No mês passado, alguns bairros das Cidade de Maputo e Matola foram devastados com enchentes causadas pelas chuvas que se fizeram sentir nesta época chuvosa. Com vista a debater os desafios e perspectivas num contexto da expansão urbana, o CTV em parceria com a Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente da UPM, realizaram no dia 23 de Março de 2023, um debate com diversos actores chave neste processo.
O evento contou com a presença de 164 pessoas em representação de instituições Governamentais, académicos, sociedade civil, estudantes e publico em geral. Este debate tinha como objectivo: a) reflectir e colher contribuições pragmáticas com vista reduzir a incidência dos efeitos dos eventos extremos, sobretudo nos bairros de expansão; b) a fortalecer as iniciativas locais de combate dos assentamentos informais nos Conselhos Autárquicos; b) partilhar experiências sobre o processo de implementação da legislação atinente ao planeamento e ordenamento territorial ao nível municipal, para melhorar as intervenções na gestão e administração de terras, incluindo o ambiente como um todo.
O painel era composto por três oradores em representação da empresa Municipal de Águas e Saneamento no Município de Matola, Conselho Municipal da Cidade de Maputo e Ministério da Terra e Ambiente.
Durante a primeira intervenção, o Director Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial do Ministério da Terra e Ambiente, o Arquitecto Arlindo Djedje, disse que o país tem falta de instrumento de regulação de ocupação de espaços e solos urbanos e tendo indicado apenas a existência de seis (6) planos distritais de uso de terra (PDUT) ao nível de país.
Por sua vez, o Engenheiro Bernardo Dramos, na qualidade do PCA da empresa Municipal de Águas e Saneamento no Município de Matola apontou o problema de inundações e cheias tendo como principal culpado a accão humana. Referiu que há problemas que são de origem social que parte de munícipe para outro e que são de difícil resolução a ponto de o município distanciar-se, e reconheceu que há sistemas que foram desenvolvidos de regulação de ocupação de solo na cidade, porém, persiste o grande desafio para a sua implementação.
Durante a sua intervenção, o engenheiro Silva Magaia, Vereador do pelouro de Ordenamento territorial, Ambiente e Construção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, disse que esta cidade é uma das mais afectadas ciclicamente por inundações urbanas, e esta situação vem se alastrando há mais de meio século e resultam de má constituição da própria cidade, trazendo evidências dos eventos similares sucedidos na década de 60 e princípios do século XX precisamente anos 2000 e 2013.
Magaia atirou mais a culpa para os próprios munícipes, considerando que estes apresentam uma certa resistência, porque mesmo sabendo que a área que pretendem ocupar é propensa às inundações e é um canal de água e o município não dá DUAT, estes insistem em construir na calada de noite. Salientou ainda que existe uma certa incapacidade por parte dos municípios para controlar as construções desordenadas.
No final da sua intervenção, o orador, propôs algumas soluções que passam por algumas disponibilidade financeira para reassentar as pessoas que vivem há décadas num determinado local, tendo comparado com a transferência das famílias que viviam na Malanga aquando da construção da ponte Maputo- Katembe, e propôs também a construção de rios artificiais que seriam mais eficientes na retenção da água mais do que vales de drenagens.
Após estas intervenções, o Professor Luís Guevane, reiterou que as mudanças climáticas ou eventos climáticos extremos como os outros preferem tratar é uma realidade. Referiu que o Homem é que transforma o meio a seu favor sendo que é possível convivermos com esses problemas, e salientou que nos casos de exiguidade de fundos é preciso mobilizar as populações para não construir nas zonas de risco.
Por sua vez, o segundo comentador, Carlos Serra, disse que, o problema que causa estas situações não está na falta de capacidades técnicas e financeira conforme foi referenciado pelos oradores, mas sim na leitura dos cenários e outro ponto destacado foi a questão descentralização, que considerou não ser suficiente municipalização. Alertou que há que descer-se ao nível de bairro, rematou mais ao referir que a resiliência não pode ser simples palavra tem que se olhar nos planos de ordenamentos e noutros componentes apostar-se a sério em construções resilientes.
“Nos temos que investir melhor em abordagens diferentes repensar no futuro, no território olhar como uma bacia e uma floresta como uma barreira defensiva e que são importantes que as infraestruturas.” Teceu Serra, e para finalizar disse que é necessário apostar na educação desde a tenra idade apostando na capacidade de resposta face aos desastres naturais.
Nos momentos finais do evento, o engenheiro Silva Magaia, respondendo a várias questões suscitadas pelos participantes chamou a reflexão de todos tendo dito que cada um deveria se colocar no lugar dos oradores e disseminar as informações ali partilhadas, tendo encorajado a organização deste tipo de evento ao nível dos bairros com o mesmo painel, académicos entre outros actores de modo a alargar a consciencialização dos munícipes sobre assunto.
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