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Centro Terra Viva 

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma organização moçambicana não governamental, criada em 2002, com o intuito de com o intuito de promover e assegurar a participação da sociedade civil na educação e informação ambiental, bem como na adopção e aplicação de legislação sobre a mesma temática. Em termos interventivos sempre foi uma organização focada na investigação e advocacia ambiental.

Abrangência Geográfica

Na primeira fase, a estrutura, as áreas de intervenção e a abrangência geográfica do CTV eram muito limitadas, pois dispunha apenas de um escritório central e com actividades distribuídas por três programas, nomeadamente o programa de políticas e legislação ambiental (PRO-LEGIS), o programa de educação e informação ambiental (PRO-INFO) e o programa sobre ecossistemas e biodiversidade (PRO-ECO).

A partir da segunda fase, a abrangência geográfica foi estendida para o nível nacional e foram criadas delegações regionais posicionadas no norte (delegações de Pemba e Palma), no centro (delegação do Chimoio) e no sul (delegação da Maxixe), para além do escritório sede em Maputo. Ainda nessa fase, houve uma reformulação programática tendo sido criado o programa de terras, florestas e biodiversidade – com os sub-programas PRO-TERRAS (visando realizar pesquisas sobre mecanismos para reforço da segurança de posse da terra), PRO-FLORES (visando promover a utilização sustentável das florestas e contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas) e PRO-ECO (focado na conservação do ambiente costeiro e marinho) – e o programa do Género, HIV-SIDA e Recursos Naturais (que visava essencialmente promover e reforçar a participação da mulher na gestão dos recursos naturais).

Na última fase, uma nova adaptação programática e estrutural foi efectuada – tendo estado operacionais o PRO-LEGIS, o PRO-TERRAS, o PRO-INFO e o PRO-ECO, com uma área temática transversal designada “género, terras e mudanças climáticas” – e foram extintas as delegações da Maxixe, de Chimoio e de Pemba. A cobertura das regiões Norte/Centro e Sul ficaram então sob responsabilidade de pontos focais estabelecidos em Pemba e Maxixe, respectivamente, para além da delegação de Palma estratégica para o acompanhamento dos desenvolvimentos da indústria extractiva a ser estabelecida no distrito de Palma.

Uma gestão dos recursos naturais em moçambique que seja socialmente justa, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável, baseada em conhecimentos científicos que garantam a sustentabilidade e uma partilha justa e equitativa de benefícios.

Visão

Contribuir para o desenvolvimento sustentável, baseado na legalidade, justiça e numa melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos positivamente por uma sociedade civil com capacidade para fazer contribuições informadas e relevantes nesta área.

Missão

  • Legalidade, transparência, integridade e justiça

  • Profissionalismo e responsabilidade institucional

  • Imparcialidade e respeito por todos os actores

  • Compromisso e lealdade para com as comunidades

Valores

Assistente Jurídica do programa de política e legislação de governança da terra. Advogada ambiental, ativista social e estagiária da Ordem dos Advogados de Moçambique. Possui alguma experiência em trabalhos de desenvolvimento rural, relacionados a projetos de gestão comunitária, preparação social de comunidades e monitoramento de processos de licenciamento ambiental, a fim de forçar os investidores e outros atores a respeitar os direitos das terras das comunidades. 2012 a 2014 foi Delegada Regional no centro do país, a delegação sediada na cidade de Chimoio, província de Manica, onde coordenou a implementação das seguintes atividades principais: Programa de Titulação de Terras para Mulheres; Formação de paralegais em Manica e Zambézia.

Director de Administração e Finanças. Licenciado em Contabilidade e Finanças, possui conhecimentos profundos das normas e procedimentos de Administração, Contabilidade e Finanças.

Nelson Alfredo

Assistente jurídico

 

Assistente jurídico no programa de política e legislação de governança da terra. Jurista e Mestrado na protecção dos direitos da. Trabalhou como assistente de campo no CTV, com foco para a delimitação de terras comunitárias e preparação social na Província de Inhambane e mais tarde agregou-se a isso a assistência jurídica das comunidades e monitoria dos processos de licenciamento ambiental com maior incidência para Palma e Montepuez, na Província de Cabo Delgado.

Issufo Tankar

Gestor do Programa de Negócios sustentáveis

Investigador Sénior no Programa de Políticas e Legislação Ambiental. Mestrado em Desenvolvimento Rural e Licenciado em Agronomia. Trabalha na área de desenvolvimento comunitário a cerca de 20 anos. Participou na elaboração e implementação de vários projectos de Titulação de Terras comunitárias, de maneio comunitário de recursos naturais e de monitoria de processos de licenciamento. Produziu e publicou vários relatórios sobre reassentamentos, delimitação de terras, exploração florestal, mineração artesanal, entre outros. Participou como representante do CTV em diferentes plataformas nacionais e internacionais.

Dinis Mandevane

Gestor do Programa de Informação e Educação Ambiental

Licenciado em ensino de química e biologia pela Universidade Pedagógica de Moçambique. Possui experiência na elaboração, implementação e gestão de projectos de educação ambiental e de maneio sustentável de recursos naturais pelas comunidades locais.

Tem participado em pesquisas sobre questões ambientais e de exploração de recursos naturais com enfoque para mineração artesanal, educação ambiental e gestão e administração de terras.

Borges Charles Romão Chivambo

Assistente jurídico

 

Borges Charle Romão Chivambo – Assistente Jurídico do projeto de Mineração Artesanal: Direitos ambientais e culturais na província de Cabo Delgado, que está sendo implementado em parceria com a ONG espanhola Medicus Mundi, nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno.  Atualmente está cursando o mestrado em Direito Civil na Universidade Católica de Moçambique.

Cristina Maria Madureira Louro

Assistente de Investigação

 

Oficial de Investigação. Mestrada em Ciências Aplicadas na Gestão de Recursos Naturais (2007), pela James Cook University, e licenciada em Ciências Biológicas, ramo de Ecologia Geral (2003), pela Universidade Eduardo Mondlane. Realizou diversas actividades contribuindo para o monitoramento de tartarugas marinhas, recifes de coral, manguezais, ervas marinhas e usos de recursos, principalmente pesca artesanal, nas áreas marinhas protegidas em Moçambique. Atualmente, esta a fazer o seu doutoramento em tempo parcial na Universidade Nelson Mandela, focando no planeamento espacial marinho para pessoas e espécies migratórias marinhas, uma nova área considerada extremamente importante com o surgimento da necessidade de promover a economia do oceano.

Helena Tinga

Contabilista

 

Contabilista Senior da Instituição. Bacharel em Contabilidade e Auditoria, possui conhecimentos sólidos na área tendo trabalho no sector publico e privado.

Orízia Isa Marindze

Contabilista Tesoureira

Licenciada em Gestão e Finanças pelo Instituto Superior de Transporte e Comunicações de Maputo. Possui experiência gestão de orçamento, actualmente é responsável pela Tesouraria.

Renato Uane

Assistente de Investigação

 

Assistente de Investigação. Licenciado em ensino de História e Geografia e a realizar o seu mestrado em gestão e auditoria ambientais com especialidade em Gestão de Espaços Naturais. Trabalhou no CTV, como Delegado Regional Norte, focalizando suas atividades no apoio às comunidades locais na gestão de terra e outros recursos naturais, através da provisão de atividades de preparação social para os processos de licenciamento ambiental, capacitações e monitoria. E neste momento tem estado a trabalhar no projeto mineração artesanal, direitos ambientais e culturais em Cabo Delgado, implementado pela parceria Medicus Mundi e CTV, com atividades focalizadas na formação aos diferentes intervenientes no projeto, autoridades locais, paralegais e associações de garimpeiros.

Carolina Marcela Mutatisse

Oficial de Investigação/ Assistente de Programa

É Mestranda em Biologia e Ecologia de Conservação pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Licenciada em Biologia Marinha, Aquática e Costeira e. Com mais de 4 anos de experiência em várias temáticas como Poluição e Acidificação Oceânica, mergulhos científicos, peixes, recifes de corais, baleias, florestas de mangal, prados de ervas marinhas, tartarugas marinhas, plataformas rochosas e pesca artesanal e de subsistência. Com um interesse especial em questões ligadas às mudanças climáticas, poluição e recifes de coral.

Torres Taimo

Assistente de Programa/Oficial de Investigação

É actualmente mestrando em Biologia e Ecologia de Conservação, no Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Licenciado em Biologia Marinha, Aquática e Costeira na mesma instituição de Ensino, possui experiência em projectos ligados a ecossistemas marinhos e costeiros (florestas de mangais, ervas marinhas), fauna marinha e costeira (mamíferos marinhos, peixes, aves, invertebrados marinhos) e recursos pesqueiros.

Ercilia Bauque

Recursos Humanos - Maputo

 

Administrativa e Contabilista. Licenciada em Contabilidade e Auditoria e, curso básico de Recursos Humanos. Atualmente responsável pela Gestão de Recursos Humanos auxiliando a área de Contabilidade e Administração.

Ideltrudes Namburete

Ponto focal do CTV na província de Inhambane

 

Ponto focal do CTV na província de Inhambane. Possui conhecimentos na área desenvolvimento comunitário, incluindo terras e outros recursos naturais. Atualmente estuda Mestrado em Desenvolvimento Sustentável Ambiental e Comunitário. Trabalhou no apoiou as comunidades na delimitação de suas terras, disseminando leis de recursos naturais, a fim de abordar o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a terra.

Lúcia José Jonas Terabibo

Assistente de Campo de Palma na Província de Cabo Delgado

Assistente de Campo de Palma na Província de Cabo Delgado. Nível básico geral.

Alda Salomão

Assessora Jurídica da Area Tecnica

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Augusto Paulino Assessor Jurídico da Area Legal

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Almiro Lobo

Assessor Jurídico da Area de Educação Ambiental

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A evolução interventiva do CTV ao longo dos seus 15 anos de existência pode ser dividida em três fases:

  • 2002 – 2008 – intervenções concentradas em actividades de advocacia para a promoção de uma melhor implementação das políticas e legislação para a gestão do ambiente e recursos naturais, e em actividades de promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais;

  • 2009 – 2012 – acções passou a focadas em actividades de advocacia na promoção da boa governação ambiental no sector de terras e florestas com foco no meio rural e se virou para actividades de capacitação e apoio técnico-jurídico reforçadas por investigação aplicada sobre gestão e administração de terras e florestas a nível público e comunitário;

  • 2013 – 2017 – actividades de assessoria jurídica às comunidades rurais para reforço da segurança da posse da terra e estabelecimento de parcerias benéficas entre comunidades e investidores, actividades de massificação da educação e informação ambiental, acompanhamento de processos de consultas comunitárias e públicas para atribuição de direitos de uso da terra a investidores privados e a monitoria de processos de reassentamento;

História

Colaboradores

Samanta Remane

Directora Executiva do Centro Terra Viva

Assistente Jurídica do programa de política e legislação de governança da terra. Advogada ambiental, ativista social e estagiária da Ordem dos Advogados de Moçambique. Possui alguma experiência em trabalhos de desenvolvimento rural, relacionados a projetos de gestão comunitária, preparação social de comunidades e monitoramento de processos de licenciamento ambiental, a fim de forçar os investidores e outros atores a respeitar os direitos das terras das comunidades. 2012 a 2014 foi Delegada Regional no centro do país, a delegação sediada na cidade de Chimoio, província de Manica, onde coordenou a implementação das seguintes atividades principais: Programa de Titulação de Terras para Mulheres; Formação de paralegais em Manica e Zambézia.

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Maurício Jaime Simbine

Director de Administração e Finanças

Director de Administração e Finanças. Licenciado em Contabilidade e Finanças, possui conhecimentos profundos das normas e procedimentos de Administração, Contabilidade e Finanças.

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Berta Rafael

Drectora de Programas 

Mestrada em Planeamento e Gestão de Assentamentos Informática pela Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), licenciatura em Gestão Ambiental, Planeamento e Desenvolvimento Comunitário, pela Universidade Pedagógica (UP), e é técnica em Agricultura. Gestora Ambiental e especialista em desenvolvimento comunitário, incluindo terra e outros recursos naturais. É pesquisadora assistente na área de terras, florestas, Género e mudanças climáticas. Participa em processos que visam a salvaguarda dos direitos das comunidades e em especial de mulheres.

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