A Agência Empresarial Holandesa (RVO) expressou recentemente a sua satisfação com o progresso dos projectos sobre a governação ambiental conduzidos pelo Centro Terra Viva (CTV) em Moçambique. Lisette Meij, Assessora de Programa LAS responsável por Moçambique e outros países, visitou o país com o objetivo de monitorar de perto o desenvolvimento das actividades e interagir directamente com os beneficiários do projeto, implementado pelo CTV em parceria com a Terra Firma. Segundo Meij, estar presente no terreno é fundamental para obter uma visão mais detalhada e precisa do que é relatado nos documentos oficiais. A  visita da RVO foi feita em duas comunidades no distrito e município de Mocuba, na Província da Zambézia, onde observou de perto a execução das actividades do projecto. Em Maputo, a   visitou cobriu os escritórios do CTV e da Terra Firma, participando em reuniões e aprofundando o seu entendimento sobre o funcionamento dos parceiros de implementação. A agenda da visita também incluiu um encontro na Embaixada do Reino dos Países Baixos, com o objetivo de fortalecer as relações entre a embaixada e os implementadores do Programa LAND-At-Scale em Moçambique, tendo se estendido até diálogos com vários doadores de projectos relacionados a terra, como a Cooperação Suíça, a Embaixada da Suécia e a FAO, cujas iniciativas estão alinhadas aos objetivos do programa LAS. O feedback positivo da Lisette Meij destaca a importância da colaboração internacional e das parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável em Moçambique. A RVO reafirma seu compromisso contínuo em apoiar projetos que promovam a melhoria das condições de vida das comunidades locais, evidenciando o impacto positivo do trabalho conjunto entre as instituições envolvidas. De referir que a RVO financia o programa global LAND-At-Scale, apoiando iniciativas de governação de terras em cerca de 12 países ao redor do mundo, incluindo Moçambique.

O Centro Terra Viva participou no intercâmbio do programa LAND-At-Scale (LAS) que decorreu de 09 a 13 de Junho, na Cidade de Kampala, capital de Uganda, com objectivo de trocar experiências com diversos parceiros internacionais   com vista a melhorar as estratégias de implementação nos seus países. Fizeram parte deste evento instituições implementadoras, assessores de programa e responsáveis pela Gestão do conhecimento do LAS de 12 países ao nível do Globo incluindo Moçambique, onde a iniciativa é conduzida pelo Centro Terra Viva em 33 distritos, nas 10 províncias do país. No intercâmbio que se realizou sob o lema “Parcerias para mudanças sustentáveis”, analisou também o actual estágio dos diferentes projectos e perspectivou uma segunda fase do programa. Este foi o terceiro intercâmbio a ter lugar, e ainda o primeiro a se realizar fora da Holanda, país cujo governo financia o programa através da sua Agência Empresarial. A este  intercâmbio seguiu-se a “semana de aprendizagem”, evento organizado pela Coligação Internacional de Terras, ILC na sigla em inglês, realizado sob o lema “Promovendo parcerias bem sucedidas entre o governo e a Sociedade Civil no sector de terras”, que dentre vários objectivos previa envolver os participantes numa semana de co-aprendizagem, partilha de capacidades para trocar conhecimentos, experiências sobre as melhores práticas, desafios e estratégias aprendidas em intervenções de governação de terra. O evento teve o ponto mais alto na sua abertura, realizada pelo Vice-presidente da República do Uganda, S. Excia Jéssica Alupo, que deu boas-vindas a todos participantes vindo de vários pontos do globo representando mais de 35 países. O governo anfitrião participou ao mais alto nível com as presenças da primeira-ministra, S. Excia Robinah Nabbanja e Ministra da Terra, Habitação e Desenvolvimento Urbano, S. Excia Judith Nabakooba. Para o CTV, que fez-se apresentar no intercâmbio pela Diretoria Executiva, Samanta Remane e pelo coordenador do projecto, Borges Chivambo, é muito importante colher experiências e partilhar as nossas lições na implementação do projecto na pérola do índico por forma a melhorar. O CTV tem participado activamente nestes meios de discussão sobre aspectos sobre a terra, mudanças climáticas, tendo apresentado numa das sessões o tema “Collaborative climate smart land use planning” junto com representantes da Colômbia, Uganda e Quirguistão. Ainda, participou em Novembro do ano passado (2023) na conferência sobre política de terra em África, CLPA na sigla em inglês que teve lugar em Addis Ababa, na Etiópia, e  no mês de Maio do corrente ano, na Conferência do Banco Mundial sobre Terra.

A medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV), organizações parceiras do projeto “Mineiros associados de Cabo Delgado e Nampula praticam uma mineração artesanal e de pequena escala digna, ética, limpa e ambientalmente sustentável”, financiado pela Generalitat Valenciana (Espanha), levou a cabo nos dias 10 a 15 de Junho de 2024, sessões de treinamento das cooperativas mineiras de Muva, Mavuco e Jagoma, nos distritos de Mogovolas e Moma (província de Nampula), em administração financeira, sistemas de registo, incluindo a criação de sistema de gestão. https://www.medicusmundimozambique.org/pt/actualidad-1/cooperativas-mineiras-mogovolas-moma-recebem-treinamento

Boletim Informativo N° 1. Março 2018

O Centro Terra Viva (CTV) iniciou    esta semana o treinamento para o cultivo de mexilhão no Posto Administrativo de Machangulo, comunidade de Mabuluco, Distrito de Matutuine, na Província de Maputo. A capacitacao pratica consistiu na produção de saquetas para o sustento do mexilhão e pesos que vão fixar  as longlines (linhas longas) com a comunidade de Mabuluco e vai beneficiar um total de 13 pessoas.  Os passos subsequentes serão a montangem do sistema de cultivo no local (mar) e povoamento das saquetas. A referida actividade está inserida no projecto de Gestão de Recursos Naturais pelos Conselhos Comunitários de Pesca, em implementação desde 2023 e tem por objectivo melhorar a resiliência dos ecossistemas e os meios de subsistência das comunidades da zona tampão no Parque Nacional de Maputo (PNAM), promovendo iniciativas de geração de renda alternativas à actividade pesqueira, e então, a gestão de recursos naturais pelas Organizações Comunitárias de Base (OCBs) . A iniciativa visa o desenvolvimento de alternativas de renda local para produção   de mexilhão em apoio aos CCP’s de Mabuluco, zona tampão do Parque Nacional de Maputo.  E é conduzida pelo CTV, em coordenação com a Associação do Meio Ambiente (AMA), e o Programa de Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas (BIOPAMA). O projecto de Gestão de Recursos Naturais pelos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP’s) é financiado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) com fundos da União Europeia  (IUCN) através do Programa de Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas (BIOPAMA). Importa referir que a actividade já iniciou na comunidade de Santa Maria que se localiza no mesmo distrito, e por orientação do PNAM a mesma se estende para Mabuluco.

Assinala-se hoje, 05 de junho, o dia mundial do ambiente, uma data instituida pela Organização das Nacões Unidas (ONU) em 1972 com o objectivo de fomentar acções de conservação do meio ambiente e protecção dos recursos naturais. Em Moçambique a efeméride é marcada pela realização de diversas actividades que incluem conferências e sessões de reflexão sobre o ambiente, reconhecimento de jornalistas que produzem trabalhos ambientais relevantes, limpezas de espaços e recolha de resídios sólidos, plantações de árvores, exposições e inaugurações de infraestruturas ligadas a governação da terra por entidades governamentais como o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e várias  Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). Numa das sessões de reflexão realizada na UEM, Isac Jalilo, Director Nacional do Ambiente, do Ministério da Terra e Ambiente, afirmou que o país é assolado pela seca afectando cerca de 56 distritos que perfazem cerca de 36 por cento do território nacional tornando estas áreas áridas. De acordo com o orador, citando um relatório da convenção quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, o ano de 2023   foi o ano com temperaturas elevadas de todos os tempos. e por isso apelou para a intervenção de cada um dos moçambicanos  para rever o cenário actual. A colocação foi feita no contexto da reflexão sobre estratégias para acelerar a restauração e resiliência da terra num contexto de mudanças climáticas, realizada sobre o lema juntos somos a geração da restauração. O Centro Terra Viva (CTV) como nos anos anteriores, juntou-se as comemorações do dia mundial do ambiente participando em sessões de reflexão com exposição daquilo que constitui o seu material de trabalho e acções que tem vindo a realizar no país em prol da protecção do meio ambiente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM). O material exibido consistiu em diversos livros, discos e relatórios que mostram o que a instituição vem fazendo na área de advocacia ambiental no país. Esta exposição serviu igualmente como um mecanismo de trocas de experiência do CTV com outros actores interessadas sobre a causa ambiental com vista a tornar o meio ambiente sã num contexto em que Moçambique é actualmente um dos países mais afectados pelos impactos das mudanças climáticas em todo planeta.

Vinte e oito representantes de instituições públicas das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado estavam inseridos numa série de encontros para partilhar e aprofundar as principais questões ambientais nacionais baseando-se no relatório do mapeamento do quadro legal, regulamentar e político sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, recentemente realizado pelo consórcio de implementação do projecto Clima de Mudança. A ideia é de contribuir para uma visão clara e actual do panorama legislativo e das políticas directa ou indiretamente ligadas ao meio ambiente, por forma a contribuir para a criação de um diálogo produtivo entre os decisores políticos e a sociedade civil sobre os temas ambientais chave para Moçambique. Os encontros aconteceram sucessivamente nas cidades de Quelimane, Nampula e Pemba, envolvendo técnicos provinciais dos sectores de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Agricultura e Pescas, Gestão de Desastres, Actividades Económicas, Mar, Águas Interiores e Pescas,  bem como de outras áreas de planificação financeira e social. Para além dos aspectos legais, as sessões incluíram ainda gestão sustentável da terra e outros recursos naturais, conservação de ecossistemas marinhos e costeiros, monitoria dos planos de gestão ambiental de projetos de desenvolvimento, mudanças climáticas, particularmente sobre adaptação e mitigação. As actividades decorrem no âmbito do projecto clima de mudança implementado por um consórcio de quatro Organizações Não Governamentais, sendo duas italianas e igual número moçambicanas, incluindo o CTV.

Inhaca é uma Ilha pequena de 42 Km2 com um alto nível de biodiversidade constituído por cerca de 12 mil espécies registadas, incluindo quase 150 de corais, 300 de aves e quatro de tartarugas que nidificam nas suas praias. É protegida por lei através da categoria de reserva integral, abrangendo também a extinta Ilha dos Elefantes e actual Ilha dos Portugueses que se localiza nas suas proximidades como parte deste arquipélago composto por duas Ilhas. A Ilha da Inhaca está situada à 32 Km da entrada da baía de Maputo, sul de Moçambique estendendo-se no sentido norte-sul com 12,5 km, tendo como limites a Ponta Mazondue, a norte, e a Ponta Torres, a sul. De este a oeste ocupa uma distância de 7 km do distrito Municipal KaNyaka, do Município da Cidade de Maputo. Geologicamente, acredita-se que a Ilha da Inhaca seja uma continuação da península de Machangulo, que, com o decorrer do tempo formou-se uma divisão entre a península e a Ilha, agora chamada por "Hells Gate" (traduzido do inglês, "Porta do Inferno") pelos turistas. A forma física da Ilha da Inhaca assemelha-se a letra “N” em itálico, onde destacam-se três saliências nomeadamente a (Ponta Ponduíne, Ponta Torres e Ponta Mazonduè) e uma reentrância ou enseada, o Saco da Inhaca. Existe nesta Ilha o Monte Inhaca com cerca de 104 metros de altura onde se localiza o farol, deste ponto é possível contemplar todos os encantos e contornos do belo paraíso, de grande importância turística, científica e social, com cobertura vegetal natural e dunas parabólicas esplêndidas com elevada diversidade florestal. . Esta parcela da Cidade de Maputo possui vários locais de interesse para conservação como é o caso da reserva florestal de Inhaca, a reserva parcial marinha de Inhaca, ambos sob gestão da Estacão da Biologia Marítima da Ilha de Inhaca (EBMI), tutelada pela Universidade Eduardo Mondlane, bem como parte do Parque Nacional de Maputo. A estação de Biologia opera como Museu devido ao rico acervo de informação e espécies que apresenta. A Ilha da Inhaca é palco de mergulhos e/ou “snorkelling”  como na Ponta Torres   e Barreira Vermelha, a partir dos quais pode se contemplar os recifes de coral e a sua rica biodiversidade. Existe ainda uma lista de praias extraordinárias sendo de destacar a praia de Ngomela, Farol, Ilha dos Portugueses, Santa Maria e a Estação de Biologia Marítima da Inhaca. A Ilha dos portugueses e a Ponta Torres, permitem a realização do campismo, podendo passear a pé e sentir os esfarelados leves grãos de areia quente. As praias de Inhaca apresentam águas limpas e livres de poluição, revestidas de ervas marinhas que constituem alimento das quatro espécies de tartarugas marinhas e dos dugongos, que muitas vezes podem ser vistas ao redor da Ilha. Estes prados, na maré baixa, são um terreno de caça interessante a muitos moluscos, equinodermos e caranguejos que se abrigam entre e sob as folhas e caules. Para além das espécies acima indicadas, na Inhaca podem -se contemplar golfinhos, baleias, várias espécies de peixes, moluscos, crustáceos alguns dos quais habitantes dos recifes de coral.  O ecossistema terrestre por sua vez apresenta dunas com uma diversidade de flora e fauna  e as florestas de mangal que são habitat e berçário de várias espécies de crustáceos, peixes, entre outras. As marés da Ilha da Inhaca são tais que, nas marés vazias, uma grande extensão de praia fica exposta propiciando a colecta de invertebrados pelos membros das comunidades, maioritariamente mulheres ao longo dos prados das ervas marinhas e plataformas rochosas. Esta maré, propicia também, a pesca a linha por parte de alguns pescadores de profissão e/ou eventuais. Por outro lado, a Ilha dos Portugueses tem sido uma paragem obrigatória para os viajantes de cruzeiro para in loco contemplar as maravilhas desta pequena parcela do arquipélago Com elevada instabilidade, a Ilha dos Portugueses sofre reduções a cada ciclone nesta região. Porém, apesar dos seus escassos quilómetros, pode ser encontrada uma pequena laguna onde existe uma formação coralina de grande beleza e relativamente protegida.

Iniciou na semana finda a mobilização de material para o cultivo de mexilhão no Posto Administrativo de Machangulo,  comunidades de Santa Maria e Mabuluco, Distrito de Matutuine Província de Maputo. Trata-se de cerca de 400   bidons que serão agregados às outras componentes tais como cordas, boias, redes, linhas de formação de redes, agulhas, cimento, pedras, espátulas, entre outros e irá servir para a identificação e o estabelecimento das plataformas de suporte para a engorda do mexilhão, como gaiolas/saquetas tendo como finalidade o consumo e a geração de receitas para os Conselhos Comunitários de Pescas (CCP’s) das respectivas localidades. A actividade insere-se no projecto de Gestão de Recursos Naturais pelos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), em implementação desde 2023, que tem por objectivo melhorar a resiliência dos ecossistemas e os meios de subsistência das comunidades no Parque Nacional de Maputo (PNAM), promovendo iniciativas de geração de renda alternativas à actividade pesqueira, e então, a gestão de recursos naturais pelas Organizações de Base Comunitária (OCBs). A iniciativa de desenvolvimento de alternativas de renda local para produção de mexilhão em apoio aos CCP’s de Santa Maria e Mabuluco, zona tampão do Parque Nacional de Maputo, conduzido pelo Centro Terra Viva (CTV), em coordenação com a Associação do Meio Ambiente (AMA), denominada BIOPMA (Biodiversity and Protected Areas Management Programme), financiado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) com fundos da União Europeia. O projecto prevê o seu término em Junho de 2024, tendo envolvido um financiamento de 199.713,27 Euros.

Organizações da Sociedade Civil, instituições públicas, académicas e de outra índole levam a cabo hoje manifestações inseridas nas celebrações do Dia Internacional da Diversidade Biológica, que se assinala a cada 22 de maio. A efeméride foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 e tem em vista consciencializar a população mundial sobre a importância da Conservação da Diversidade Biológica. Neste âmbito a Associação Consciente Sociedade, em parceria com a Youth Climate Action Coalition Moçambique (YCAC-MOZ), Centro Terra Viva e o Centro de Interpretação Ambiental (Ministério da Terra e Ambiente) realizaram, esta manhã, uma  reflexão subordinada ao tema “Diálogo juvenil pela preservação da Biodiversidade em Moçambique, Desafios e Oportunidades”. O evento que envolveu jovens num ambiente inclusivo em termos de género e deficiência, contou com cerca de 50 pessoas provenientes de diversas Organizações juvenis e não só, tinha como propósito consciencializar os jovens sobre a importância da biodiversidade e o impactos das mudanças climáticas em Moçambique, promovendo acções concretas e colaborativas para proteger os ecossistemas naturais e as espécies ameaçadas, inspirando os jovens a se tornarem defensores activos da biodiversidade e a advocarem por políticas de mitigação e adaptação mais eficazes. No evento, os intervenientes trocaram experiências sobre as suas actuações  na conservação da biodiversidade bem como na protecção de ecossistemas nativos. Contudo, lamentaram o facto de não estarem totalmente abertos os  espaços para a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão. Sobre as soluções adaptativas baseadas nos ecossistemas e seu contributo na construção da resiliência climática em Moçambique, os presentes manifestaram o seu compromisso de trabalharem para este desiderato mas, defenderam a necessidade de haver financiamento para iniciativas ambientais de jovens. Estas e outras acções integram-se na Estratégia e Plano de Acção para a Conservação da Diversidade Biológica em Moçambique (2015-2035) que apesar de caracterizar o país como detentor de Recursos Naturais abundantes e uma diversidade biológica considerável, contrasta com  a forma como a população moçambicana, principalmente a rural, usa esta riqueza uma vez que deles depende para a sua sobrevivência. Por isso o país tem testemunhado um série de ameaças para a biodiversidade, nomeadamente conversão, perda, degradação e fragmentação de habitats naturais, sobre exploração de determinadas espécies, poluição ou contaminação de habitats natutrais ou espécies e mudanças climáticas, entre outros factores.

O Centro Terra Viva (CTV) abriu uma nova frente na monitoria da biodiversidade que tem vido a realizar no Parque Nacional de Maputo (PNAM) através da realização de um estudo de selectividade das malhas de redes de emalhe de superfície que iniciaram  em abril último. Trata-se de cinco espécies alvos do estudo, das quais três de peixes, Corvina: Otolithes ruber, Magumba: Hilsa kelee e Gonguri: Pomadasys maculatus e duas de caranguejos, nomeadamente  Caranguejo de Mangal: Scylla serrata e Caranguejo Azul: Portunus pelagicusque, são largamente exploradas na Baía de Maputo, permitindo então, uma avaliação da exploração deste tipo de pescado no exercício da pesca artesanal de subsistência ao longo da zona tampão do PNAM. Para o efeito, a equipe técnica realizou a colecta de dados através de uma parceria com 4 pescadores locais por um período de 15 dias, onde os mesmos  permitiriam a colecta de dados biológicos das cinco espécies alvos do estudo bem como da fauna acompanhante. A actividade  que decorre no âmbito do projecto implementado em parceria com o Peace Park Foudation -Blue Action Foudation  vai culminar com um relatório técnico no mesmo âmbito, o primeiro do género realizado pelo CTV. A este documento vão se agregar outros resultantes de levantamentos de dados que têm vindo a realizar-se desde o ano passado devendo se estender por mais três.  A acção que tem em vista oferecer suporte à gestão de ecossistemas e espécies marinhas no Parque Nacional de Maputo, consiste na monitoria de florestas de mangal, de ervas marinhas, de dunas costeiras, de plataformas rochosas, de tartarugas marinhas, recifes de coral, entre outras. As actividades de levantamento de dados são cruciais para entender a saúde e a dinâmica dos ecossistemas marinhos e costeiros, fornecendo informações valiosas para a gestão e conservação desses recursos naturais no Parque Nacional de Maputo e nas áreas circundantes. A mesma missão abrangeu as localidades da Santa Maria, Mabuluco no Distrito de Matutuine e Distrito Municipal KaNyaca, Provincia de Maputo, onde foram realizadas visitas de campo em várias estações de monitoria estabelecidas para o efeito incluindo a Estação de  Biologia Marinha da lha da Inhaca (EBMI), Saco da Ilha de Inhaca e Sangala para a monitoria das ervas marinhas e estações de Mapanga, Bembi e Kaviola para a monitoria das florestas de mangal. As actividades inserem se no financiamento da Blue Action Fund (BAF) através de um projecto implementado pela Peace Parks Foundation (PPF) cujo objectivo é a Monitoria e Investigação de Espécies e Ecossistemas no Parque Nacional de Maputo e na Zona Tampão.

A posição foi avançada pelo CTV numa das sessões da conferência do Banco Mundial sobre Terra, edição 2024, que decorre de 13 a 17 de maio em curso, em Washington DC.  Na ocasião, Borges Chivambo gestor do projecto Land at Scale apresentou o tema “Explorando o planeamento do uso da terra sensível à posse como uma ferramenta para a resiliência climática”, com objectivo de promover uma reflexão sobre a necessidade de observar a segurança de posse de terra em situações de riscos de serem afectados ou perda de parcelas de terras devido a ocorrência de eventos extremos. Para o efeito, o interveniente baseou-se num estudo realizado no Distrito de Búzi, Província de Sofala que visava avaliar a relação entre a governação da terra e a resiliência climática, tendo conta que o distrito é ciclicamente assolado por eventos extremos que têm provocado a deslocação de parte estimável da população para outras áreas sem que o distrito tenha o Plano de Uso de Terra que considere os impactos das mudanças climáticas. A maior parte dos assolados tinha o direitos de uso e aproveitamento de terra adquirido por normas e práticas costumeiras, incluindo por herança e que ao serem atribuídos novas parcelas avaliam-nas como sendo áreas  inapropriadas e insuficientes para responder às suas necessidades incluindo as de produção. A conferência é o principal fórum para o sector de terra e é realizado com intuito de destacar estratégias eficazes para garantir a posse e o acesso à terra em apoio à atenuação e adaptação às alterações climáticas, reunindo participantes de governos, parceiros de desenvolvimento, representantes de organizações da sociedade civil, universidades e sector privado para apresentar temas de investigação, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo político.  A conferência conta com mais de 1000 participantes, dos quais 21 ministérios e delegações de 81 países. Para esta edição, que tem lugar depois de uma pausa devido a pandemia da COVID, foi escolhido o lema “garantir a posse e o acesso à terra para uma ação climática”. Nesta sessão, organizada e moderada pela Agência Empresarial Holandesa - RVO, participaram Imke Greven, (Moderadora - Holanda), Marije Louwsma, Kadaster (Rwanda) , Maria Muianga, Terra Firma (Mocambique), Borges Chivambo, CTV (Moçambique), Simon Peter Mwesigye, GLTN (Uganda) e  Sasha Alexander, UNCCD. Importa referir que para o CTV, mais do que partilhar as suas experiências na referida conferência, pretende também levar consigo as principais conclusões com objectivo de ajustar à realidade de Moçambique.