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Uso de Recursos Naturais e Negócios Sustentáveis
Incentivar a contribuição das empresas para o desenvolvimento de empreendimentos públicos e privados social e ambientalmente viáveis, e apoiar a negociação de parcerias mutuamente vantajosas entre investidores e comunidades locais com partilha justa de benefícios decorrentes da exploração de recursos existentes em terras comunitárias
Objectivo Geral
Acções Estratégicas
Planeamento territorial
Apoio ao planeamento territorial e económico comunitário e distrital;
Apoio a negociação de parcerias
Apoio à negociação de parcerias entre comunidades e investidores públicos e privados;
Apoio a negociação de pacotes
Apoio à negociação de pacotes de compensação por reassentamento involuntário;
Promoção da valoração económica
Promoção da valoração económica dos custos associados à perda dos recursos decorrentes de práticas insustentáveis de exploração dos recursos naturais ou de reassentamentos (contabilidade ambiental);
Litigação estratégica de direitos
Promoção da valoração de direitos sobre a terras e outros recursos naturais para apoio a processos negociais entre comunidades e investidores;
Pesquisa aplicada
Pesquisa aplicada sobre gestão e administração de terras e de recursos naturais;
Referencias socioeconómicas
Desenvolvimento de linhas de referência socioeconómica;
Governação ambiental
Monitoria e avaliação da governação ambiental e do uso de terras.
