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CTV inicia projecto de fortalecimento dos Conselhos de Pesca do Parque Nacional de Maputo

O Centro Terra Viva (CTV) vai implementar, durante o próximo ano e meio o projecto Gestão dos recursos Naturais pelos conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), cujo objectivo é de reforçar os conselhos comunitários de pesca – CCPs, contribuindo com os instrumentos e incentivos necessários (desenvolvimento de capacidades, partilha de conhecimentos, instrumentos de aplicação, monitoria de recursos e iniciativas de subsistência) para desenvolver e implementar medidas prioritárias adaptativas para prevenir o declínio da pesca artesanal de subsistência na costa noroeste do Parque Nacional de Maputo (PNAM), especificamente na Ilha da Inhaca e na Península de Machangulo.



Esta iniciativa visa i) capacitar os CCP a estabelecer, comunicar e implementar a gestão das pescas; ii) monitorizar as capturas e o esforço da pesca artesanal e de subsistência; e iii) promover meios de subsistência alternativos. E conta com o apoio do BIOPAMA, uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico financiada através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento.


O projecto contará com a participação activa das comunidades de pesca artesanal e de subsistência que vivem na Península de Machangulo e na Ilha de Inhaca, mais directamente com grupos de interesse, s os CCPs de Santa Maria, Mabuluco e da Ilha da Inhaca e, conta com apoio das Autoridades do PNAM.


O referido projecto é a continuidade de dois projectos implementados pelo CTV com apoio do PNAM, no período de 2016 a 2021, financiados pela Ensemble Foundation, cujo objectivo geral era monitorar a utilização dos recursos pesqueiros na baía de Maputo e informar a conservação e gestão e identificar continuamente oportunidades alternativas de subsistência para as comunidades que vivem adjacentes ao PNAM.


A quando da apresentação do projecto aos líderes comunitários, governo local e membros dos CCPs na Península de Machagulo, mais concretamente nas localidades de Nhonguane e Ndelane, o Chefe da Localidade de Nhonguane, Sr. Fabião Nhabombe reiterou que o projecto é bem-vindo pois, irá apoiar na gestão dos recursos naturais e no fortalecimento do CCP como organização de base comunitária.


Na ocasião o chefe salientou que os CCPs da sua área estavam em condições de levar avante esta iniciativa, uma vez recentemente, concluíram o processo de restruturação que culminou com a eleição de novos órgãos sociais, um processo que teve como base o novo Estatuto-Tipo-dos Conselhos Comunitários de Pesca- CCP.


Ainda na sua intervenção, salientou que há diversos desafios a se ter em conta, como o caso de: i) sensibilização de colectores de caranguejo de modo a evitar a colecta de juvenis, e, neste caso, proceder com a devolução do caranguejo ao mar; ii) redução da derruba do mangal e fazer o seu replantio observando as épocas; e iii) criação de projectos de iniciativa local que possam ocupar os pescadores como estratégia de redução da pressão sobre os recursos pesqueiros.


Com a implementação deste projecto, espera-se que os membros dos CCPs melhorem seus conhecimentos sobre associativismo, gestão financeira, gestão de recursos pesqueiros, técnicas de monitoramento da pesca artesanal e de subsistência, desenvolvimento de iniciativas turísticas, maricultura com destaque para a produção do mexilhão e respectiva cadeia de valor.

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