Relatório da Monitoria do processo de reassentamento associado ao processo de gás natural liquefeito de Palma
Relatório da Monitoria do processo de reassentamento associado ao processo de gás natural liquefeito de Palma. Os objectivos específicos do estudo incluíram:
i)Analisar o processo de desenho do PR em termos de: (a) quadro legal; (b) prepara??o e participa??o das comunidades; (c) inventario patrimonial e socio-economico; (d) pacote de compensa??o; (e) restabelecimento dos meios de subsistência; (f) mecanismos de resolução de conflitos; e (g) avalia??o do impacto ambiental;
ii)Produzir recomendações que contribuam para a melhoria de processos de reassentamento similares que venham a ocorrer no pais.
Para ter acesso ao documento, por favor acesse o link
http://www.flvixservicos.com/ctvpdfs/RelatoriodeMonitoriadoPRemQuitupo.pdf
Notícia Por:
|
Terras e Recursos Naturais 
