O Centro Terra Viva (CTV) e o Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI) colaboraram com cerca de trinta Organizações de Base Comunitária das províncias de Maputo, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, abordando temas como elaboração e implementação de projectos, mudanças climáticas e gestão ambiental num formato virtual. A iniciativa faz parte do projecto Clima de Mudança, que visa promover a consolidação da boa governação ambiental no país e está em andamento desde março de 2023. O treinamento foi destinado a Organizações beneficiarias da primeira fase capacitação, mas os seus microprojectos não foram selecionados para o financiamento devido a várias situações identificadas nas suas propostas, tendo sido por isso que se apostou no seu fortalecimento. A metodologia adoptada incluiu a identificação de fraquezas de cada interveniente, identificação dos principais problemas enfrentados nas localidades ou distritos onde actuam, para possibilitar uma interação orientada para estas situações. As discussões consideraram ainda as estratégias de captação de recursos e o estabelecimento de parcerias que podem impulsionar o desenvolvimento das associações e das suas acções. Deste treinamento virtual, bastante interatcivo, espera-se que resulte em iniciativas de qualidade cuja implementação tenha impactos positivos duradouros nas comunidades locais, contribuindo para a solução de problemas locais, bem como a consistência das plataformas distritais de organizações da sociedade civil. Entre os beneficiários desta acção constam Organizações de voluntariado, de mulheres, e jovens maioritariamente voltadas para a gestão de recursos naturais, promoção de boa governação, gestão de resíduos sólidos e saneamento do meio. Apesar de actuarem ao nível local, uma parte significativa dessas organizações já realiza actividades relevantes e actrativas para os demais membros de suas comunidades o que os torna actores relevantes nos seios meios.

O Centro Terra Viva (CTV) está a implementar um projecto inovador nos distritos de Moamba e Matutuine, com o objectivo de capacitar as comunidades locais, especialmente mulheres e jovens, para lidar com os impactos das mudanças climáticas. A acção, que teve início na semana passada, faz parte de uma iniciativa mais ampla para melhorar a capacidade das populações de compreender e enfrentar as alterações climáticas, promovendo práticas sustentáveis que melhorem a segurança alimentar e a resiliência das comunidades a médio prazo. A iniciativa inclui uma componente de formação de paralegais, ou seja, actores comunitários, especialmente mulheres e jovens, que terão o papel de compreender os desafios das suas comunidades, as bases legais sobre a gestão da terra e outros recursos naturais locais, incluindo os benefícios para os cidadãos resultantes da respectiva exploração. Estes facilitadores vão desempenhar um papel essencial na disseminação de informações jurídicas e práticas às comunidades. Relativamente à sensibilização das comunidades sobre os efeitos das mudanças climáticas, o CTV está a oferecer opções teóricas e práticas, com destaque para o trabalho em campo com seis comunidades selecionadas. Nestes locais, serão elaborados planos de uso de terras comunitárias, além de realizar o plantio de fruteiras, uma alternativa sustentável tanto para a alimentação quanto para a geração de renda. Além disso, as fruteiras contribuirão para resolver problemas ambientais, como o sequestro de carbono, bem como a recuperação de solos degradados. A capacitação tem como objectivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre as causas e os impactos das mudanças climáticas, além das medidas de mitigação e adaptação que podem ser implementadas pelas comunidades. O projecto dá especial ênfase à segurança alimentar e à resiliência das famílias, com foco em estratégias que ajudem as comunidades a lidar com os desafios ambientais. Com esta iniciativa, o CTV fortalece a capacidade das comunidades locais em adaptar-se às mudanças climáticas. Ao envolver mulheres e jovens em práticas sustentáveis e soluções inovadoras, o projeto não só promove a consciencialização ambiental, mas também contribui para a melhoria das condições de vida e a resiliência das populações de Moamba e Matutuine. O CTV também se preocupa em garantir que os direitos das populações sejam respeitados e que seus meios de vida e infra-estruturas habitacionais sejam protegidos, especialmente em contextos em que a exploração de recursos naturais resulta na extinção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).   As comunidades de Moamba e Matutuine foram escolhidas para esta fase do projecto, em um momento em que o país enfrenta grandes desafios derivadas das mudanças climáticas e aos processos de reassentamentos, frequentemente impulsionados pela exploração de recursos naturais e a implementação de projetos econômicos e sociais. Essas actividades extractivas não têm considerado adequadamente os planos de uso da terra nas comunidades afetadas, o que tem gerado impactos negativos significativos nas populações locais. O projeto conta com o apoio institucional dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas e dos Serviços Distritais de Actividades Económicas dos dois distritos, com particular enfase na assistência das comunidades através dos serviços de extensionistas. O financiamento da iniciativa provem do GAGGA, uma entidade dedicada ao desenvolvimento sustentável e à mitigação dos impactos ambientais em países em desenvolvimento.

O Programa de Ecossistemas e Biodiversidade, implementado pelo Centro Terra Viva (CTV), forneceu recentemente recursos essenciais aos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) de Inhaca, Machangulo e Santa Maria, com o objetivo de apoiar suas iniciativas inseridas na gestão sustentável dos recursos costeiros e marinhos. A ação beneficiou aproximadamente 45 pessoas, incluindo membros das comunidades que já desenvolvem atividades de pesca, comercialização de mariscos e recolha de invertebrados, e agora ampliaram suas funções para incluir a monitoria da pesca artesanal e de subsistência, além da produção de mexilhão e fiscalização comunitária. Para garantir o sucesso dessas acções, o CTV disponibilizou uma série de equipamentos, como binóculos, telefones celulares, GPS, sacolas e sapatilhas, além de um barco entregue recentemente aos beneficiários. Estes recursos visam aumentar a eficiência na realização das actividades, facilitando a coordenação e comunicação interna, bem como o deslocamento e a recolha de informações relevantes. A actuação dos CCPs, por meio da participação activa das comunidades locais, vai contribuir significativamente para a gestão dos recursos marinhos e costeiros. A aquisição dos materiais está inserida no projeto de gestão de recursos naturais, que se encontra na fase final de implementação. Este projeto, conta com o apoio do BIOPAMA e com financiamento da União Europeia, por meio das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e do Pacífico. Vale ressaltar que os Conselhos Comunitários de Pesca são compostos membros  por comunidades localizadas nas proximidades do Parque Nacional de Maputo, desempenhando um papel fundamental na fiscalização costeira e marinha. Essas ações têm sido essenciais para a preservação ambiental e a sustentabilidade dos recursos naturais da região.

As comunidades de Machangulo e Mabuluko, no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, e Ka Nyaka, no Município de Maputo, foram beneficiadas com uma embarcação destinada à monitoria da pesca artesanal e de pequena escala, bem como à facilitação da produção de mexilhão. A doação, feita pelo Centro Terra Viva (CTV), ocorreu ontem, terça-feira, na sede do Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Santa Maria, Comunidade de Nhonguane, visando apoiar três associações de pescadores locais. O barco está equipado com motor, coletes salva-vidas, GPS e bússola, tem capacidade para transportar até oito pessoas. A Secretária Permanente do Distrito de Matutuíne, Florencia Nuvunga, que presidiu à cerimônia de entrega, congratulou o CTV e seus parceiros pela iniciativa e apelou aos beneficiários para o uso responsável da embarcação, no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades envolvidas. O Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, destacou a importância da utilização coordenada da embarcação entre os três Conselhos Comunitários de Pesca, em colaboração com o Parque, que abriga um santuário ecológico que tem sido alvo de actos de vandalismo por pescadores artesanais de má fe. Ele enfatizou a necessidade de esforços conjuntos para proteger este importante patrimônio natural. A entrega da embarcação pelo o CTV foi o culminar da realização de diversas actividades para os beneficiários com destaque para capacitação em associativismo, gestão financeira, de recursos naturais e fiscalização das actividades pesqueiras. Os treinamentos incluíram também monitoria da pesca artesanal e de subsistência, com o objectivo de formar monitores comunitários para a colecta de dados em campo. Segundo Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, essas iniciativas visam dotar os beneficiários de capacidades para o uso compartilhado do recurso, promoção do diálogo e prevenção de conflitos, assegurando o uso sustentável deste bem comum. A execução dessas actividades, incluindo a fiscalização da pesca artesanal e de subsistência na península de Machangulo e na Ilha da Inhaca, bem como o cultivo de mexilhão, atualmente em expansão para a localidade de Ndelane, conta com o apoio financeiro da União Europeia, através das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por meio do Programa BIOPAMA. Aprecie o video da cerimonia: https://youtu.be/jbfvmxvFI_M

PROJECTOS DE EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL EM PALMA: – AS QUESTÕES DE FUNDO POR DE TRÁS DAS ACUSAÇÕES DE “AGITADORES,”PROFERIDAS CONTRA O CENTRO TERRA VIVA

A sede do Conselho Comunitário de Santa Maria sediou a formação crucial sobre os mecanismos de queixa e reclamação, reunindo representantes dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) de Mabuluco e Santa Maria. O evento teve como objectivo principal discutir as queixas existentes e aprimorar a comunicação entre a comunidade e as autoridades do Parque Nacional de Maputo. Os mecanismos de queixa foram inicialmente estabelecidos pela antiga Reserva Especial de Maputo, actualmente reconhecida como Parque Nacional de Maputo. Durante a formação, os participantes expressaram preocupações significativas sobre a falta de clareza na entrega e no tratamento das queixas, uma situação que tem gerado frustração e desconfiança na comunidade. A Dra. Samanta Remane, diretora executiva do CTV, destacou a importância de reportar queixas de forma imediata, a fim de garantir respostas eficazes e oportunas. Entre os principais desafios discutidos, foram mencionadas as dificuldades em reunir membros da comunidade para debater problemas, a ausência de respostas às reclamações registadas e a percepção de desinteresse por parte das autoridades. O representante do Parque Nacional de Maputo, Paulino Máquina, informou sobre a existência de uma caixa de reclamações e um número de telefone para queixas, mas a eficácia desses canais foi questionada, com relatos de que muitas queixas permanecem sem resposta. Para abordar essas questões, a Dra. Samanta propôs uma série de melhorias nos mecanismos de queixa, incluindo a redução do prazo de resposta de três meses para 15 dias em casos urgentes, além de um maior comprometimento do Parque Nacional de Maputo em atender as demandas da comunidade. Na ocasião, foram também discutidos tipos específicos de queixas, como problemas relacionados a projectos em Machangulo, casos de violência doméstica, assédio sexual, questões de fiscalização e pesca ilegal.Além disso, um plano de envolvimento comunitário foi delineado, enfatizando a importância da participação activa da população. Os métodos de consulta propostos incluem reuniões, grupos focais e sessões de formação, com o objetivo de promover uma comunicação transparente e reduzir potenciais conflitos. Esta capacitação esta inserida no projecto do BIOPMA, tendo sido antecedida de uma outra envolvendo os fiscais comunitários, com o intuito de esclarecer o seu papel na promoção de boas práticas de pesca sustentável e o seu contributo para a preservação dos recursos marinhos. Os participantes foram incentivados a proteger os recursos pesqueiros e a garantir o cumprimento das normas locais, com ênfase na honestidade, compromisso e boa comunicação.

Uma equipe liderada pelo Centro Terra Viva realizou, na semana passada, a monitoria da produção de mexilhão levada a cabo pela comunidade da localidade de Mabuluco, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo. O trabalho consistiu em uma inspeção detalhada na área de cultivo, incluindo o cumprimento de procedimentos, a avaliação do estágio de produção, a qualidade e a quantidade dos bivalves em cada saqueta, além das condições das longlines que sustentam o substrato do mexilhão. Durante a monitoria, os especialistas avaliaram positivamente o processo de cultivo que na sua óptica, mostra-se promissor. A equipe acrescentou que a área de produção tem se revelado favorável, tendo em conta o ambiente  caracterizado por águas calmas e ricas em nutrientes, o que contribui significativamente para o crescimento saudável dos mexilhões. Entretanto, a monitoria também revelou alguns desafios a serem enfrentados, um dos quais já tem solução, uma vez que já há um barco disponibilizado pelo CTV para as comunidades envolvidas, através dos Conselhos Comunitários de Pesca da Santa Maria, de Inhaca e de Machangulo que para o seu uso implica um planeamento conjunto para garantir que todos os interessados possam se envolver nas iniciativas de produção e aprimoramento das técnicas de cultivo de mexilhão. O CTV pretende com esta iniciativa, que conta com o apoio presencial da Associação para o Meio Ambiente (AMA),  contribuir para a resposta da crescente demanda por produtos marinhos e o potencial econômico da produção de mexilhão.

No município recentemente criado de Massingir, na província de Gaza, a situação dos munícipes afectados pela expropriação de seus direitos de Uso e Aproveitamento da Terra para actividades comerciais está a gerar indignação e preocupação. Cerca de 25 homens e mulheres, muitos dos quais realizam suas actividades comerciais há décadas na vila municipal, estão a enfrentar um cenário de incerteza e injustiça. A controvérsia teve início quando, sem aviso prévio adequado, os munícipes foram surpreendidos com a notícia da necessidade de remover suas bancas para dar lugar a construção de novas infraestruturas. Mesmo após solicitarem mais tempo para se prepararem financeiramente e buscarem alternativas viáveis, a destruição das bancas começou de forma abrupta, sem que um novo local apropriado fosse indicado. O presidente do município impôs um prazo exíguo de menos de 24 horas para desocuparem o local, resultando na realocação precária para um espaço da Associação dos Transportadores da Rota Internacional de Gaza – (ASTROGAZA), sem garantias claras ou planos de realocação definitivos. Os proprietários deste espaço possuem um DUAT formalizado que não foi revogado para acolher aos reassentados. A falta de indenização adequada e a ausência de informações sobre um novo local para continuar com as suas actividades comerciais têm gerado angústia e incerteza entre os munícipes afectados. A situação é agravada pela postura do presidente do Conselho Municipal de Massingir, Ageu Armando Ngovene que condiciona a indeminização apenas aos cidadãos com Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e projeto comercial aprovado, ignorando outras formas legítimas de ocupação de terra reconhecidas pela legislação vigente. O grupo afectado inclui senhoras viúvas que dependem dessas bancas como principal fonte de sustento, tornando a situação ainda mais delicada e urgente. Diante desse cenário de injustiça e desrespeito pelos direitos dos cidadãos, os munícipes afectados pedem apoio e solidariedade para garantir uma indenização justa e uma realocação adequada que lhes permite continuar com as realização das suas actividades comerciais de forma digna e sustentável. A situação destaca a necessidade urgente de uma abordagem mais transparente, colaborativa e respeitosa por parte das autoridades municipais para resolver esse impasse de forma justa e equitativa.

Representantes da Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT) reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para aprimorar abordagens sobre Comunidades de Práticas relacionadas à terra, agricultura e florestas. O objectivo dos aliados é melhorar e harmonizar sua actuação por meio da troca de conhecimentos, experiências e discussões sobre melhores práticas resultantes de suas actividades. As discussões de aprendizagem incluíram análises das áreas temáticas de trabalho de cada membro, identificando oportunidades e possibilidades de complementaridade, além da elaboração de um plano de actividades de médio e longo prazo, adoptando os princípios das Comunidades de Práticas. Esses grupos sociais são uma forma eficaz de aprendizagem coletiva e desenvolvimento profissional, contribuindo para o crescimento tanto individual quanto organizacional, além de reforçarem a coerência das ações da sociedade civil. O workshop busca capacitar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para que possam se envolver, negociar e estabelecer parcerias mais significativas com os intervenientes privados e, ao mesmo tempo, interagir efetivamente com o Estado, influenciando debates políticos relevantes sobre investimentos baseados na terra. O objetivo é obter capacidades e competências, redes e projetos complementares que permitam a realização de atividades colaborativas de angariação de fundos e desenvolvimento de projectos. A iniciativa faz parte do projeto Investimento Transformativo em Terras (Transformative Land Investiment - TLI), que constituiu uma Comunidade de Prática considerada uma plataforma para organizações da sociedade civil, com a finalidade de reforçar a ação colectiva em apoio ao TLI. A ASCUT é uma aliança que opera com o princípio de actividades interdependentes, onde os membros, de forma coordenada e planificada, compartilham seus planos anuais para garantir o engajamento e o sucesso de suas ações, encontrando assim o apoio técnico e/ou financeiro necessário, conforme a situação. Constituída em 2014, a ASCUT agrega cerca de 10 organizações e tem como propósito promover a justiça social e a defesa dos direitos à terra, trabalhando em prol de comunidades vulneráveis e na preservação dos recursos naturais em Moçambique. A aliança foca na capacitação das OSC, no fortalecimento da colaboração e na promoção de políticas públicas que respeitem os direitos dos cidadãos em relação à terra e recursos naturais.

Está em curso o estudo sobre o impacto da actividade da pesca artesanal e de subsistência na biodiversidade e nos ecossistemas costeiros e marinhos, nas comunidades de Naholoco e Mulenlene, no distrito de Larde, província de Nampula na Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS). A pesquisa é levada a cabo por consultores contratados pelo Centro Terra Viva e pretende trazer evidências que possam ser usadas em ações de advocacia para a promoção de mudanças de comportamento, bem como possibilitar a produção de outros documentos que possam contribuir para a gestão da pesca naquela área. Informações disponíveis, indica a vulnerabilidade da APAIPS que deriva do crescimento da população humana na zona costeira e de outros factores que vem se registando desde os anos 90, altura em que naquela região se descobriram areias pesadas comercialmente viáveis, associados ao colapso da indústria do caju em Angoche, o declínio na captura de camarão e outras actividades de rendimento das comunidades circunvizinhas, o que causou o aumento dramático do número de famílias da costa dependentes da pesca artesanal e de subsistência por falta de alternativas de renda. O estudo em causa enquadra-se no projecto "Clima de Mudanças: Caminho para Criação e Reforço de uma Geração Ambiental Consciente em Moçambique cujo objectivo primordial é promover a consolidação da boa governação ambiental em Moçambique”, implementado por um consórcio constituído pelo Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), Centro Terra Viva (CTV), Conselho Nacional do Voluntariado (CNV) e a We World, com financiamento da Uniao Europeia .

O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema. O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize. A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção. “Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva. https://opais.co.mz/centro-terra-viva-defende-que-governo-ignora-problema-de-poluicao-ambiental-em-tete/?fbclid=IwY2xjawE12j5leHRuA2FlbQIxMQABHSPIWYvT1esq1RBv466iXK3td_bw1n8Dc3pLkCB6iOFiR4ddrZnFr4EoTw_aem_nrr6zYILhKaOdVSl7OmhUQ