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Sociedade civil reunida no segundo congresso de comunidades reassentadas e afectadas por empreend...


Decorre desde dia 26 de outubro do corrente ano o segundo congresso das comunidades reassentadas e afectadas pelos empreendimentos da indústria extrativa na província de Tete. O evento com duração de dois dias e é promovido pela Coligação Cívica de Indústria Extrativa, integram esta estrutura o Centro Terra Viva (CTV), o Centro de Integridade Pública (CIP), o Conselho Cristão de Moçambique, o SEKELEKANI e a KUWUKA –JDA.


O evento surge no contexto em que o país enfrenta situações sociopolíticos e económicas complexas, como é o caso de ataques terroristas em alguns distritos do Norte, afectando diretamente milhares de camponeses, incluindo comunidades reassentadas ou afectadas pela indústria extractiva, particularmente na Cabo Delgado. Por outro lado, as condições de vida da maioria da população tendem a deteriorar-se continuamente, afectando principalmente no meio rural.


Este congresso tem como objectivo avaliar as condições da vida das comunidades Afectadas concerne aos direitos humanos relativamente a factores críticos como: (a) Acesso a terra produtiva e suficiente; (b) Acesso equitativo a benefícios resultantes das receitas provenientes dos recursos extraídos; (c) Garantia de justa indeminização ou compensação por perdas e danos; (d) Acesso a meios de vida sustentáveis; (e) Plena participação da mulher e dos jovens em processos decisórios; (f) Garantia de segurança e de vida em contextos de conflitos.


Espera-se que no congresso haja um levantamento exaustivo das principais questões que caracterizam os processos de reassentamento hoje, com maior enfoque sobre condições de participação da mulher e dos jovens em processos decisórios, e sobre acesso a benefícios resultantes das receitas derivadas da exploração dos recursos naturais.

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