Medicus Mundi e Centro Terra Viva realizam Caravanas Jurídicas em algumas aldeias dos Distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno na Província de Cabo Delgado
Decorreu no mês de fevereiro do ano em curso, caravanas jurídicas no âmbito do projecto Mineração Artesanal: Direitos ambientais e Culturais em Cabo Delegado. O projecto está a ser implementado nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno, concretamente nas zonas de mineração artesanal e nas aldeias circunvizinhas.
Este projecto financiado pela União Europeia, esta a ser implementado em parceria entre Medicus Mundi (MM) e Centro Terra Viva (CTV), tendo como objectivo geral promover a dignificação da prática da mineração artesanal.
Este projecto contempla dois objectivos específicos, nomeadamente: o fomento da participação e a promoção do direito ambiental no âmbito da indústria extractiva artesanal na Província de Cabo Delgado, e a criação de oportunidades formativas e laborais para jovens no âmbito da indústria cultural e criativa como vector de mudança comportamental, sensibilização e incidência política à volta do direito a um ambiente são.
Como forma de alcançar o primeiro objetivo foram realizadas as caravanas jurídicas na aldeia de Mpene, Posto Administrativo de Nhamanhumbir, distrito de Montepuez e na aldeia de Minheuene, Posto Administrativo de Mesa, Distrito de Ancuabe, estando previstas também a realização desta actividade, na aldeia de Madjasse, Posto Administrativo de Namuno Sede, Distrito de Namuno no mês de Março. Durante as caravanas realizadas em Fevereiro participaram 76 pessoas (27 mulheres e 49 homens), provenientes dos locais acima citados.
Com este trabalho as duas instituições parceiras pretendem garantir a assessoria jurídica e gestão de conflitos existentes em torno do direito ambiental e a mineração artesanal nas zonas de implementação do projecto.
A MM é uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos que actua em Moçambique desde o ano 1994, realizando projectos que visam o reforço dos cuidados primários de saúde, focando-se nos níveis distrital, municipal e provincial.
O projecto teve início em Janeiro de 2017, e tem a duração de quatro anos e contar desde do inicio com o apoio técnico da área do Programa de Politicas e Legislação do CTV.
Notícia Por: Manuela Wing
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