Publicações - Documentos

Celebrou-se em todo o mundo o dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente. As cerimónias centrais ao nível da Província de Cabo Delgado,...

Primeiro de junho é o dia em comemora-se o dia internacional da Criança e a sua celebração assinalou-se pela primeira vez em 1950, cujo...

Iniciou no dia 17 de Maio uma série de debates denominado Por um Quadro legal de Terras Inclusivo e Sustentável, sob o tema Ordenamento...

Iniciou no mês de maio uma campanha de alfabetização jurídica comunitária para representantes do Governo, membros da sociedade civil e...

Decorreu na primeira quinzena deste mês, um encontro de reflexão envolvendo mulheres e jovens das comunidades de Mudada e Missa do...

Resultados dos programas de monitoria de tartarugas marinhas e pesca artesanal e de subsistência, apresentados pelo CTV. Esta acção...

Decorreu no início do mês de Março a apresentação dos resultados dos programas de monitoria e debate entre as partes interessadas de modo...

O processo de revisão da Política Nacional de Terras (PNT) de 1995 foi lançado em 2017 pelo Presidente da República na IX sessão do Fórum...