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CTV inicia campanha de sensibilização comunitária em diversos distritos


Decorre desde segunda-feira, uma campanha de sensibilização a nível nacional, que visa disseminar informação referente a reforma do quadro político-legal de terras, florestas e fauna bravia em todo o país. Esta accão enquadra-se num projecto designado “Por Uma Reforma Inclusiva e Participativa do Quadro Politico-Legal de Terras” que esta a ser implementado pelo CTV com o apoio financeiro do Programa AGIR – Cost Extension.


As palestras serão levadas a cabo por paralegais em diversos distritos, nomeadamente: Moma, Alto Molocué, Ile, Magoe, Dondo, Nhamatanda, Massingir, Jangamo, Inharrime, Inhassoro, Magoe, Moatize, Gondola, Macate, Sussundenga, Manica e Vanduzi. Com esta acções espera-se que cerca de oito mil pessoas de diversas comunidades adquiram conhecimentos sobre o quadro jurídico-legal de terras, florestas e fauna bravia, direito de acesso a terra das mulheres, participação nas consultas comunitárias entre outras temáticas, e distribuídos diversos materiais de sensibilização (panfletos), posters, etc.


Esta accão será realizada por paralegais que foram no passado formados por esta instituição, e pelo Centro de Formação Juridica e Judiciaria (CFJJ), e que tenham conhecimento das matérias que serão divulgadas durante as palestras.


Com esta acções, o projecto espera massificar os espaços de divulgação de informação relevante para o processo de revisão do quadro político legal de terras, florestas e fauna bravia, especialmente para as comunidades, em particular mulheres e jovens para uma participação informada e efectiva no processo da legislação sobre terras.

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