrito de Zavala. As iniciativas ora em implementação, pelos três intervenientes, apostam na gestão de recursos naturais locais para a produção da tilápia (Mussacate), sensibilização e divulgação de informação na comunidade para o uso sustentável dos recursos (Muhate) e produção de sal (Macomane). Entretanto, no Distrito de Inharrime, uma associação agropecuária nomeadamente, Associação 3 de Fevevereiro de Ocuana teve suporte similar, com a intenção de melhorar suas infraestruturas de processamento de mandioca para produção tapioca e outros derivados, numa extensão de 4 hectares de terra, propondo-se para produzir em toda área, com projeccões de sair de 250kg semanais para 1 tonelada por semana. As associações em causa estão foram financiados pela Tindzila – Caminhos Sustentáveis, num montante avaliado em 1.779 867,00 MZN.

No sudoeste de Moçambique, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, existe um lugar inspirador, uma Península que a leste é banhada pelas águas do Oceano Índico, a norte é separada pelo canal da Santa Maria e a sua costa ocidental faz parte da Baía de Maputo A Península de Machangulo apresenta extensas áreas de praias de areia branca, fina e imaculada, cada praia é melhor que a outra, propiciando todo o tipo de ambiente e para qualquer ocasião, incluindo para o público mais exigente. Na Península de Machangulo, as colectoras de invertebrados encontram um ambiente favorável com o vazar da maré, o que lhes garante a renda. As florestas costeiras, como é o caso das florestas do mangal, que se estendem de Nhonguane a Mabuluco e os tapetes de ervas marinhas, que se estendem da Ilha da Inhaca até Santa Maria proporcionam lugares de reprodução, berçário e crescimento de uma variedade de recursos pesqueiros. Machangulo apresenta ainda dunas parabólicas naturais, estuários repletos de biodiversidade e oceano aberto, numa combinação estreita e harmónica. Esta península faz parte da lista dos 200 ecossistemas mais extraordinários do mundo. A duna sagrada Bhonamafi é uma das mais altas de Machangulo, no seu topo existe uma cruz e de lá há visibilidade da maior parte das comunidades da península e não só, pode se ver o nascer e o pôr do sol. O cume da duna é visitado com motivos bastante plausíveis, um dos quais é a realização de vigílias religiosas uma vez por ano. Estar em Machangulo é realmente poder desfrutar de lagoas costeiras, algumas delas localizadas na comunidade de Ngomene, como é caso das lagoas de Butsi e Nwani. A primeira estende-se da comunidade de Ngomene até Mhala, e nela abundam espécies faunísticas residentes e migratórias pelo facto de fazer fronteira com o Parque Nacional de Maputo. As espécies abundantes são hipopótamos, antílopes, gazelas, aves e uma diversidade de peixes. As águas deste lago são cristalinas com areias brancas e ao redor da lagoa existem árvores frondosas com sombras frescas e uma vista incrível através das dunas. Possuem ainda florestas abertas que também podem ser visitadas por turistas. Enquanto isso, a lagoa de Nwani está preenchida de arbustos de plantas nativas incluindo gramíneas como o caniço e animais similares a das outras lagoas anteriormente descritas. Estas lagoas são lugares realmente impressionantes. A lagoa de Nwani possui condições propícias para o mergulho dadas as águas cristalinas que ela apresenta, podendo contemplar o repouso dos hipopótamos provenientes do Parque Nacional de Maputo, pouso dos flamingos que são frequentadores naturais. Possui ainda rochas de beleza invejável a partir das quais pode se contemplar o por do sol. Estas lagoas não são as únicas, porque na comunidade de Ntikalala, onde se localiza a lagoa de Mangalibwi, para além da biodiversidade, há mais surpresas, uma parte da floresta adajacente à lagoa é sagrada onde os nativos realizam as suas cerimónias tradicionais e invocam os seus antepassados para que a chuva possa cair e para acalmar ventos fortes, caso se registem. Aqui não é permitida a entrada de pessoas sem autorização, incluindo os nativos. Quer inspirar -se? Vá a Machangulo!!!

O Centro Terra Viva (CTV) e o Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI) capacitaram esta semana representantes de doze Organizações Comunitária de Base da Província de Maputo, em matérias de gestão organizacional e ambiental, incluindo mudanças climáticas. A actividade tem por objectivo doptar os beneficiários de conhecimentos, habilidades e ferramentas que lhes permitem desenhar, gerir e implementar iniciativas nas áreas em questão, para promoverem as mudanças no contexto das mudanças climáticas e gestão de recursos naturais. Para alcançar este desiderato os sujeitos prepararam temáticas sobre desenho de projectos e sua implementação, bem como planificação orçamental. Agregada a estas, foram ainda consideradas questões climáticas, ambientais, legais e outros de gestão de recursos naturais. A capacitação considerou ainda trabalhos práticos, em grupos, sobre a realidade da comunidade de proveniência ou actuação de cada beneficiário e contribuiu para criar bases para a prossecução das actividades naquele nível. Esta actividade está inserida no projecto Clima de Mudanças: caminho para criação e reforço de uma geração ambiental consciente em Moçambique, em implmentacao desde Março último, com objectivo geral promover a consolidação da boa governação ambiental em Moçambique. A intervenção visa desenvolver a consciência dos jovens, organizações da sociedade civil, autoridades locais e cidadãos sobre as mudanças climáticas e as suas consequências, sobre o seu papel e a responsabilidade de agirem como agentes de mudança e como melhorar em conjunto a gestão dos recursos naturais nas áreas provinciais de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo. A iniciativa conta com co-financiado pela União Europeia e do concorcio constituido pelo CTV, Conselho Nacional do Voluntariado (CNV), ambos nacionais e ICEI, GVC – We World italianos.

O CTV em parceria com a Aliança das Organizações da Sociedade Civil Contra a Usurpação de Terras – ASCUT realizou esta semana esta semana uma oficina legislativa sobre o quadro legal de terras e outros recursos naturais com representantes de quatro comissões de trabalho da Assembleia da República, nomeadamente a 1ª, 3ª, 5ª, e 8ª. A interação que teve a duração de dois dias, tinha por objectivo reflectir, de forma conjunta, sobre a proposta de lei de terras em revisão e a legislação relacionada, no sentido de identificar melhorias e lacunas que requerem acções para o seu aprimoramento. A sessão de trabalho foi caracterizada por discussões do conteúdo sobre o anteprojecto da lei de terras, ou seja, Draft 1 bem como a salvaguarda dos direitos adquiridos, premissas sobre o processo de reassentamento e medidas preventivas de mitigação de conflitos, a validade das consultas comunitárias, entre outras matérias. Os debates tiveram várias perispectivas, sendo a académica para familiarizar os deputados sobre as bases das temáticas em discussão, bem como as mudanças que a futura lei pode trazer para responder aos desafios actuais e a última abordagem que culminou com as recomendações que devem ser encaminhas á Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras e outras que devem ser tidos em conta na em sede do parlamento quando o anteprojecto da lei de terras for submetido. As comissões da Assembleia da República são constituídas por deputados de todos os partidos com assento no parlamento, cujo trabalho está relacionado com a direitos humanos, legalidade, assuntos sociais e género, agricultura economia e ambiente, incluindo queixas, reclamações e petições.