História

1.  Sobre o CTV
O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma organização moçambicana não governamental criada em 2002 com o intuito de colmatar as lacunas existentes no país em termos de educação, informação, preservação e aplicação de legislação ambiental. Em termos interventivos sempre foi uma organização focada na investigação e advocacia ambiental.

A evolução interventiva do CTV ao longo dos seus 15 anos de existência pode ser dividida em três fases: (i) a dos primeiros sete anos (2002-2008), com intervenções concentradas em actividades de advocacia para a promoção de uma melhor implementação das políticas e legislação para a gestão do ambiente e recursos naturais, e em actividades de promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais; (ii) a dos quatro anos seguintes (2009-2012), em que num processo de reajustamento e crescimento institucional, passou a focar as actividades de advocacia na promoção da boa governação ambiental no sector de terras e florestas com foco no meio rural e se virou para actividades de capacitação e apoio técnico-jurídico reforçadas por investigação aplicada sobre gestão e administração de terras e florestas a nível público e comunitário; e, (iii) a dos últimos cinco anos (2013-2017), em que face à agudização dos problemas atinentes à gestão de recursos naturais e o açambarcamento global de terras, intensificou actividades de assessoria jurídica às comunidades rurais para reforço da segurança da posse da terra e estabelecimento de parcerias benéficas entre comunidades e investidores, actividades de massificação da educação e informação ambiental, acompanhamento de processos de consultas comunitárias e públicas para atribuição de direitos de uso da terra a investidores privados e a monitoria de processos de reassentamento.

Em termos estruturais, programáticos e de abrangência geográfica, na primeira fase o tinha uma abrangência geográfica limitada a Maputo, com um escritório central e com actividades distribuídas por três programas, nomeadamente o programa de políticas e legislação ambiental (PRO-LEGIS), o programa de educação e informação ambiental (PRO-INFO) e o programa sobre ecossistemas e biodiversidade (PRO-ECO). A partir da segunda fase, a abrangência geográfica foi estendida para o nível nacional e foram criadas delegações regionais posicionadas no norte (delegações de Pemba e Palma), no centro (delegação do Chimoio) e no sul (delegação da Maxixe), para além do escritório sede em Maputo. Ainda nessa fase, houve uma reformulação programática tendo sido criado o programa de terras, florestas e biodiversidade - com os sub-programas PRO-TERRAS (visando realizar pesquisas sobre mecanismos para reforço da segurança de posse da terra), PRO-FLORES (visando promover a utilização sustentável das florestas e contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas) e PRO-ECO (focado na conservação do ambiente costeiro e marinho) – e o programa do Género, HIV-SIDA e Recursos Naturais (que visava essencialmente promover e reforçar a participação da mulher na gestão dos recursos naturais). Na última fase, uma nova adaptação programática e estrutural foi efectuada - tendo estado operacionais o PRO-LEGIS, o PRO-TERRAS, o PRO-INFO e o PRO-ECO, com uma área temática transversal designada “género, terras e mudanças climáticas” – e foram extintas as delegações da Maxixe, de Chimoio e de Pemba. A cobertura das regiões Norte/Centro e Sul ficaram então sob responsabilidade de pontos focais estabelecidos em Pemba e Maxixe, respectivamente, para além da delegação de Palma estratégica para o acompanhamento dos desenvolvimentos da indústria extractiva a ser estabelecida no distrito de Palma.


2.   Visão, Missão e Valores

  • Visão
    Uma gestão dos recursos naturais em moçambique que seja socialmente justa, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável, baseada em conhecimentos científicos que garantam a sustentabilidade e uma partilha justa e equitativa de benefícios.

    Missão
    Contribuir para o desenvolvimento sustentável, baseado na legalidade, justiça e numa melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos positivamente por uma sociedade civil com capacidade para fazer contribuições informadas e relevantes nesta área.

    Valores

    • Legalidade, transparência, integridade e justiça
    • Profissionalismo e responsabilidade institucional
    • Imparcialidade e respeito por todos os actores
    • Compromisso e lealdade para com as comunidades

3. Fundadores do CTV