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O Centro Terra Viva (CTV) defende a consideração de eventos climáticos na governação fundiária

A posição foi avançada pelo CTV numa das sessões da conferência do Banco Mundial sobre Terra, edição 2024, que decorre de 13 a 17 de maio em curso, em Washington DC.  Na ocasião, Borges Chivambo gestor do projecto Land at Scale apresentou o tema “Explorando o planeamento do uso da terra sensível à posse como uma ferramenta para a resiliência climática”, com objectivo de promover uma reflexão sobre a necessidade de observar a segurança de posse de terra em situações de riscos de serem afectados ou perda de parcelas de terras devido a ocorrência de eventos extremos.  



Para o efeito, o interveniente baseou-se num estudo realizado no Distrito de Búzi, Província de Sofala que visava avaliar a relação entre a governação da terra e a resiliência climática, tendo conta que o distrito é ciclicamente assolado por eventos extremos que têm provocado a deslocação de parte estimável da população para outras áreas sem que o distrito tenha o Plano de Uso de Terra que considere os impactos das mudanças climáticas.


A maior parte dos assolados tinha o direitos de uso e aproveitamento de terra adquirido por normas e práticas costumeiras, incluindo por herança e que ao serem atribuídos novas parcelas avaliam-nas como sendo áreas  inapropriadas e insuficientes para responder às suas necessidades incluindo as de produção.


A conferência é o principal fórum para o sector de terra e é realizado com intuito de destacar estratégias eficazes para garantir a posse e o acesso à terra em apoio à atenuação e adaptação às alterações climáticas, reunindo participantes de governos, parceiros de desenvolvimento, representantes de organizações da sociedade civil, universidades e sector privado para apresentar temas de investigação, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo político.  A conferência conta com mais de 1000 participantes, dos quais 21 ministérios e delegações de 81 países. Para esta edição, que tem lugar depois de uma pausa devido a pandemia da COVID, foi escolhido o lema “garantir a posse e o acesso à terra para uma ação climática”.


Nesta sessão, organizada e moderada pela Agência Empresarial Holandesa - RVO, participaram Imke Greven, (Moderadora - Holanda), Marije Louwsma, Kadaster (Rwanda) , Maria Muianga, Terra Firma (Mocambique), Borges Chivambo, CTV (Moçambique), Simon Peter Mwesigye, GLTN (Uganda) e  Sasha Alexander, UNCCD.


Importa referir que para o CTV, mais do que partilhar as suas experiências na referida conferência, pretende também levar consigo as principais conclusões com objectivo de ajustar à realidade de Moçambique.

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