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CCPs capacitados em associativismo e gestão financeira

O CTV realizou durante a semana finda, três capacitações aos membros dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), de Santa Maria, Mabuluku e KaNyaca. Estas capacitações inserem-se no projecto intitulado Gestão dos recursos Naturais pelos conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), que será implementado por um ano e meio pelo CTV com o apoio do BIOPAMA, uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico financiada através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento.



Este projecto tem como objectivo reforçar os CCPs, contribuindo com os instrumentos e incentivos necessários (desenvolvimento de capacidades, partilha de conhecimentos, instrumentos de aplicação, monitoria de recursos e iniciativas de subsistência) para desenvolver e implementar medidas prioritárias adaptativas para prevenir o declínio da pesca artesanal de subsistência na costa noroeste do Parque Nacional de Maputo (PNAM), especificamente na Ilha da Inhaca e na Península de Machangulo.

Durante os dias de capacitação, foram ministrados para este grupo, temas relacionados com o associativismo e gestão financeira, com vista a melhorar os seus conhecimentos ao longo do projecto e criar bases solidas de capacidade a nível dos órgãos interno destes conselhos em gestão de fundos deste e de outros projectos.


O presidente do CCP de Mabuluku o Sr. Agostinho Matsimbe, manifestou a sua satisfação em acolher este projecto, tendo salientado que este CCP esta operacional deste 2009, e conta com a apoio do Governo local, do Parque Nacional de Maputo (PNM) em diversas acções. Durante a capacitação sobre associativismo, os membros salientaram que através do estabelecimento do CCP foi possível garantir o estabelecimento de regras e normas dentro da actividade pesqueira da região, como é o caso do tamanho mínimo aceitável de pesca, e das redes de pesca, fazendo com que os membros pesquem de forma consciente e racional, para que o recurso seja preservado para as gerações vindouras.


Ainda neste grupo, os membros partilharam que estas regras e normas favorecem os CCPs, mas que durante o período de veda fica difícil garantir o sustento das suas famílias, uma vez que devem parar na totalidade as actividades, mas que tem havido registo de pescadores de fora da localidade que vem fazer a pesca neste local.


Este e outros problemas como a fraca fiscalização também foram citados pelos membros deste CCP durante o encontro. Diante destas reclamações, o chefe da fiscalização do PNM informou que as inquietações serão apresentadas as instâncias superiores para as mesmas sejam solucionadas a favor destas comunidades que dependem destes recursos para sobreviver.


Ainda durante a semana passada, foi feita a apresentação do projecto a nível da Direcção do Distrito Municipal de KaNyaca, e aos membros do CCP. Durante a apresentação à administração local foram mencionadas as acções a serem levadas pelo projecto, tendo o Sr. Amilton Tembe, salientado que o Governo encontra-se satisfeito com o projecto, uma vez que vai reforça a gestão da actividade pesqueira.

Ao nível do CCP de KaNyaca, os membros mostraram-se disponível para implementar o projecto com os outros dois CCPs, tendo mencionado que há necessidade de haver o reforço da capacidade de gestão de fundos. Sobre esta inquietação, a representante do CTV, Berta Rafael garantiu que o CTV irá fazer o acompanhamento deste grupo, até que os mesmos sinta-se confortáveis em gerir os fundos destinados a este projecto.

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