Comunidade de Ligogo exige devolução de parcelas vedadas para realização de actividades de subsistência
Desde fevereiro de 2018, o CTV tem vindo a prestar assistência e assessoria jurídica à comunidade de Ligogo com o propósito de reaver parcelas cujos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) foram solicitados por investidores para implantação de empreendimentos turísticos e até ao momento nenhuma infraestrutura foi construída.
A cerca de sete parcelas, não cumprem com os planos de exploração previamente aprovados, tendo apenas limitando-se a vedar os locais impedindo que as comunidades em volta tenham acesso às áreas. Com as parcelas vedadas, as comunidades são impedidas de praticar qualquer actividades nestas áreas como agricultura, corte de lenha ou medicamentos tradicionais. Acima de tudo, os investidores favorecem o surgimento de animais ferozes.
Passados mais de sete anos que os investidores não realizaram nenhuma actividade nestas áreas a comunidade pretende reaver estes locais para a pratica de outras actividades. Diante desta situação, o CTV orientou a comunidade a fazer uma exposição dirigido ao Governador da Província, cuja resposta foi envio dos técnicos dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro bem como um topógrafo do distrito de Jangamo para fazer a vistoria/reconhecimento das referidas parcelas.
Durante a visita aos locais acima mencionados pelos membros da comunidade, técnicos do SPGC, topográfico e técnicos do CTV foram feitos os reconhecimentos das seguintes parcelas: i) Nhalongane Investimentos numa área de cerca de dezanove hectares onde estava prevista a construção de um hotel; ii) Duna da Costa onde também seria construído um hotel; iii) Vista de Deus onde pretendia construir uma casa de hóspede.
Neste contexto os técnicos do SPGC informaram que os investidores serão notificados e seguir-se-à um processo longo, esclareceram ainda que das parcelas que reverterem a favor do estado, existe a possibilidade de voltarem para comunidade ou o estado atribuir a um outro investidor ou ainda outro projecto. Importa ficar claro que o estado é que vai decidir sobre elas.
Notícia Por: CTV
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