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Total Energies reafirma o compromisso de continuar a trabalhar com a Sociedade Civil

O pronunciamento foi feito durante a mesa redonda organizada pela Coligação Cívica da Indústria Extractiva (CCIE), no passado dia 09 de fevereiro, cujo objectivo era de abordar sobre iniciativas e projectos de desenvolvimento socioeconómico da empresa, estratégias para assegurar a participação e inclusão efectivas dos diferentes actores nos processos e intervenções do projecto.


A mesa redonda contou com a participação de cerca de 30 pessoas, em representação de organizações da sociedade civil, de instituições académicas, públicas e sector privado com interesse na área, num encontro que marca o reinício das interações com a multinacional sobre o engajamento multissectorial no processo de reassentamento das comunidades abrangidas pelo projecto de LNG.

No passado, a TotalEnergies realizou acções de formação em direitos humanos com a participação organizações da sociedade civil local isto resultante dos compromissos assumidos pela multinacional na promoção e respeito dos direitos humanos e dignidade, principalmente nas comunidades onde ocorre a exploração dos recursos. Não obstante, a empresa promoveu acções de engajamentos nos anos 2019 e 2020, tendo criado espaço de interação com a sociedade civil, onde foram realizados vários encontros, acções que foram interrompidas com a intensificação dos conflitos armados.

Laila Chilemba, Vice-presidente para a área de Desenvolvimento Socioeconómico da TotalEnergies EP Mozambique Area1, convidou os intervenientes a realizarem uma visita de reconhecimento do local e avaliação ao ponto de situação, para que cada actor possa se comprometer e engajar-se numa dada área a partir de uma realidade já conhecida. A oradora salientou que a empresa gostaria de manter encontros regulares com a sociedade civil (trimestrais), para juntos identificarem e melhorarem os modelos de engajamento. Sobre o estágio do processo de reassentamento, a Total Energies fez saber aos participantes que não sofreu nenhuma paralisação uma vez que a maioria dos afectados depois do ataque refugiaram-se nas instalações da empresa e que lhes foi prestado todo o apoio possível. No entanto, sublinhou a criação de condições de trabalho, o envolvimento dos líderes comunitários para continuar com os trabalhos de compensação, que até conheceram alguma melhoria em termos contractuais.

Ainda na sua intervenção, chamou a responsabilidade a todos os actores presentes no encontro no sentido de cada um avaliar formas de ajuda que se deve oferecer a província de Cabo Delgado para o restabelecimento da normalidade. No decurso da mesa redonda, Dra. Alda Salomão considerou que há que enaltecer a presença das instituições públicas e do Governo, e propôs que todos os interessados possam avaliar a possibilidade de visitar o Distrito de Palma para estudar a possibilidade da retoma das actividades. No mesmo discurso, a oradora disse que devia se olhar para questões dos direitos humanos e também a componente de desenvolvimento económico a todos os níveis.

Luís Bitone Presidente da Conselho Nacional dos Direitos Humanos considerou que se o tecido Social económico e de direitos humanos estiver recomposto e equilibrado não será necessário muito esforço para que uma ou várias empresas possam regressar ao Distrito de Palma. Este pronunciamento surgiu em resposta a colocação do Director Geral da Total Energies que no seu discurso apontou para a necessidade de envidar esforço colectivo para garantir a volta a normalidade naquele canto de país. No final da sua intervenção, a Total Energies através do seu Director Geral, prontificou se a apoiar na logística para a deslocações de actores interessados na recuperação de Cabo Delgado.

No final do encontro, os participantes manifestaram a sua disponibilidade para realizar a visita ao Distrito de Palma, tendo sido previsto a decorrer em meado de Março visando avaliar as condições actuais da Província de Cabo Delgado e procurar soluções com vista a garantir a retoma das empresas que abandoaram a província devido a insegurança registada.

O CCIE é uma plataforma da sociedade civil, que faz acompanhamento das acções ou processos de exploração de recursos minerais em Moçambique e constituída por 5 organizações nomeadamente: KUWUKA JDA, SEKELEKANI, Centro de Integridade Pública (CIP), Centro Terra Viva (CTV) e Conselho Cristão de Moçambique (CCM).


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