A delegação moçambicana reuniu-se ontem para planear a sua participação no VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, promovido pela Rede Lusófona. O evento ocorrerá de 21 a 25 de julho, no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, em Manaus, Brasil e vai reunir participantes do Brasil, Portugal, Timor Leste, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Galícia. Os cerca de 17 Moçambicanos estarão presentes, representando instituições governamentais, académicas, organizações da sociedade civil e outras entidades que actuam na pesquisa e implementação de projectos de educação ambiental e conservação, com foco especial nas comunidades locais. Esses participantes submeteram propostas de artigos científicos, pósteres, relatórios de pesquisa e outras formas de comunicação que integrarão o congresso. Além disso, alguns deles farão parte dos painéis de trabalho, bem como das comissões científicas e de organização do evento. De entre os trabalhos selecionados consta Fortalecimento de consciência climática na arborização urbana de Maputo: Experiências de extensão universitária com trabalhadores municipais ; Análise dos desafios de empregabilidade dos licenciados em EA pela UEM ; Impacto da EA no ensino primário: Uma experiência do projecto de EA; entre outros. Durante a fase de inscrições, Moçambique registou aproximadamente 140 interessados em compartilhar experiências nas diversas áreas de conhecimento e actuação de experiências de educação ambiental e conservação, mudanças climáticas e inclusão social, em várias partes do país. Apesar do entusiasmo em participar deste importante momento de aprendizado e troca de experiências sobre questões ambientais, uma parte significativa dos interessados enfrenta limitações financeiras, o que os leva a buscar apoio junto a seus parceiros. O VIII Congresso de Educação Ambiental será realizado sob o lema “Educação Ambiental e Acção Local: Respostas à Emergência Climática, Justiça Ambiental, Democracia e Bem Viver”. O evento vai assentar sobre cinco eixos de reflexão nomeadamente: (01) compromissos internacionais, nacionais e municipais com as políticas públicas de educação ambiental como resposta às crises ambiental e climática; (02) educação ambiental e justiça climática global e local: realidades e caminhos a percorrer; (03) educação ambiental e desenvolvimento humano: direitos fundamentais à água, segurança e soberania alimentar; (04) educação ambiental no sistema educativo, juventudes, infâncias e diálogos intergeracionais; e (05) educação ambiental e respostas sociais e ambientais - sociobiodiversidade, geodiversidade, ancestralidade, povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos em situação de invisibilidade e vulnerabilidade.Vale ressaltar que Moçambique foi o anfitrião do VII Congresso de Educação Ambiental, do qual colheu benefícios significativos, e busca continuar estreitando laços de cooperação e colaboração com participantes.

A Procuradoria Provincial da República – Maputo, em colaboração com o Centro Terra Viva (CTV), iniciaram a operacionalização do Memorando de Entendimento assinado recentemente, com a realização das mesas redonda dedicadas exclusivamente aos técnicos, licenciadores e fiscalizadores do sector ambiental da Província de Maputo. O primeiro evento foi promovido pelo Departamento de Interesse Colectivo e Difuso, com a participação de representantes das Direções Provinciais de Ambiente e da Agricultura, dos Serviços Provinciais de Ambiente e de Infraestrutura, da Delegação Provincial da Agência de Qualidade Ambiental, da Área de Proteção Ambiental (APA), além de pontos focais e magistrados das procuradorias distritais da região. Durante o evento a Procuradora Provincial Chefe, Evelina Samuel Gomane reforçou a importância da colaboração entre as instituições na promoção de uma gestão ambiental mais eficaz e legal. A mesa redonda teve como objetivo principal discutir temas cruciais sobre a gestão ambiental, fiscalização e licenciamento, bem como a responsabilidade das instituições públicas e privadas na implementação de projetos de desenvolvimento. Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e aprofundar os conhecimentos sobre os instrumentos normativos ambientais que orientam o funcionamento da Administração Pública no seu dia a dia, com foco na necessidade de garantir o cumprimento dos procedimentos legais que asseguram a preservação do meio ambiente. O primeiro tema abordado foi o impacto dos projetos de desenvolvimento no meio ambiente e a problemática do licenciamento ambiental, onde os participantes discutiram situações reais que têm causado danos sociais, econômicos e ambientais, muitas vezes devido à falta de comunicação entre os diversos sectores envolvidos, incluindo o estudo insuficiente das legislação pertinente e a influência política na aprovação de projectos. Na ocasião, ficou claro que, em muitos casos, decisões sobre o licenciamento de projectos não levam em conta adequadamente o impacto para as comunidades locais e o equilíbrio ambiental. O debate destacou a urgência de rever e melhorar os processos de licenciamento, com maior transparência e participação da sociedade. O segundo tema da mesa redonda focou na fiscalização ambiental e a importância de envolver a sociedade civil nesse processo. Sobre o mesmo,  foram discutidas as implicações do artigo 90 da Constituição da República de Moçambique, que garante a todos os cidadãos o direito e o dever de contribuir para a defesa do meio ambiente. A ideia central da discussão foi enfatizar que a fiscalização não deve ser uma responsabilidade exclusiva das instituições estatais, mas sim um esforço conjunto que inclui cidadãos, organizações não governamentais e as comunidades. Durante o evento os participantes ressaltaram ainda a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização, criando uma rede de vigilância ambiental que envolva todos os actores sociais, com o objectivo de garantir a proteção do meio ambiente de forma mais abrangente e eficaz. Por fim, o terceiro tema abordado foi a responsabilidade dos licenciadores, fiscalizadores e gestores públicos no cumprimento das normas legais ambientais. Desta feita, o debate centrou-se na importância de assegurar que os procedimentos legais sejam seguidos rigorosamente por todas as partes envolvidas, e que os infractores sejam devidamente responsabilizados. Neste contexto, foram discutidos casos em que houve incumprimento de procedimentos legais, tanto por parte dos licenciadores e fiscalizadores quanto dos investidores e proponentes de projectos. A necessidade de reforçar a responsabilização dos gestores públicos e dos investidores foi uma das questões mais destacadas. Além disso, foram indicados caminhos para resolver possíveis ilegalidades nos processos administrativos e as consequências que tais práticas podem gerar, tanto no âmbito judicial quanto administrativo. No fim do evento, os participantes expressaram sua satisfação com a realização da mesa redonda, destacando a importância do diálogo contínuo entre as diversas partes envolvidas na gestão ambiental. Muitos sugeriram a replicação deste modelo de interação em fóruns mais amplos, com a inclusão das autoridades públicas provinciais e órgãos centrais, para garantir uma abordagem mais integrada e eficaz na solução dos problemas ambientais. Foi acordado que seria necessário um esforço conjunto para mudar comportamentos e melhorar as práticas de fiscalização e licenciamento, com base nos princípios estabelecidos pela Constituição da República e nas leis ambientais do país.

Num passo importante para a protecção dos direitos das comunidades locais na Província de Maputo, a Procuradoria Provincial de Maputo (PPR-Maputo) através da Digníssima procuradora provincial, Dra. Evelina Samuel Gomane Selimane, e o Centro Terra Viva (CTV) representado pela sua Directora Executiva, Dra Samanta Remane, assinaram esta segunda-feira um Memorando de Entendimento com o objectivo de fortalecer a coordenação e a intervenção conjunta na promoção da justiça social e ambiental. Entre os principais objectivos do Memorando consta a promoção do acesso à justiça e dos direitos das comunidades no uso da terra e na gestão dos recursos naturais. Através deste instrumento, o CTV compromete-se a apoiar a Procuradoria Provincial em várias frentes, incluindo a capacitação contínua de operadores judiciários, autoridades locais e membros do Sistema de Administração da Justiça (SAJ), por forma a melhorar a aplicação das leis e promover a consciencialização jurídica das comunidades sobre seus direitos e deveres. A Procuradoria, por sua vez, desempenhará um papel essencial na fiscalização e no acompanhamento da aplicação das leis, assegurando que as violações dos direitos das comunidades sejam tratadas de forma justa e que os cidadãos tenham acesso aos mecanismos de defesa jurídica adequados. O CTV, com mais de 20 anos de experiência na promoção e defesa dos direitos ambientais, tem estado a formar paralegais em todo o país, de forma a lidar com questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente, uso da terra e outros recursos, com destaque para a participação das comunidades locais na tomada de decisões sobre o seu uso e aproveitamento. Uma das principais iniciativas a ser implementada pelo CTV e a Procuradoria Provincial de Maputo é a formação de paralegais e agentes comunitários, realização de workshops, seminários e campanhas de sensibilização direccionadas às comunidades locais. Essas actividades terão como objectivo disseminar informações sobre os direitos das comunidades em relação à terra e outros  recursos naturais, utilizando diversos meios de comunicação social e plataformas. Com esta parceria, a Província de Maputo dá um passo significativo para garantir que a gestão dos recursos naturais não seja apenas uma questão de interesse económico, mas também uma questão de justiça social e ambiental para todos.

A coligação de Organizações Não Governamentais (ONGs) que implementam o projecto "Clima de Mudança" nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo concluiu, na última semana, um ciclo de interações com autoridades locais. O encerramento ocorreu no Município da Vida da Matola Rio, através da realização de uma sessão de formação envolvendo cerca de vinte e quatro representantes dos Serviços Provinciais do Ambiente de Maputo, do Governo Executivo, dos sectores de terras, do ambiente, das mudanças climáticas e das infraestruturas, incluindo da procuradoria e demais autoridades públicas. A sessão de abertura foi presidida pelo Chefe do Gabinete do Secretário do Estado da Província de Maputo, Naldo de Nascimento  Horta, que destacou a importância do engajamento de todos os cidadãos na sustentabilidade ambiental de Moçambique. O Governante enfatizou a necessidade de se pautar por uma exploração responsável dos recursos naturais, essenciais para a sobrevivência da maioria da população.   Durante a formação, a Directora Executiva do Centro Terra Viva, Samanta Remane, defendeu a criação de uma relação profícua entre as Organizações da Sociedade Civil e as entidades públicas, tendo sublinhado que a colaboração é fundamental para consolidar as acções de mitigação dos impactos das mudanças climáticas em curso no nosso paíis. Remane falou também dos estudos de caso realizados nas quatro províncias onde o projeto está em andamento, abordando temas como: (a) a ligação entre gestão ambiental e gestão de riscos de desastre, realizada em Cabo Delgado; (b) o impacto da pesca artesanal e de subsistência na biodiversidade e nos ecossistemas costeiros e marinhos, que decorre na província de Nampula; (c) a agricultura resiliente em ecossistemas costeiros vulneráveis, realizada na Zambézia; e (d) a gestão sustentável e restauração de habitats de mangais em Zambézia e Maputo. No entender da Directora Executiva, os resultados dessas pesquisas serão cruciais para a elaboração de diversos instrumentos, incluindo o plano de desenvolvimento da pesca no Distrito de Larde, em Nampula, e contribuirão significativamente para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, especialmente na restauração dos mangais. Os temas discutidos foram considerados relevantes para a realidade da província de Maputo, permitindo uma análise aprofundada da legislação sobre gestão de recursos naturais, conservação de ecossistemas marinhos e costeiros, monitoria de planos de gestão ambiental e desafios relacionados a processos de reassentamento. A interação técnica entre os profissionais foi considerada produtiva, trazendo à tona os principais desafios enfrentados naquela província.

O Centro Terra Viva (CTV) e o Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI) colaboraram com cerca de trinta Organizações de Base Comunitária das províncias de Maputo, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, abordando temas como elaboração e implementação de projectos, mudanças climáticas e gestão ambiental num formato virtual. A iniciativa faz parte do projecto Clima de Mudança, que visa promover a consolidação da boa governação ambiental no país e está em andamento desde março de 2023. O treinamento foi destinado a Organizações beneficiarias da primeira fase capacitação, mas os seus microprojectos não foram selecionados para o financiamento devido a várias situações identificadas nas suas propostas, tendo sido por isso que se apostou no seu fortalecimento. A metodologia adoptada incluiu a identificação de fraquezas de cada interveniente, identificação dos principais problemas enfrentados nas localidades ou distritos onde actuam, para possibilitar uma interação orientada para estas situações. As discussões consideraram ainda as estratégias de captação de recursos e o estabelecimento de parcerias que podem impulsionar o desenvolvimento das associações e das suas acções. Deste treinamento virtual, bastante interatcivo, espera-se que resulte em iniciativas de qualidade cuja implementação tenha impactos positivos duradouros nas comunidades locais, contribuindo para a solução de problemas locais, bem como a consistência das plataformas distritais de organizações da sociedade civil. Entre os beneficiários desta acção constam Organizações de voluntariado, de mulheres, e jovens maioritariamente voltadas para a gestão de recursos naturais, promoção de boa governação, gestão de resíduos sólidos e saneamento do meio. Apesar de actuarem ao nível local, uma parte significativa dessas organizações já realiza actividades relevantes e actrativas para os demais membros de suas comunidades o que os torna actores relevantes nos seios meios.

O Centro Terra Viva (CTV) está a implementar um projecto inovador nos distritos de Moamba e Matutuine, com o objectivo de capacitar as comunidades locais, especialmente mulheres e jovens, para lidar com os impactos das mudanças climáticas. A acção, que teve início na semana passada, faz parte de uma iniciativa mais ampla para melhorar a capacidade das populações de compreender e enfrentar as alterações climáticas, promovendo práticas sustentáveis que melhorem a segurança alimentar e a resiliência das comunidades a médio prazo. A iniciativa inclui uma componente de formação de paralegais, ou seja, actores comunitários, especialmente mulheres e jovens, que terão o papel de compreender os desafios das suas comunidades, as bases legais sobre a gestão da terra e outros recursos naturais locais, incluindo os benefícios para os cidadãos resultantes da respectiva exploração. Estes facilitadores vão desempenhar um papel essencial na disseminação de informações jurídicas e práticas às comunidades. Relativamente à sensibilização das comunidades sobre os efeitos das mudanças climáticas, o CTV está a oferecer opções teóricas e práticas, com destaque para o trabalho em campo com seis comunidades selecionadas. Nestes locais, serão elaborados planos de uso de terras comunitárias, além de realizar o plantio de fruteiras, uma alternativa sustentável tanto para a alimentação quanto para a geração de renda. Além disso, as fruteiras contribuirão para resolver problemas ambientais, como o sequestro de carbono, bem como a recuperação de solos degradados. A capacitação tem como objectivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre as causas e os impactos das mudanças climáticas, além das medidas de mitigação e adaptação que podem ser implementadas pelas comunidades. O projecto dá especial ênfase à segurança alimentar e à resiliência das famílias, com foco em estratégias que ajudem as comunidades a lidar com os desafios ambientais. Com esta iniciativa, o CTV fortalece a capacidade das comunidades locais em adaptar-se às mudanças climáticas. Ao envolver mulheres e jovens em práticas sustentáveis e soluções inovadoras, o projeto não só promove a consciencialização ambiental, mas também contribui para a melhoria das condições de vida e a resiliência das populações de Moamba e Matutuine. O CTV também se preocupa em garantir que os direitos das populações sejam respeitados e que seus meios de vida e infra-estruturas habitacionais sejam protegidos, especialmente em contextos em que a exploração de recursos naturais resulta na extinção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).   As comunidades de Moamba e Matutuine foram escolhidas para esta fase do projecto, em um momento em que o país enfrenta grandes desafios derivadas das mudanças climáticas e aos processos de reassentamentos, frequentemente impulsionados pela exploração de recursos naturais e a implementação de projetos econômicos e sociais. Essas actividades extractivas não têm considerado adequadamente os planos de uso da terra nas comunidades afetadas, o que tem gerado impactos negativos significativos nas populações locais. O projeto conta com o apoio institucional dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas e dos Serviços Distritais de Actividades Económicas dos dois distritos, com particular enfase na assistência das comunidades através dos serviços de extensionistas. O financiamento da iniciativa provem do GAGGA, uma entidade dedicada ao desenvolvimento sustentável e à mitigação dos impactos ambientais em países em desenvolvimento.

O Programa de Ecossistemas e Biodiversidade, implementado pelo Centro Terra Viva (CTV), forneceu recentemente recursos essenciais aos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) de Inhaca, Machangulo e Santa Maria, com o objetivo de apoiar suas iniciativas inseridas na gestão sustentável dos recursos costeiros e marinhos. A ação beneficiou aproximadamente 45 pessoas, incluindo membros das comunidades que já desenvolvem atividades de pesca, comercialização de mariscos e recolha de invertebrados, e agora ampliaram suas funções para incluir a monitoria da pesca artesanal e de subsistência, além da produção de mexilhão e fiscalização comunitária. Para garantir o sucesso dessas acções, o CTV disponibilizou uma série de equipamentos, como binóculos, telefones celulares, GPS, sacolas e sapatilhas, além de um barco entregue recentemente aos beneficiários. Estes recursos visam aumentar a eficiência na realização das actividades, facilitando a coordenação e comunicação interna, bem como o deslocamento e a recolha de informações relevantes. A actuação dos CCPs, por meio da participação activa das comunidades locais, vai contribuir significativamente para a gestão dos recursos marinhos e costeiros. A aquisição dos materiais está inserida no projeto de gestão de recursos naturais, que se encontra na fase final de implementação. Este projeto, conta com o apoio do BIOPAMA e com financiamento da União Europeia, por meio das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e do Pacífico. Vale ressaltar que os Conselhos Comunitários de Pesca são compostos membros  por comunidades localizadas nas proximidades do Parque Nacional de Maputo, desempenhando um papel fundamental na fiscalização costeira e marinha. Essas ações têm sido essenciais para a preservação ambiental e a sustentabilidade dos recursos naturais da região.

As comunidades de Machangulo e Mabuluko, no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, e Ka Nyaka, no Município de Maputo, foram beneficiadas com uma embarcação destinada à monitoria da pesca artesanal e de pequena escala, bem como à facilitação da produção de mexilhão. A doação, feita pelo Centro Terra Viva (CTV), ocorreu ontem, terça-feira, na sede do Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Santa Maria, Comunidade de Nhonguane, visando apoiar três associações de pescadores locais. O barco está equipado com motor, coletes salva-vidas, GPS e bússola, tem capacidade para transportar até oito pessoas. A Secretária Permanente do Distrito de Matutuíne, Florencia Nuvunga, que presidiu à cerimônia de entrega, congratulou o CTV e seus parceiros pela iniciativa e apelou aos beneficiários para o uso responsável da embarcação, no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades envolvidas. O Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, destacou a importância da utilização coordenada da embarcação entre os três Conselhos Comunitários de Pesca, em colaboração com o Parque, que abriga um santuário ecológico que tem sido alvo de actos de vandalismo por pescadores artesanais de má fe. Ele enfatizou a necessidade de esforços conjuntos para proteger este importante patrimônio natural. A entrega da embarcação pelo o CTV foi o culminar da realização de diversas actividades para os beneficiários com destaque para capacitação em associativismo, gestão financeira, de recursos naturais e fiscalização das actividades pesqueiras. Os treinamentos incluíram também monitoria da pesca artesanal e de subsistência, com o objectivo de formar monitores comunitários para a colecta de dados em campo. Segundo Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, essas iniciativas visam dotar os beneficiários de capacidades para o uso compartilhado do recurso, promoção do diálogo e prevenção de conflitos, assegurando o uso sustentável deste bem comum. A execução dessas actividades, incluindo a fiscalização da pesca artesanal e de subsistência na península de Machangulo e na Ilha da Inhaca, bem como o cultivo de mexilhão, atualmente em expansão para a localidade de Ndelane, conta com o apoio financeiro da União Europeia, através das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por meio do Programa BIOPAMA. Aprecie o video da cerimonia: https://youtu.be/jbfvmxvFI_M