Decorreu no dia 14 de fevereiro do ano em curso na Cidade de Pemba, o primeiro Fórum Provincial sobre Mineração Artesanal e Desenvolvimento Rural Sustentável em Cabo Delgado. O evento organizado pela Medicus Mundi, o Centro Terra Viva e a Alianza por la Solidaridad, no âmbito da implementação dos projectos “Mineração Artesanal: Direitos ambientais e culturais em cabo delgado” e “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental”, nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno. O fórum tinha como objectivo estabelecer um espaço aberto entre a sociedade civil e instituições públicas para partilhar conhecimentos e debater questões de interesse comum sobre a mineração e o desenvolvimento na Província de Cabo Delgado, e contou com a presença de cinquenta e seis pessoas representantes de instituições públicas (DPREME, NIOP, DPS, DPTADER, INE, Administrações Distritais), sociedade civil, mineradores artesanais e órgãos de comunicação social. Durante o evento, os diversos intervenientes criaram um momento de debate aprofundado sobre as questões de interesse comum sobre a mineração e o desenvolvimento na Província de Cabo Delgado. Por sua vez, a sociedade civil foi amplamente representada por numerosas organizações sociais, como Associação do Meio Ambiente (AMA) e outras integradas no Grupo Temático de Recursos Naturais e Ambiente de Cabo Delgado (GTRNA), que dinamizaram o debate apresentando queixas, reclamações e propostas de acção às autoridades locais presentes no fórum. Ainda neste evento, foi apresentado o relatório preliminar da pesquisa descritiva realizada nos distritos acima mencionados para o mapeamento dos locais e a caracterização da mineração artesanal, e houve espaço para debater sobre a questão legal da mineração artesanal onde concluiu-se que é pertinente a criação de uma legislação própria da mineração artesanal, com o objectivo da dignificação das pessoas, os garimpeiros, que realizam esta actividade económica tão importante como conflituosa. A última parte do evento contou com a apresentação de Histórias de Sucesso do projecto Desenvolvimento Rural Sustentável, executado no distrito de Mueda, pela ONG Alianza por la Solidaridad, para mostrar alternativas sustentáveis à indústria extrativa e à exploração irracional dos recursos naturais.

Durante os próximos dias, uma equipa do Centro Terra Viva (CTV), vai divulgar medidas de prevenção para evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no distrito de Massingir. Com esta acção, o CTV pretende aliar-se aos esforços do Governo e de diferentes actores na prevenção desta pandemia. Desde 2018, o CTV assessora a administração do Parque Nacional do Limpopo (PNL), na reorganização do processo de reassentamento, no âmbito de um memorando de entendimento estabelecido com a Administração das Áreas de Conservação. Para a implementação desta actividade, o CTV adquiriu diverso material de prevenção e combate a esta pandemia, incluindo baldes para garantir a lavagem correcta das mãos, sabão em barra e material para produção de mascaras artesanais. Serão realizadas palestra em 18 comunidades sobre medidas de prevenção e demonstração de etapas de produção artesanal de máscaras para cerca de 84 mulheres, proveniente de comunidades afectadas pelo processo de reassentamento do PNL e outras do distrito de Massingir.

Celebra-se hoje, 08 de Junho, o Dia Mundial dos Oceanos. A data foi proclamada através da Resolução 63/111 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a de 5 de Dezembro de 2008. Para comemorar esta data, o CTV entrevistou o seu Director do Programa de Ecossistemas e Biodiversidade, Dr. Marcos A.M Pereira, biólogo marinho, para falar sobre os oceanos. Durante a sua intervenção o especialista considera que Moçambique não está mal na gestão dos oceanos em comparação com outros países, mas há necessidade de aprender dos outros que já enfrentara situações de sobre – exploração de recursos, destruição de paisagens e outros factores. Mencionou ainda que apesar do país possuir áreas produtivas, ricas em biodiversidade e deter uma das poucas áreas pristinas ao nível global, há necessidade de investir muito no desenvolvimento humano que deve ter em conta a saúde, segurança alimentar e educação capital humano para melhorar a gestão do oceano índico. Pois não se pode conservar e proteger sem alimentar, muito menos educar as pessoas. Para mais detalhes, aceda á entrevista através do link.

A Associação Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) conta desde meados do mês de Setembro com mais uma delegação, desta feita, no Distrito de Massingir, Província de Gaza que tem como missão principal apoiar o Parque Nacional do Limpopo (PNL) na reorganização do processo de reassentamento das comunidades residentes no interior daquela área de conservação. Esta intervenção decorre no âmbito de um Memorando de Entendimento estabelecido entre o CTV e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). A instalação do CTV naquele local pretende flexibilizar a assistência e assessoria técnica e jurídica ao PNL, que compreende a facilitação do diálogo entre as comunidades, como forma de se alcançarem soluções negociadas para algumas questões controversas, relacionadas com a selecção dos locais de pastagem ou da prática da agricultura e a contemplação das esposas de homens polígamos na atribuição de novas casas. No contexto institucional o CTV vai providenciar capacitação a vários níveis, envolvendo os técnicos do PNL, os governos distritais de Massingir, Mabalane, Mapai e Chicualacuala, os membros da plataforma distrital da sociedade civil de Massingir, os paralegais comunitários, os lideres das comunidades, além de contribuir para a revitalização de comités comunitários. De referenciar, que o CTV actua no distrito de Massingir desde 2009, altura em que promoveu o envolvimento das comunidades residentes no interior e nas áreas adjacentes ao PNL em actividades de geração de rendimentos, baseadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Desde aquela época as comunidades foram treinadas em associativismo, desenho, gestão e implementação de projectos, bem como na partilha de benefícios com os investidores. Estas e outras acções contribuíram para a celebração de contratos com diferentes investidores neste ponto do país. O escritório sedeado na Vila de Massingir, será liderado por um Delegado Distrital, e visa intervir de forma permanente e sistemática, tanto nas questões comunitárias como de outros parceiros institucionais baseados naqueles locais.

No âmbito do apoio institucional às medidas de prevenção contra o COVID 19, e com o objetivo de informar e lembrar aos ouvintes sobre as orientações para conter o avanço da pandemia, o CTV estabeleceu um plano de trabalho para divulgação de spots informativos em língua local e português. Esta accão envolve seis (06) rádios comunitárias para a divulgam informação sobre diversas medidas, como (a) lavagem correcta das mãos; (b) regresso as aulas do ensino técnico e universidades; (c) retorno de nacionais a Moçambique; (d) Isolamento social; (e) vacinação das crianças, entre outras. Nesta primeira fase foram contempladas as seguintes rádios: (a) Rádio Comunitária Guirimba – Montepuez; (b) Rádio Comunitária de Nacala Porto – Nacala; (c) Rádio Chuabo FM – Zambézia; (d) Rádio Comunitária de Cateme – Moatize; (e) Rádio Comunitária de Zavala – Inhambane; e (f) Rádio Comunitária de Maxaquene – Maputo. Para ouvir alguns dos spots, acesso ao link: https://we.tl/t-NIhuD3gfyt

A posição foi defendida por um dos membros do painel durante a reflexão virtual realizada pelo Centro Terra Viva (CTV) com o título o objectivo da consulta comunitária na atribuição de DUAT para fins de investimento nas comunidades. O evento que tinha o intuito de identificar estratégias para contribuir para a participação efectiva das comunidades locais nas consultas comunitárias como um mecanismo de estabelecimento de parcerias com investidores, contou com a participação dos representantes de diversas instituições, nomeadamente Nelson Alfredo (CTV), Lázaro Gumende (Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial – Ministério da Terra e Ambiente), Luís Muchanga (União Nacional dos Camponeses – UNAC) e Abel Sainda (Associação Rural de Ajuda Mútua – ORAM). O encontro baseou-se no artigo de opinião produzido pelo jurista Nelson Alfredo que defendeu que a percepção de muitos funcionários públicos ligados às consultas comunitárias é de que ocupação a que se refere a lei não é o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), mas sim simples utilização precária confirmada no dia em que se realiza a consulta, pelo que não estando lá ninguém a cultivar, por exemplo, o parecer deve ir no sentido de que não há ocupantes. Na opinião do orador dizer que não há ocupantes na área pretendida significa que a comunidade não tem o DUAT sobre aquela área, consequentemente não pode exigir do investidor justa indemnização pela perda da possibilidade de continuar a realizar as suas actividades de subsistência naquela, nomeadamente cultivar, apanha da lenha, plantas medicinais, caça, material de construção, entre outros, o que constitui uma grave violação de um direito legalmente defendido, ao abrigo dos art. 82/2 da Constituição da República e 18, al.b) da Lei de Terras. Esta posição influencia no conteúdo do parecer do administrador pois na maioria dos casos o pedido fere nos direitos de terceiros, titulares por ocupação, exarando um despacho a favor do requerente, sem análise profunda, visto que a área está livre. O representante da UNAC, defende que as comunidades têm sido o elo mais fraco das consultas pois não se beneficia de uma preparação social, antecipada e informada que lhes possibilitem discutir as contrapartidas com mais propriedade, sendo contrapostas por um investidor que conta com um apadrinhamento do governo uma vez pensar-se que trás investimento. A reflexão foi feita na mesma semana em que o Sua Excia. O Presidente Filipe Nyusi lançou o processo de auscultação para enriquecer a revisão da Politica Nacional de Terra e conta com a Sociedade Civil para a sua efectivação.

O CTV capacitou no inicio de 2020 cerca de 117 paralegais femininas com objectivo de criar conhecimento e entendimento ao nível das comunidades sobre a legislação que regula o acesso e uso dos recursos naturais, incluindo direitos da mulher, por forma a que as comunidades possam gozar dos direitos que lhe são atribuídos por lei, tendo em vista a redução da pobreza, busca de desenvolvimento e protecção dos seus recursos naturais. Esta actividade faz parte de um projecto denominado Fortalecimento de comunidades em áreas de desenvolvimento de gás que prevê intervenções nos seguintes distritos: a) Massingir, na Província de Gaza; b) Ile na Província da Zambézia; c) Moatize e Chiuta, na Província de Tete; e d) Malema, Ribaue e Mecuburi na Província de Nampula. Por forma a aumentar o reconhecimento do papel das paralegais femininas pelas comunidades e governo distrital, cada paralegal recebeu um certificado de capacitação, documento este, que consta a assinatura e carimbo do Governo distrital. Este processo, contou com o testemunho dos administradores dos distritos ou seus representantes, que igualmente assinaram e carimbaram os certificados. Foi disponibilizado também material de apoio, e este grupo e reforçado o acompanhamento do CTV. Com essa accão pretende-se encoraja-las e desempenhar o seu papel de forma activa na comunidade em que estão inseridas. Como material de apoio foram entregues às paralegais, pacotes de comunicação (telemóveis), e espera-se que com este material contribua para a melhoria da comunicação e partilha de informação dos diferentes conflitos que tem assolado as suas áreas de actuação, entre este grupo com a instituição, mas também entre este grupo e o governo distrital, líderes comunitários e entre as paralegais e outros actores.

Decorreu durante os dias 19 a 23 de Outubro do corrente ano, nas comunidades de Nanlia e Waqueia, distrito de Namuno, província de Cabo Delgado, a réplica no uso do método gravitacional borax na extracção mineira artesanal do ouro, tendo participado vinte e dois garimpeiros de quatro associações mineiras. A formação no uso deste novo método, designado ‘método gravitacional borax’, destinava-se a fazer réplica da formação inicial ministrada em 2018 por um garimpeiro oriundo das Filipinas. Por outro lado, este treinamento permitiu avaliar o nível de assimilação do novo método pelos garimpeiros associados que trabalham nos dois locais, bem assim produzir vídeos tutorial que servirão de instrumento didáctico para a réplica para demais garimpeiros. Sendo um assunto transversal, a réplica contou igualmente com a participação de representante de diversas instituições, como o Grupo Multissectorial de Mineração (GMM), a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, os Serviços Provinciais de Infraestrutura (antes Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia DPREME) e a Direcção Provincial da Saúde. A introdução deste método na extracção minera artesanal visa a substituição gradual do processo de amalgama usando o mercúrio, que é um metal pesado com impactos negativos para o meio ambiente e para a saúde humana. Este metal tem elevados níveis de reactividade e bioacumulação, o que significa que estes elementos além de serem capazes de desencadear diversas reacções químicas não metabolizáveis (os organismos vivos não podem degradá-los), quando lançados na água, no solo ou ar, esse elemento pode ser transformado de metálico para orgânico e absorvido pelas plantas e/ou animais que fazem parte da cadeia alimentar, podendo provocar intoxicações ao longo da mesma. Na saúde humana, pode provocar problemas como psicose, mudanças de personalidade, ansiedade (medo, pânico, nervosismo), depressão, perda de memória, tremores, tosse, pneumonia, gengite, entre outras. Entretanto, o uso de bórax tem inúmeras vantagens, sendo que entre outras, um produto legalmente comercializável e não maléfico ao ambiente e na saúde das pessoas. Por outro lado, o processo da queima com recurso ao bórax, permite obter ouro maciço e limpo pronto para ser comercializado. Recorde-se que o Centro Terra Viva (CTV) está desde 2017, em parceria com a Medicus Mundi, a implementar o projecto `mineração artesanal, direitos ambientais e culturais em Cabo Delgado` nos distritos de Namuno, Montepuez e Ancuabe, com o objectivo geral de dignificar a actividade mineira artesanal.

O Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano foi lançado esta manhã em Maputo, numa iniciativa de um consórcio de organizações da sociedade civil com programas de monitoria e advocacia sobre a indústria extractiva em Moçambique. De acordo com os coordenadores da iniciativa, o movimento foi criado para mobilizar a sociedade a participar no processo de debates sobre a criação de um mecanismo de gestão de poupanças de receitas provenientes da extração de recursos naturais, na forma de Fundo Soberano, cuja formulação, a pedido do governo, foi recentemente anunciada pelo Banco de Moçambique e deve ser aprovado pela Assembleia da República. O movimento, que deve mobilizar e preparar os cidadãos para compreenderem a natureza do Fundo Soberano e sugerirem os mecanismos mais eficientes de lhe assegurar transparência e prestação de contas, deve envolver os mais diferentes espectros da sociedade, incluindo organizações da sociedade civil, organizações de mulheres, confissões religiosas, instituições académicas ou de pesquisa e cidadãos de um modo geral. A criação do movimento vai ser dinamizada através de um projecto específico, denominado “Fortalecimento da Sociedade Civil e engajamento do Parlamento”, orçado em 300 mil dólares, doados pela Embaixada Americana em Maputo. Segundo explicou Fátima Mimbire, coordenadora do projecto, o foco principal do projecto é providenciar e consolidar a informação e o conhecimento dos cidadãos e dos deputados da Assembleia da Republica, sobre a natureza de um Fundo de Soberano, os diferentes modelos existentes de tais mecanismos de poupança e, sobretudo, mecanismos internacionalmente estabelecidos sobre a sua eficácia e gestão eficiente e transparente. O projecto, com um financiamento de 300 mil dólares, da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, e com uma duração inicial de 18 meses, prevê alcançar três principais resultados, a saber: Sociedade Civil engajada sobre o estabelecimento de um mecanismo para a gestão das receitas geradas pela exploração de recursos extrativos; uma Declaração de Princípios adotada, traçando o perfil consensual do futuro Fundo Soberano; e finalmente, a criação de condições para a consolidação dos conhecimentos dos deputados sobre as características e formas de gestão transparente e sustentável do Fundo Soberano. É muito importante que os cidadãos se apropriem desta iniciativa; conheçam as suas formas de funcionamento e o possam monitorar de forma sistemática, não só nesta fase da sua criação, como ao longo do seu funcionamento, destacou Tomás Vieira Mário, que integra o consórcio, através do SEKELEKANI. Outras quatro organizações que integram o consorcio são, nomeadamente a Nweti, o Centro Terra Viva (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), e a KUWUKA-DA

Deputados da Assembleia da República, representando as três bancadas com assento no órgão, vão realizar um retiro este fim-de-semana, com a finalidade de se familiarizarem com o projecto de estabelecimento de um Fundo Soberano, iniciativa liderada pelo Banco de Moçambique. O retiro, a decorrer na estância turística da Ponta de Ouro, vai envolver membros de três comissões de trabalho, nomeadamente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, do Plano e Orçamento e de Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social. Durante o evento, promovido pelo Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, vão ser apresentados e debatidos temas como os fundamentos e princípios da proposta do Fundo Soberano de Moçambique, perspectivas económica e legal e o papel específico do poder legislativo na sua fiscalização, bem como abordagens sobre a história, conceitos e principais modelos. Os deputados vão ainda abordar os desafios organizativos, técnicos e logísticos para o pleno engajamento da Assembleia da República no processo. O processo de familiarização dos deputados da Assembleia da República inclui ainda algumas visitas de estudo a determinados países com experiência de criação e gestão de fundos soberanos.

Teve início no final do mês de Março de 2021 o projecto denominado Educação Ambiental e Promoção de Pequenos Negócios. Este projecto visa promover a adopção de práticas sustentáveis de utilização dos recursos naturais, sobretudo promovendo a inovação e o aproveitamento de coqueiros não produtivos, processamento de frutas e produção de produtos florestais não madeireiros que acrescentem valor para geração de rendimentos. Para além das fruteiras, a iniciativa vai ainda promover a produção de colmeias, processamento e certificação laboratorial do mel, assim como a definição de um recipiente com rótulo próprio. O projecto, que terá a duração de dois anos, vai beneficiar as comunidades de Mussacate, Muhate e Makomane, cujas associações foram constituídas com apoio do CTV e algumas delas têm vindo a desenvolver diferentes tipos de actividades. Por se tratar de uma iniciativa apoiada pela organização alemã Terre des Hommes, que defende a promoção dos direitos da criança e dos jovens, representantes destas faixas etárias farão parte dos comités de gestão de recursos naturais nas comunidades, para discutirem questões que os afectam especialmente. No âmbito da implementação deste projecto será construído um Centro de Desenvolvimento de Criatividade e Consciência Ambiental (CDCCA) na comunidade de Mussacate, que poderá criar uma base para a continuidade destas iniciativas, o que pode contribuir para a mudança do modo de vida dos beneficiários do projecto e suas famílias. O centro vai garantir o treinamento de jovens de ambos os sexos para realizar actividades sustentáveis de geração de renda, carpintaria e serralharia para a produção de colmeias, olaria e ainda processos de processamento. Prevê-se que, depois das sessões teóricas em sala, os alunos tenham as aulas práticas no CDCCA. Os beneficiários contarão com diversos tipos de capacitação, incluindo a gestão sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor comercial, bem como a gestão e implementação de projectos de geração de rendimentos. A iniciativa foi apresentada ao Governo local, designadamente ao Serviço Distrital de Educação e Juventude de Zavala (SDEJTZ) e ao Serviço Municipal da Mulher, Acção Social, Juventude e Tecnologia do Município da Vila de Quissico. Com este contacto inicial pretende-se conciliar o plano de actividades inseridas neste projecto com os programas do Governo, à luz do Memorando de Entendimento que vigora desde 2017 no primeiro projecto. As instituições mostraram-se abertas a colaborar, tal como aconteceu na implementação do primeiro projecto, altura em que, entre outras acções, foram construídas cisternas para reserva de água da chuva, bem como um edifício onde funciona a secretaria, o Gabinete do Director e ainda a sala dos professores da escola Primaria do 1º e 2º graus de Makomane. Este projecto é a continuação do projecto de educação ambiental e formas alternativas de sobrevivência para as Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV’s), implementado entre Agosto de 2017 e Dezembro de 2019 na comunidade de Makomane.

No distrito de Massingir, decorreu a apresentação do Mecanismo de Queixas e Reclamações em todas as comunidades afectadas pelo processo de reassentamento do PNL, entre reassentadas e hospedeiras, incluindo as que se localizam na zona tampão desta área de conservação da biodiversidade. Nesta primeira fase, este mecanismo será ainda apresentado nas comunidades de Makandazulo B e Salane, em língua local. Esta actividade surge no âmbito do Memorado de Entendimento (MoU) estabelecido entre o Centro Terra Viva (CTV) e o então Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). A parceria ora estabelecida em Abril de 2018 tem como objectivo apoiar a Administração do PNL (Parque Nacional do Limpopo) na reorganização do processo de reassentamento das comunidades abrangidas por esta área de conservação da biodiversidade e na sua condução, obedecendo à legislação em vigor no país e às boas práticas internacionais sobre a matéria. Neste MoU foram definidas como prioritárias as seguintes acções: (i) Análise jurídico-legal do processo de reassentamento; (ii) Engajamento comunitário, com particular atenção para a comunidade de Mavodze; (iii) Capacitação dos membros das comunidades afectadas pelo processo de reassentamento, incluindo os seus líderes, paralegais comunitários, membros das Organizações da Sociedade Civil dos Distritos abrangidos pelo PNL, com destaque para o Fórum das Organizações da Sociedade Civil que actuam nesta área de conservação, capacitação de técnicos dos Governos dos Distritos de Massingir, Mapai e Chicualacuala e (iv) Revitalização dos Comités Comunitários dos povoados directa e indirectamente afectados pelo processo de reassentamento. O Mecanismo de Queixas e Reclamações foi elaborado de forma participativa, envolvendo as equipas do CTV e do PNL, e contou com a apresentação e recolha de comentários junto de diferentes grupos de indivíduos, entre membros dos Governos distritais de Massingir e Chicualacuala, representantes das organizações da sociedade civil dos dois distritos e lideres das comunidades de Bingo, Mavodze e Makandazulo B. Depois dos comentários feitos durante esta apresentação, seguiu-se a elaboração de uma base de dados para a monitoria da implementação desta ferramenta, através da criação de um aplicativo para o registo das queixas e reclamações de forma digital. A apresentação deste mecanismo está a ser feita pelo uma equipa técnica composta pelos representantes das seguintes instituições: CTV, Plataforma Distrital, CEDES e o PNL.