Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva realiza conferência sobre os desafios de governação do sector extractivo
A Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva (CCIE) realizou, no dia 10 de Maio corrente, uma conferência sobre os desafios de governação do sector extractivo em Moçambique, sob o lema “O tempo para evitar a maldição dos recursos é agora”. Estiveram presentes neste evento membros do Governo, deputados da Assembleia da Republica, representantes do sector privado, organizações baseadas na fé, sociedade civil e academia.
A conferência, que se enquadra nas actividades de acompanhamento regular dos processos de exploração de recursos minerais em Moçambique, teve o seu momento mais alto centrado na apresentação de propostas a 5ª Comissão da Assembleia da Republica sobre a regulamentação da justa indemnização; o estabelecimento da alta autoridade da industria extractiva e o melhoramento do mecanismo de partilha de benefícios com as comunidades nas zonas onde há exploração de recursos naturais.
Em sessão de debate, um dos participantes mencionou que a interacção entre as organizações da sociedade civil, Governo e sector privado, será a melhor ferramenta para encontrar políticas e estratégias que possam evitar que os recursos naturais sejam a maldição e que possam trazer o desenvolvimento inclusivo onde homens, mulheres, jovens e crianças sejam beneficiários desses recursos.
Recorde-se que esta coligação realizou, no inicio do ano, uma acção de monitoria da implementação do Plano de Reassentamento de Palma, com o objectivo de recolher informação e percepções das comunidades locais, do governo e das empresas, sobre o processo de implementação do Plano de Reassentamento das populações cujas zonas de residência serão abrangidas pelas obras de construção de infra-estruturas da fabrica de liquefação de gás natural (LNG), a ser extraído da bacia do Rovuma, num futuro breve. A monitoria recaia sobre os resultados da chamada Fase Zero do Plano de Reassentamento, que decorreu de 01 de Novembro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018.
A CCIE é uma plataforma que engloba as organizações Centro de Integridade Publica (CIP); Centro Terra Viva (CTV), Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação - SEKELEKANI; Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e Associacao Juventude, Desenvolvimento e Ambiente (KUWUKA-JDA).
Notícia Por: Manuela Wing e Shelio Chaia
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Terras e Recursos Naturais 
