Membros do Fórum Nacional do Mecanismos Africano de Revisão de Pares reuniram-se no âmbito da preparação da segunda avaliação do país
Membros do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) reuniram-se, a 27 de Setembro último, em Maputo, com o objectivo de analisar o ponto de situação da elaboração do segundo relatório de avaliação do país, da preparação dos seminários de validação dos resultados preliminares da auto-avaliação e da preparação da vinda da Missão Continental do MARP.
O encontro, dirigido pela Direcção do Fórum Nacional do MARP, contou com a presença dos seus membros, nomeadamente: Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Kulima, Fórum Mulher, Bolsa de Valores de Moçambique, Parlamento Juvenil, Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Centro Terra Viva (CTV), Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e União Nacional dos Camponeses (UNAC).
O MARP, criado em 2002 pela União Africana (UA), é um instrumento que tem por objectivo encorajar a adopção de leis, políticas, padrões e práticas apropriadas que conduzem à estabilidade política, crescimento económico, desenvolvimento sustentável e acelerada integração económica tanto sub-regional quanto continental. O mecanismo foca a avaliação de desempenho e progresso dos países membros em relação a quatro áreas, nomeadamente: (i) Democracia e governação política; (ii) Governação e gestão económica; (iii) Governação corporativa; e, (iv) Desenvolvimento socioeconómico.
Durante o encontro, os membros foram informados sobre o processo de mobilização de fundos para a realização da segunda avaliação do país. Neste âmbito, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi identificado como parceiro tendo, conjuntamente com o Secretariado do Fórum, elaborado o documento do projecto para viabilizar a segunda avaliação e identificado instituições de pesquisa para elaboração dos relatórios temáticos. Para esta avaliação foram selecionadas as seguintes instituições de pesquisa: MAP Consultoria (para a temática ?Democracia e Governação Política?); COWI Moçambique Lda. (Gestão e Governação Económica); -Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Eduardo Mondlane (Desenvolvimento Sócio-economico); e, MzC&C (Governação Corporativa).
Estas instituições de pesquisa iniciaram efectivamente as actividades em Agosto através de recolha de dados no campo com ênfase para administração de inquéritos a famílias, entrevistas a individualidades e grupos específicos. Este trabalho foi realizado nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Quelimane, Gaza, Maputo-Província e Cidade. Ainda no âmbito da recolha de dados, realizaram-se, na cidade de Maputo, seminários de auscultação aos Jovens, grupos ligados aos direitos das mulheres, crianças, pessoas com deficiência, desmobilizados de guerra (o chamado grupo de igualdade); partidos políticos e instituições de administração da justiça. Passo subsequente, em realização, inclui a elaboração dos relatórios temáticos numa versão preliminar que será submetida a validação em seminários regionais. Nesta fase, os membros do fórum terão um papel activo na revisão, de acordo com as áreas temáticas onde se encontram enquadrados. Estes seminários serão realizados em Nampula, Quelimane, Xai-Xai e cidade de Maputo, na segunda quinzena de Outubro.
A validação final do relatório de avaliação está prevista para Novembro, a ser realizada em reunião do Fórum Nacional.
Ainda dentro deste processo, espera-se, também em Novembro, e após a validação final, a visita da Missão Continental do MARP que tem o papel de analisar o relatório consolidado e de realizar encontros de avaliação e concertação com os membros do fórum, organizações da sociedade civil e quaisquer outros actores definidos. Finda a missão, serão deixadas constatações e recomendações para incorporação no relatório de auto-avaliação consolidado.
Como último passo será organizada a reunião final do Fórum Nacional que vai sufragar e endossar o relatório final da segunda avaliação do país ao Governo para comentários e subsequente submissão às entidades continentais do MARP, nomeadamente procedendo-se à sua entrega ao Secretariado da UA. De referir que os comentários do Governo constarão como anexo ao relatório final sufragado, conforme determinam as regras do MARP.
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Terras e Recursos Naturais 
