Programas

  1. Legislação e Políticas de Governação Ambiental

Objectivo específico: Promover e contribuir para uma maior eficácia e eficiência legal nos processos de gestão e de administração de terras e de recursos naturais, sustentada no conhecimento, na justiça e na defesa dos princípios de sustentabilidade e boa governação.

  • Monitoria e avaliação da governação ambiental;
  • Acompanhamento dos processos de licenciamento e consultas públicas;
  • Participação em processos legislativos;
  • Auditorias jurídicas de processos de licenciamento
  • Formação e apoio técnico aos paralegais, jornalistas e activistas comunitários;
  • Assistência e assessoria jurídica para comunidades

 

  1. Apoio ao Maneio Comunitário de Terras e Recursos Naturais

Objectivo específico: Fortalecer a capacidade das comunidades para melhorar a economia local e garantir a sua qualidade e vida, melhorando a sua habilidade em se adaptar e responder mais eficazmente às dinâmicas locais e nacionais dos processos de desenvolvimento e factores mais abrangentes como as mudanças climáticas.

  • Preparação social comunitária;
  • Apoio ao planeamento territorial e económico comunitário;
  • Apoio na negociação de parcerias e de pacotes de compensação por reassentamento involuntário;
  • Pesquisa aplicada sobre gestão e administração de terras e de recursos naturais;
  • Capacitação sobre gestão e administração de terras e de recursos naturais;
  • Advocacia em fóruns nacionais e internacionais de discussão sobre terra e recursos naturais

 

  1. Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade

Objectivo específico: Contribuir para a conservação da biodiversidade, actuando na monitoria e investigação das espécies e habitats relacionados e garantindo a implementação de projectos de desenvolvimento que respeitem os princípios da conservação e da gestão sustentável dos recursos naturais.

  • Apoio à monitoria, investigação e gestão das Áreas de Conservação (ACs);
  • Programa de investigação, monitoria e conservação de tartarugas marinhas;
  • Monitoria de pescarias de pequena escala;
  • Monitoria ambiental dos processos de licenciamento de projectos de desenvolvimento e de reassentamento;
  • Monitoria dos Planos de Gestão Ambiental de projectos de desenvolvimento

 

  1. Unidade de Comunicação e divulgação.

Objectivo específico: Buscar o envolvimento activo, consciente e informado da sociedade civil, media, governo e sector privado com vista a uma abordagem integrada das questões de gestão e governação ambiental, garantindo a protecção de direitos e o cumprimento de obrigações ambientais e da gestão sustentável dos recursos naturais.

  • Branding e marketing das actividades e produtos do CTV;
  • Interacção com os media;
  • Realização de debates, mesas redondas, programas de televisão como ferramentas de advocacia Networking;
  • Interacção com o sector privado e representação do CTV em redes, plataformas, etc

 

Relatrio de monitoria do Processo de reassentamento associado ao projecto de Gs Natural liquefeito em Palma.