Plano de Gestão para o Uso de Recursos Extractivos na Costa Ocidental da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (RMPPO), será apresentado ás partes interessadas e afectadas
Decorre a partir do dia 23 de Abril até ao dia 05 de Maio, a apresentação do Plano de Gestão para o Uso de Recursos Extractivos da Costa Ocidental da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. O plano é composto por dois documentos de suporte adicionais: a) Documento de base para apoiar a abordagem ecossistémica do plano, onde será apresentada uma revisão de base do contexto ecológico, socioeconómico, institucional e legal, inerente ao uso dos recursos costeiros e marinhos; b) sÃntese da consulta pública que vai compilar e sumarizar os resultados das consultas à s partes interessadas e afectadas.
O plano surge no âmbito de um projecto mais alargado designado “Desenvolvimento e implementação de metodologias de pesca sustentáveis e oportunidades alternativas de subsistência para as comunidades que vivem adjacentes à Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (RMPPO), especificamente a Baia de Maputo e a Ilha da Inhacaâ€. Este projecto tem como objectivo geral conservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais da BaÃa de Maputo e Ilha da Inhaca e ao mesmo tempo contribuir para o uso sustentável dos recursos naturais, estando a ser desenvolvido entre a Administração Nacional das Ãreas de Conservação (ANAC), a RMPPO, o Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), a RARE e o Centro Terra Viva (CTV).
O desenho do plano iniciou em 2017, e foi elaborado pelo CTV, através de um processo que seguiu os seguintes passos: definição da abordagem do plano, definição do âmbito, diagnóstico do contexto ecológico e socioeconómico, consultas preliminares às diferentes partes interessadas e afectadas através de entrevistas, definição dos objectivos e medidas de gestão, desenho da implementação do plano e sua monitoria. Seguem-se as consultas públicas para apresentação do plano, e por fim as emendas ao rascunho do plano.
As fases principais de consulta à s partes interessadas e afectadas estabelecidas foram: a) Reuniões e entrevistas preliminares e iniciação do projecto com instituições, pescadores semi-industriais e recreativos, organizações não-governamentais (ONGs) e especialistas; b) Encontros comunitários com Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) (Costa do Sol, MarÃtimo, Machangulo, Ponta Rasa); c) Apresentação pública do rascunho do plano à s comunidades usuárias dos recursos na Ilha da Inhaca, Machangulo e Costa do Sol; e d) Revisão técnica e comentários ao rascunho do plano pelas instituições, ONGs, academia e especialistas.
Através das consultas públicas pretende-se criar uma abordagem participativa para garantir que os valores e pontos de vista das diferentes partes interessadas na área e dos usuários dos recursos costeiros e marinhos sejam justamente considerados.
Para ter acesso ao documento acesse ao link:
http://www.ctv.org.mz/publicacoesano.php?ano=2018area=Biodiversidade%20e%20Ecossistema
Notícia Por: Manuela Wing e Tania Pereira
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Terras e Recursos Naturais 
