Hoje, 26 de julho de 2024, Moçambique se junta ao mundo para celebrar o Dia Mundial dos Mangais, uma data que destaca a importância vital destes ecossistemas costeiros tanto para a biodiversidade quanto para as comunidades humanas. Os mangais, caracterizados pelas suas árvores e arbustos resistentes à água salgada, desempenham um papel crucial no equilíbrio ecológico e no bem-estar social e económico. Os mangais são conhecidos como "berçários do mar" proporcionando um habitat essencial para uma vasta gama de espécies marinhas e terrestres. Em Moçambique, estas áreas são especialmente significativas, pois abrigam várias espécies de peixes, caranguejos, moluscos e aves que dependem dos mangais para reprodução e alimentação. Além disso, os mangais actuam como barreiras naturais contra tempestades e ciclones, protegendo as zonas costeiras da erosão e dos danos causados pelas intempéries. As suas raízes complexas ajudam a estabilizar o solo e a reduzir a sedimentação, promovendo assim a saúde dos ecossistemas marinhos adjacentes. Tambem desempenham um papel essencial eno sequestro de carbono, contribuindo significativamente para a mitigação dos das mudanças climáticas. Para as comunidades costeiras moçambicanas, os mangais são uma fonte vital de sustento e renda. A pesca artesanal, que sustenta milhares de famílias, depende da saúde dos mangais. Produtos como mel também são colhidos de forma sustentável nestas áreas. Além disso, os mangais oferecem oportunidades para o ecoturismo, atraindo visitantes interessados na observação de aves e na exploração da biodiversidade única destes ecossistemas. Apesar da sua importância, os mangais enfrentam ameaças significativas devido à exploração excessiva de recursos, à poluição e ao desenvolvimento costeiro descontrolado. Em Moçambique, a pressão sobre estes ecossistemas tem aumentado, colocando em risco não só a biodiversidade, mas também a segurança e os meios de subsistência das comunidades locais. Para assegurar a preservação dos mangais, é imperativo implementar estratégias de gestão sustentável. Isso inclui a promoção de iniciativas de reflorestamento de áreas degradadas para restaurar a integridade destes ecossistemas. Neste Dia Mundial dos Mangais, é essencial reconhecer e valorizar o papel insubstituível dos mangais na manutenção da biodiversidade e na sustentabilidade das comunidades costeiras. Em Moçambique, a proteção e gestão eficaz dos mangais são não só uma questão ambiental, mas também um imperativo social e económico. Somente através de esforços conjuntos e conscientes será possível garantir que os mangais continuem a prosperar, proporcionando benefícios inestimáveis para as gerações presentes e futuras.   Contribua na proteção dos Mangais!!!

Extractive Resource Use Management Plan for the Western Shores of the Ponta do Ouro Partial Marine Reserve

e-mails helpdesk@icei.it ou concurso@icei.it

A partir da iniciativa do consórcio entre a medicus mundi e o Centro Terra Viva (CTV) para a melhoria da prática da mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no norte do país, realizou-se um encontro de coordenação e monitoria com o grupo multissectorial do Governo, composto pelas seguintes instituições: Ministério da Saúde (MISAU), INAM (Instituto Nacional de Minas) e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). O encontro começou com a apresentação do programa, a cargo do Director de Projectos da medicus mundi, Ivan Zahinos , que relembrou o contexto que conduziu ao desenho de uma intervenção que procura melhorar a saúde individual, comunitária e ambiental, em zonas onde a actividade de mineração artesanal e de pequena escala tem muita preponderância. Aliás, esta linha de intervenção surgiu, entre outras considerações, das reclamações e sugestões recolhidas nas unidades sanitárias relacionadas com os impactos negativos na saúde dos garimpeiros da região. Por exemplo, os efeitos causados pelo uso do mercúrio durante o processo de extração do ouro, ou os acidentes nas minas. Daí que, desde o início, esta intervenção tem sido levada a cabo a partir de uma perspectiva multissectorial, juntando saúde, ambiente e recursos naturais e energéticos.   https://www.medicusmundimozambique.org/pt/actualidad-1/encontro-parceiros-mineracao-artesanal-maputo?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR11wUNmne3FOK8f8_Rl4UYkAnA5uChFzzkEen4TtF4WmpuCbe2f3zBrMbU_aem_70BJzmuRgQJk1dbIZtmshA

Representantes de diversos setores da sociedade moçambicana, incluindo profissionais de educação ambiental, académicos, instituições públicas e privadas, e Organizações da Sociedade Civil (OSC), reuniram-se na última sexta-feira para discutir a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), em desenvolvimento desde o final de 2023. A reunião, organizada pelo Ministério da Terra e Ambiente e liderada pelos consultores responsáveis pela estratégia, tem como objetivo colher contribuições sobre o documento e definir diretrizes que vigorarão até 2034. Contudo, os participantes levantaram preocupações sobre a metodologia adotada na elaboração do documento, tendo argumentado que o processo de consulta aos principais actores não foi suficientemente inclusivo para identificar os desafios ambientais mais prementes do país, que devem ser abordados pela estratégia. Essa crítica foi reforçada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, representado por seu ponto focal para as mudanças climáticas. A instituição destacou o fraco envolvimento do seu Ministério na formulação da ENEA, apesar de sua responsabilidade pela educação em vários níveis. A interveniente salientou ainda que o documento deve incorporar as premissas fundamentais do processo de ensino e aprendizagem, já que a educação ambiental precisa ser integrada nas escolas sob sua gestão. Embora a versão actual da ENEA represente um avanço em relação à primeira versão apresentada, os representantes das OSC,  académicos, do setor privado e de algumas instituições públicas a nível provincial lamentaram a superficialidade de algumas questões abordadas. Eles acreditam que isso se deve à falta de uma consulta mais aprofundada com os actores mais directamente envolvidos em ações de educação ambiental. Parte das sugestões do CTV é de que para a educação ambiental ser implementada como um imperativo nacional deve ter um suporte legal e para o efeito, ela deve estar suportada pela lei do ambiente que está em revisão. Sobre a operacionalização da ENEA a Associação apela para que uma percentagem das multas e taxas cobradas para emissão das licenças ambientais sejam aplicadas para projectos de educação ambiental.

Representante do Centro Terra Viva (CTV) participou num encontro de aprendizagem organizado pelo Programa de Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas (BIOPAMA), da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que reuniu beneficiários do Oceano Pacífico e do Leste do continente africano. O evento, realizado de 17 a 21 de junho, em Malindi, Quénia, teve como objectivo facilitar a troca de conhecimentos e apresentar as melhores práticas de gestão em áreas de conservação marinhas e terrestres. A bióloga marinha Carolina Mutatisse, representante do CTV, compartilhou os desafios e oportunidades encontradas na implementação das iniciativas do BIOPAMA em Moçambique. Segundo Mutatisse, as principais dificuldades envolvem a deslocação para as áreas de actuação, particularmente a viagem de Maputo até Machangulo, que apresenta desafios logísticos significativos devido às longas horas e condições difíceis do percurso. Além das questões logísticas, Mutatisse destacou que o principal desafio enfrentado pelo CTV é a percepção equivocada das comunidades em relação à implementação das iniciativas do programa. Devido a experiências anteriores com outros projectos e às condições socioeconômicas das comunidades, é difícil promover a preservação e conservação de espécies marinhas e terrestres quando as comunidades necessitam de recursos para sua subsistência. No entanto, iniciativas positivas estão sendo desenvolvidas para contornar esses desafios, como o cultivo de mexilhão, que já está em andamento. Mutatisse frisou ainda que os implementadores do programa de outros quadrantes enfrentam problemas semelhantes, como questões relacionadas às mudanças climáticas e à pobreza das populações, o que dificulta a promoção de acções conservação nas comunidades abrangidas. O workshop incluiu visitas a diversas áreas com mangal no Mida Creek, na Watamu Marine Protected Area, na Arabuko Sokoke Forest e em Áreas Marinhas de Gestão Local selecionadas, onde foi possível ter um contacto directo com as comunidades envolvidas e entender melhor o desenvolvimento dessas iniciativas. Participaram do evento representantes do país anfitrião Quénia, delegados da África do Sul, Comores, Madagáscar, Moçambique, Suíça, Tanzânia, Cook Island, Fiji, Kiribati, Papua Nova Guiné, Tonga, Vanuatu e Niue.

A Agência Empresarial Holandesa (RVO) expressou recentemente a sua satisfação com o progresso dos projectos sobre a governação ambiental conduzidos pelo Centro Terra Viva (CTV) em Moçambique. Lisette Meij, Assessora de Programa LAS responsável por Moçambique e outros países, visitou o país com o objetivo de monitorar de perto o desenvolvimento das actividades e interagir directamente com os beneficiários do projeto, implementado pelo CTV em parceria com a Terra Firma. Segundo Meij, estar presente no terreno é fundamental para obter uma visão mais detalhada e precisa do que é relatado nos documentos oficiais. A  visita da RVO foi feita em duas comunidades no distrito e município de Mocuba, na Província da Zambézia, onde observou de perto a execução das actividades do projecto. Em Maputo, a   visitou cobriu os escritórios do CTV e da Terra Firma, participando em reuniões e aprofundando o seu entendimento sobre o funcionamento dos parceiros de implementação. A agenda da visita também incluiu um encontro na Embaixada do Reino dos Países Baixos, com o objetivo de fortalecer as relações entre a embaixada e os implementadores do Programa LAND-At-Scale em Moçambique, tendo se estendido até diálogos com vários doadores de projectos relacionados a terra, como a Cooperação Suíça, a Embaixada da Suécia e a FAO, cujas iniciativas estão alinhadas aos objetivos do programa LAS. O feedback positivo da Lisette Meij destaca a importância da colaboração internacional e das parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável em Moçambique. A RVO reafirma seu compromisso contínuo em apoiar projetos que promovam a melhoria das condições de vida das comunidades locais, evidenciando o impacto positivo do trabalho conjunto entre as instituições envolvidas. De referir que a RVO financia o programa global LAND-At-Scale, apoiando iniciativas de governação de terras em cerca de 12 países ao redor do mundo, incluindo Moçambique.

O Centro Terra Viva participou no intercâmbio do programa LAND-At-Scale (LAS) que decorreu de 09 a 13 de Junho, na Cidade de Kampala, capital de Uganda, com objectivo de trocar experiências com diversos parceiros internacionais   com vista a melhorar as estratégias de implementação nos seus países. Fizeram parte deste evento instituições implementadoras, assessores de programa e responsáveis pela Gestão do conhecimento do LAS de 12 países ao nível do Globo incluindo Moçambique, onde a iniciativa é conduzida pelo Centro Terra Viva em 33 distritos, nas 10 províncias do país. No intercâmbio que se realizou sob o lema “Parcerias para mudanças sustentáveis”, analisou também o actual estágio dos diferentes projectos e perspectivou uma segunda fase do programa. Este foi o terceiro intercâmbio a ter lugar, e ainda o primeiro a se realizar fora da Holanda, país cujo governo financia o programa através da sua Agência Empresarial. A este  intercâmbio seguiu-se a “semana de aprendizagem”, evento organizado pela Coligação Internacional de Terras, ILC na sigla em inglês, realizado sob o lema “Promovendo parcerias bem sucedidas entre o governo e a Sociedade Civil no sector de terras”, que dentre vários objectivos previa envolver os participantes numa semana de co-aprendizagem, partilha de capacidades para trocar conhecimentos, experiências sobre as melhores práticas, desafios e estratégias aprendidas em intervenções de governação de terra. O evento teve o ponto mais alto na sua abertura, realizada pelo Vice-presidente da República do Uganda, S. Excia Jéssica Alupo, que deu boas-vindas a todos participantes vindo de vários pontos do globo representando mais de 35 países. O governo anfitrião participou ao mais alto nível com as presenças da primeira-ministra, S. Excia Robinah Nabbanja e Ministra da Terra, Habitação e Desenvolvimento Urbano, S. Excia Judith Nabakooba. Para o CTV, que fez-se apresentar no intercâmbio pela Diretoria Executiva, Samanta Remane e pelo coordenador do projecto, Borges Chivambo, é muito importante colher experiências e partilhar as nossas lições na implementação do projecto na pérola do índico por forma a melhorar. O CTV tem participado activamente nestes meios de discussão sobre aspectos sobre a terra, mudanças climáticas, tendo apresentado numa das sessões o tema “Collaborative climate smart land use planning” junto com representantes da Colômbia, Uganda e Quirguistão. Ainda, participou em Novembro do ano passado (2023) na conferência sobre política de terra em África, CLPA na sigla em inglês que teve lugar em Addis Ababa, na Etiópia, e  no mês de Maio do corrente ano, na Conferência do Banco Mundial sobre Terra.

A medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV), organizações parceiras do projeto “Mineiros associados de Cabo Delgado e Nampula praticam uma mineração artesanal e de pequena escala digna, ética, limpa e ambientalmente sustentável”, financiado pela Generalitat Valenciana (Espanha), levou a cabo nos dias 10 a 15 de Junho de 2024, sessões de treinamento das cooperativas mineiras de Muva, Mavuco e Jagoma, nos distritos de Mogovolas e Moma (província de Nampula), em administração financeira, sistemas de registo, incluindo a criação de sistema de gestão. https://www.medicusmundimozambique.org/pt/actualidad-1/cooperativas-mineiras-mogovolas-moma-recebem-treinamento

Boletim Informativo N° 1. Março 2018