Reserva Marinha e Parcial da Ponta de Ouro 2016

Teve lugar no dia 27 de Abril no Museu da História Natural, em Maputo, o lançamento do projecto denominado Clima de Mudanças: Caminho para criação de reforço de uma geração ambiental consciente em Moçambique. A iniciativa será implementada por um consórcio constituído por organizações internacionais e nacionais nomeadamente WeWorld-GVC, Instituto de Cooperação Económica Internacional (CIEI), Centro Terra Viva (CTV) e Conselho Nacional de Voluntariado (CNV). O projectos conta com o co- financiamento da União Europeia (EU) em cerca de 75% sendo que 25% será coberto pelo próprio consórcio, e visa desenvolver a consciência dos jovens, organizações da sociedade civil autoridade e chamar responsabilidade sobre a importância de agirem como agentes de mudanças e como melhorar em conjunto na gestão dos recursos naturais. Riccardo Rossi representante da (EU), reiterou a sua satisfação pelo facto da instituição que representa participar de uma iniciativa que carrega uma grande responsabilidade para mudança de comportamento face às mudanças climáticas e disse que mais iniciativas deste género poderão ser apoiadas pela EU. Por sua vez, Dinis Mandevane, em representação do CTV, a quem coube a responsabilidade de apresentar a iniciativa, referiu que a mesma visa responder aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, e aos problemas ambientais a nível nacional através da consolidação de uma governação e da sensibilização da população para a criação de uma consciência ambiental comum, por outro lado, e garantir que as populações possam ser resilientes às mudanças climáticas, por outro. O orador mencionou ainda que o consórcio considera a educação ambiental como sendo claramente necessária, especialmente para pessoas que têm menos oportunidades e recursos financeiros, as quais vivem em locais onde há limitações do acesso à informação. Em termos de intervenção, o consórcio prevê o mapeamento de locais participativos e autodiagnóstico de OSCs que trabalham na área ambiental afim de se beneficiarem de capacitação em gestão interna e técnica de modo actuarem melhor na área ambiental, assistência financeira associada á implementação de iniciativas que possam promover a gestão sustentável de recursos naturais para reduzir a vulnerabilidade das comunidades. Ainda no conjunto de iniciativas apresentadas consta o lobying com os sectores governamentais que lidam com a matéria climática de modo a promover a participação da sociedade civil em processos de definição de estratégias de actuação e politicas ambientais. Outro ganho que poderá advir da implementação do clima de mudança é a produção de um manual para uso nas escolas e o engajamento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano na inclusão de questões ambientais no currículo nacional. A anteceder a apresentação do projeco houve notas de boas vindas feitas pela Daniela de Abreu em representação da Directora do Museu de História Natural, tendo referido que o espaço está sempre aberto para colher eventos de género ao que ficam felizes por participarem do lançamento de um projecto investido de suma importância. Após o lançamento do evento, apreciou-se a exposição fotográfica “Africa Blues Moçambique em 2100” que ilustra a situação calamitosa que o país poderá enfrentar em 2100 se não forem tomadas as medidas apropriadas sobre as mudanças climáticas. A mostra estará disponível por dez dias no Museu de História Natural, esperando que contribua para a consciencialização dos visitantes. No evento, participam os representantes de diferentes instituições de Governo, sociedade civil e académicos com interesse na área ambiental e os parceiros de implementação e de financiamento que trouxeram contribuições valiosas para o sucesso da iniciativa tendo sublinhado a necessidade de apostar em iniciativas de geração de renda para jovens das comunidades para motivar o seu envolvimento.

Durante o acto de lançamento da Área De Protecção Ambiental de Maputo (APA) no dia dezanove de dezembro do ano passado, diversos profissionais ligados a conservação, apresentaram sugestões para a melhoria da gestão e administração das áreas de conservação no novo ciclo de governação. Das sugestões apresentadas destacamos as seguintes: i) promoção de maiores investimentos nas áreas de conservação; ii) fortalecimento das condições criadas nas áreas de conservação; iii) garantir maior formação do capital humano; e iv) aumento das áreas protegidas. No decorrer da secção de abertura o ambientalista e técnico de Ministério de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Carlos Serra esclareceu que a APA é uma área de domínio público que promove a interação harmoniosa entre actividades humanas e a natureza, permite o uso múltiplo de recursos geridos de forma integrada e incentiva o desenvolvimento que beneficia e promove serviços ecológicos para residentes e vizinhos. A APA de Maputo integra dentro dos seus limites a Reserva Especial de Maputo, a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Parcial da Ilha da Inhaca. A iniciativa visa potenciar a gestão integrada da paisagem com qualidade e estética, ecológica, cultural e específica, excepcionais no distrito de Matutuíne e Ilha de Inhaca, espera-se que a nova área de protecção incentive o desenvolvimento de actividades que promovam serviços ecológicos. O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia afirmou que a declaração desta área marca o fim de um ciclo governativo, e simboliza as conquistas do Governo na preservação e conservação ambiental. Em relação as sugestões apresentadas, a falta de capital humano é um aspecto crucial na gestão e administração das áreas de conservação, torna-se cada vez mais saliente há necessário ter mais técnicos formandos, e com conhecimento para garantir uma conservação efectiva dos recursos que o país possuí (veja a intervenção do biólogo marinho, Marcos Pereira….. link do youtube) Ainda durante o evento, foi levantada a questão de falta de harmonia entre as comunidades e os fiscais que trabalham nas reservas, nota-se há necessidade de fortalecer a ligação entre estes dois grupos para que as comunidades sejam parte integrante do processo de conservação dos recursos que os rodeiam. Moçambique tem o grande desafio na consolidação das diferentes áreas de conservação, que representa neste momento cerca de 26% da área terrestre do território nacional, e a busca permanente de fontes de financiamento para estas áreas deve aumentar visto que os rendimentos próprios dos parques e reservas, não são suficientes para suportar as suas despesas de funcionamento. Recordem-se que a Área de Protecção Ambiental de Maputo é a segunda área a ser declarada em Moçambique, a primeira foi declarada em 2012 e engloba as ilhas primeiras e segundas. As áreas de conservação, são dirigidas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), tem sob a sua gestão sete parques nacionais, nomeadamente Quirimbas, Gorongosa, Mágoè, Bazaruto, Limpopo, Zinave e Banhine, e dose reservas nacionais, sendo Niassa, Gilé, Marromeu, Lago Niassa, Chimanimani, Pomene, Malhazine, Ponta de Ouro e a Reserva Biológica de Inhaca, a Zona de Protecção Total de Cabo de São Sebastião, e a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas. Encontram-se, igualmente, no quadro de gestão da ANAC outras categorias de áreas de conservação, como é caso de coutadas oficiais e fazendas de bravio destinadas ao desenvolvimento do turismo cinegético como também as três Áreas de Conservação Comunitária de Mitchéu, Tchuma Tchato e Chipanje Chetu, e as Reservas Florestais.

Decorreu no dia 14 de fevereiro do ano em curso na Cidade de Pemba, o primeiro Fórum Provincial sobre Mineração Artesanal e Desenvolvimento Rural Sustentável em Cabo Delgado. O evento organizado pela Medicus Mundi, o Centro Terra Viva e a Alianza por la Solidaridad, no âmbito da implementação dos projectos “Mineração Artesanal: Direitos ambientais e culturais em cabo delgado” e “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental”, nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno. O fórum tinha como objectivo estabelecer um espaço aberto entre a sociedade civil e instituições públicas para partilhar conhecimentos e debater questões de interesse comum sobre a mineração e o desenvolvimento na Província de Cabo Delgado, e contou com a presença de cinquenta e seis pessoas representantes de instituições públicas (DPREME, NIOP, DPS, DPTADER, INE, Administrações Distritais), sociedade civil, mineradores artesanais e órgãos de comunicação social. Durante o evento, os diversos intervenientes criaram um momento de debate aprofundado sobre as questões de interesse comum sobre a mineração e o desenvolvimento na Província de Cabo Delgado. Por sua vez, a sociedade civil foi amplamente representada por numerosas organizações sociais, como Associação do Meio Ambiente (AMA) e outras integradas no Grupo Temático de Recursos Naturais e Ambiente de Cabo Delgado (GTRNA), que dinamizaram o debate apresentando queixas, reclamações e propostas de acção às autoridades locais presentes no fórum. Ainda neste evento, foi apresentado o relatório preliminar da pesquisa descritiva realizada nos distritos acima mencionados para o mapeamento dos locais e a caracterização da mineração artesanal, e houve espaço para debater sobre a questão legal da mineração artesanal onde concluiu-se que é pertinente a criação de uma legislação própria da mineração artesanal, com o objectivo da dignificação das pessoas, os garimpeiros, que realizam esta actividade económica tão importante como conflituosa. A última parte do evento contou com a apresentação de Histórias de Sucesso do projecto Desenvolvimento Rural Sustentável, executado no distrito de Mueda, pela ONG Alianza por la Solidaridad, para mostrar alternativas sustentáveis à indústria extrativa e à exploração irracional dos recursos naturais.

Durante os próximos dias, uma equipa do Centro Terra Viva (CTV), vai divulgar medidas de prevenção para evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no distrito de Massingir. Com esta acção, o CTV pretende aliar-se aos esforços do Governo e de diferentes actores na prevenção desta pandemia. Desde 2018, o CTV assessora a administração do Parque Nacional do Limpopo (PNL), na reorganização do processo de reassentamento, no âmbito de um memorando de entendimento estabelecido com a Administração das Áreas de Conservação. Para a implementação desta actividade, o CTV adquiriu diverso material de prevenção e combate a esta pandemia, incluindo baldes para garantir a lavagem correcta das mãos, sabão em barra e material para produção de mascaras artesanais. Serão realizadas palestra em 18 comunidades sobre medidas de prevenção e demonstração de etapas de produção artesanal de máscaras para cerca de 84 mulheres, proveniente de comunidades afectadas pelo processo de reassentamento do PNL e outras do distrito de Massingir.

Celebra-se hoje, 08 de Junho, o Dia Mundial dos Oceanos. A data foi proclamada através da Resolução 63/111 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a de 5 de Dezembro de 2008. Para comemorar esta data, o CTV entrevistou o seu Director do Programa de Ecossistemas e Biodiversidade, Dr. Marcos A.M Pereira, biólogo marinho, para falar sobre os oceanos. Durante a sua intervenção o especialista considera que Moçambique não está mal na gestão dos oceanos em comparação com outros países, mas há necessidade de aprender dos outros que já enfrentara situações de sobre – exploração de recursos, destruição de paisagens e outros factores. Mencionou ainda que apesar do país possuir áreas produtivas, ricas em biodiversidade e deter uma das poucas áreas pristinas ao nível global, há necessidade de investir muito no desenvolvimento humano que deve ter em conta a saúde, segurança alimentar e educação capital humano para melhorar a gestão do oceano índico. Pois não se pode conservar e proteger sem alimentar, muito menos educar as pessoas. Para mais detalhes, aceda á entrevista através do link.

A Associação Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) conta desde meados do mês de Setembro com mais uma delegação, desta feita, no Distrito de Massingir, Província de Gaza que tem como missão principal apoiar o Parque Nacional do Limpopo (PNL) na reorganização do processo de reassentamento das comunidades residentes no interior daquela área de conservação. Esta intervenção decorre no âmbito de um Memorando de Entendimento estabelecido entre o CTV e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). A instalação do CTV naquele local pretende flexibilizar a assistência e assessoria técnica e jurídica ao PNL, que compreende a facilitação do diálogo entre as comunidades, como forma de se alcançarem soluções negociadas para algumas questões controversas, relacionadas com a selecção dos locais de pastagem ou da prática da agricultura e a contemplação das esposas de homens polígamos na atribuição de novas casas. No contexto institucional o CTV vai providenciar capacitação a vários níveis, envolvendo os técnicos do PNL, os governos distritais de Massingir, Mabalane, Mapai e Chicualacuala, os membros da plataforma distrital da sociedade civil de Massingir, os paralegais comunitários, os lideres das comunidades, além de contribuir para a revitalização de comités comunitários. De referenciar, que o CTV actua no distrito de Massingir desde 2009, altura em que promoveu o envolvimento das comunidades residentes no interior e nas áreas adjacentes ao PNL em actividades de geração de rendimentos, baseadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Desde aquela época as comunidades foram treinadas em associativismo, desenho, gestão e implementação de projectos, bem como na partilha de benefícios com os investidores. Estas e outras acções contribuíram para a celebração de contratos com diferentes investidores neste ponto do país. O escritório sedeado na Vila de Massingir, será liderado por um Delegado Distrital, e visa intervir de forma permanente e sistemática, tanto nas questões comunitárias como de outros parceiros institucionais baseados naqueles locais.