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CTV contribui para o reconhecimento do papel de paralegais femininas


O CTV capacitou no inicio de 2020 cerca de 117 paralegais femininas com objectivo de criar conhecimento e entendimento ao nível das comunidades sobre a legislação que regula o acesso e uso dos recursos naturais, incluindo direitos da mulher, por forma a que as comunidades possam gozar dos direitos que lhe são atribuídos por lei, tendo em vista a redução da pobreza, busca de desenvolvimento e protecção dos seus recursos naturais.


Esta actividade faz parte de um projecto denominado Fortalecimento de comunidades em áreas de desenvolvimento de gás que prevê intervenções nos seguintes distritos: a) Massingir, na Província de Gaza; b) Ile na Província da Zambézia; c) Moatize e Chiuta, na Província de Tete; e d) Malema, Ribaue e Mecuburi na Província de Nampula.


Por forma a aumentar o reconhecimento do papel das paralegais femininas pelas comunidades e governo distrital, cada paralegal recebeu um certificado de capacitação, documento este, que consta a assinatura e carimbo do Governo distrital. Este processo, contou com o testemunho dos administradores dos distritos ou seus representantes, que igualmente assinaram e carimbaram os certificados.


Foi disponibilizado também material de apoio, e este grupo e reforçado o acompanhamento do CTV. Com essa accão pretende-se encoraja-las e desempenhar o seu papel de forma activa na comunidade em que estão inseridas. Como material de apoio foram entregues às paralegais, pacotes de comunicação (telemóveis), e espera-se que com este material contribua para a melhoria da comunicação e partilha de informação dos diferentes conflitos que tem assolado as suas áreas de actuação, entre este grupo com a instituição, mas também entre este grupo e o governo distrital, líderes comunitários e entre as paralegais e outros actores.

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