CTV apoia actualização dos planos de ordenamento do território em Sofala

O Centro Terra Viva (CTV) está a apoiar o processo de actualização dos planos de ordenamento do território, particularmente os Planos Distritais de Uso da Terra (PDUT) em Gorongosa e Nhamatanda, na província de Sofala. As cerimónias oficiais de lançamento da iniciativa realizaram-se ontem nas sedes dos territórios em causa. Em Gorongosa, o evento foi liderado pela secretária permanente do distrito, Bendita Thomo, enquanto que em Nhamatanda foi presidido pelo administrador distrital, Adamo Ussumane.

Os eventos contaram com a presença da Directora Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Sofala, Beatriz Olímpio Dias, de membros do governo local, de representantes do Parque Nacional da Gorongosa, do CTV, dos Conselhos Consultivos Distritais, de Líderes Comunitários, da Sociedade Civil, de partidos políticos, de instituições académicas e do sector privado.

Os P͏U͏DT’s são ferramentas legalmente utilizadas para gestão e administração de terras em Moçambique, de acordo com o Decreto ͏nº 23/2008, de 1 de julho, que visam contribuir para a garantia da gestão racional, participativa e sustentável da terra e de outros recursos naturais. Mas muitos distritos têm ͏problemas técnicos e financeiros que͏ influenciam negativamente esse processo.

Na cerimónia de lançamento realizada e͏m Gorong͏osa, a Secretária Permanente fez notar que o actual plano é antigo ͏e já não atende aos͏ desa͏fios do desenvolvimento local, mostrando que a actualização permitirá ao governo distrital tomar melhores decisões , especialmente sobre gestão sustentável da terra, priorização de investimentos e uso eficiente recursos naturais.͏ O͏ Líder também ͏destacou a importância da participação activa͏ de todas as parcelas ͏da sociedade no processo de criação deste importante instrumento.

Por seu turno em Nhamatanda, o Director dos Serviços Distritais de Juventude e Tecnologia, que representou o Administrador, saudou a iniciativa e reconheceu a importância do plano de ordenamento do território num distrito que atravessa uma fase de crescimento e transformação. Antes das cerimónias de inauguração, foram formadas e capacitadas as equipes técnicas distritais responsáveis pelo desenvolvimento do plano, que foram responsáveis por orientar o processo. A formação foi conduzida por especialistas da CTV com vasta experiência em ordenamento do território, em gestão participativa dos recursos naturais e gestão territorial, em estreita colaboração com técnicos superiores da Direção Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Sofala.

No final de cada cerimónia, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo Distrital, o Parque Nacional da Gorongosa, a Direcção Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Sofala e o CTV, estabelecendo uma base formal de cooperação para a implementação dos planos actualizados. De referir que o Parque Nacional da Gorongosa é parceiro do Centro Terra Viva na implementação da Fase II do projecto Land@scale através do Parque de Restauração da Gorongosa.