Notícias

CTV realiza visita de monitoria às comunidades reassentadas no distrito de Chibuto na Província de Gaza
Uma equipa do CTV visitou em meados do mês de maio às comunidades reassentadas no Distrito de Chibuto, província de Gaza. O objectivo da visita foi efectuar o levantamento, sistematização e posterior canalização das preocupações destas comunidades à empresa SOGECOA que está a explorar áreas pesadas neste distrito, e ao Governo local.

Durante o processo de levantamento de informação, foram inquiridas cento e oitenta e uma pessoas das comunidades de Savene, Mabekwane, Mudumeia e Mutsikwane. Este processo de levantamento de informação consistiu em entrevistas individuais aos membros das comunidades.

As preocupações levantadas foram divididas em duas categorias, as gerais e as especificas. As preocupações gerais têm a ver com: i) a inexistência da área para agricultura e pastagem, incluindo aspectos de segurança para o gado da comunidade reassentada e com a falta de transparência nos acordos assinados entre as partes. Os acordos não indicam detalhes sobre a compensação pela perda das culturas agrícolas e nem a informação sobre o tamanho da área de cultivo. Isso serve para dificultar qualquer reclamação por parte dos afectados. Para alem disso, há ausência de mecanismos de reclamação independente e funcional que possa intervir na resolução das reclamações das populações.

As preocupações especificas têm a ver com: i) em relação às fruteiras, em alguns casos o número que consta nos acordos não corresponde ao total das árvores que cada reassentado tinha e noutros nem se quer constam a existência de fruteiras; ii) não houve compensação pela perda dos curais que albergavam o gado; iii) alguns membros das comunidades tinham mais de duas casas feitas com material convencional e não foram compensados pelas segundas ou terceiras moradias; iv) em relação ao valor monetário a ser pago pela perda das benfeitorias, alguns membros receberam na sua totalidade enquanto outros apenas receberam metade; v) algumas pessoas tinham tanques de conservação de água que não foram compensados.

Após a recolha dos dados, uma exposição foi elaborada e enviada à empresa SOGECOA e ao Governo. Espera-se que as partes tomem em consideração a informação recolhida pelo CTV e que sejam implementadas acções no sentido de sanar as irregularidades e esclarecer as duvidadas dos afectados.


Notícia Por: CTV

Voltar