ONG´s avaliam a qualidade de vida da população afectada pelo Projecto de Gás Natural Liquefeito em Palma
Iniciou em Março do corrente ano, o levantamento da situação social e económica das comunidades de Afungi, Distrito de Palma. Este levantamento está sendo realizado pelo CTV e o Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI e pretende estabelecer a linha de base e a situação inicial actual no que se refere a vários indicadores relativos à qualidade de vida da população directamente afectada pelo Projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) e à protecção do meio ambiente.
Para a implementação deste projecto vários estudos foram realizados pelas empresas Anadarko Moçambique Ãrea 1, Lda. (AMA1) e Eni Ãfrica Oriental S.p.A (eni), que concluÃram que o processamento de gás natural em terra, através da liquefação num Parque de Gás Natural Liquefeito (GNL) é a melhor opção em termos financeiros.
Por sua vez, a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) do Projecto de GNL, realizada entre 2011 e 2014, identificou como um dos seus principais impactos socioeconómicos a necessidade de reassentamento fÃsico e económico das comunidades residentes dentro da zona de implementação do projecto em terra e/ou que possuem na área seus meios de subsistência tanto agrÃcolas como pesqueiros.
Neste sentido, a AMA1 desencadeou a partir de 2013, em conformidade com a Legislação Moçambicana e a Norma de Desempenho 5 (PS 5) da International Finance Corporation (IFC - 2012), o processo de reassentamento dando inÃcio à fase de planeamento do mesmo. Esta fase culminou, em 2016, com a produção do Plano de Reassentamento (PR) e respectivo Plano de Acção de Reassentamento (PAR), os quais foram aprovados pelo Governo em Dezembro de 2016.
De acordo com o estabelecido pelas empresas, em 2017 iniciou-se com a implementação do plano de reassentamento num processo que afectará directamente as comunidades de Quitupo, Senga, Maganja, Palma sede e Monjane.
Como forma de avaliar a implementação deste processo de forma correcta e satisfatória, as duas organizações da sociedade civil, iniciaram um levantamento de informação que teve a duração de 40 dias. Este levantamento foi dividido em três fases, nomeadamente: capacitação dos inquiridores, recolha e análise de dados. A segunda fase, que decorreu no perÃodo de 20 de Março a 06 de Abril, foi realizada por seis inquiridores locais, dentre eles três mulheres, todos membros da Plataforma Distrital da Sociedade Civil de Palma e um técnico do Governo Distrital de Palma.
Para avaliar a qualidade de vida das comunidades foram previamente estabelecidos os seguintes indicadores a ter em consideração: situação social e económica actual relativa ao nÃvel e condições de vida dos afectados; benefÃcios directos do empreendimento e dos seus impactos sócio-económicos; acesso a meios de subsistência, serviços sociais e recursos disponÃveis; nÃvel de renda das famÃlias afectadas; e, participação das comunidades locais e outras partes interessadas e afectadas.
Para avaliar a situação ambiental, foram realizados o levantamento de dados das zonas ocupadas pela empresa e na zona do reassentamento, dos seguintes aspectos: tipo de vegetação existente, tipo de recursos naturais existentes (terra, florestas, fauna, pesca etc.) e forma de utilização dos recursos existentes.
Estando-se neste momento no processo de compilação e avaliação de dados, prevê-se que o relatório esteja pronto até finais do mês de Maio. Estes dados serão utilizados para efectuar a monitoria das condições de vida destas comunidades.
Notícia Por: Manuela Wing e Nelson Alfredo
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Terras e Recursos Naturais 
