Organizações da Sociedade Civil participam na discussão da implementação do REDD+ em Moçambique
No âmbito da implementação do REDD+ em Moçambique, decorreu na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia o encontro do Grupo de Trabalho do Mecanismo Dedicado às Comunidades Locais (GT-DGM), entres os dias 30 de Junho e 01 de Julho do corrente ano.
Este encontro, organizado pela Unidade de Gestão de Fundos Internacionais do MITADER, tinha como objectivo apreciar e discutiu vários pontos que constavam da agenda, sendo de destacar a proposta dos critérios para a criação do Comité Nacional de Gestão.
Durante o mesmo foram abordadas questões de elegibilidade dos projectos, os modelos de doação, os critérios para acesso aos fundos, apresentação e discussão das propostas do blog para o DGM global e site do REDD+, entre outros.
Os participantes foram unânimes em afirmar que o encontro foi bastante produtivo, a avaliar pelos pontos alcançados com vista ao estabelecimento definitivo do Comité Nacional de Gestão e Agência Implementadora Nacional (ANE), órgãos que terão a responsabilidade de avaliar os projectos a serem submetidos pelos proponentes.
Recorde-se que Moçambique, concorre para um total de 4.5 milhões de USD para beneficiar as comunidades locais, apoiando acções por elas demandadas que contribuam para a gestão territorial, florestal e ambiental de seus territórios, a promoção de actividades económicas sustentáveis e a redução de vulnerabilidades sociais, culturais, ambientais e climáticas.
Fazem parte do Grupo de Trabalho diferentes Organizações da Sociedade Civil representativas das três regiões do país, dentre as quais o Centro Terra Viva (CTV), a Kulima – Organismo para o Desenvolvimento Socioeconómico Integrado, a Agência de Desenvolvimento Económico Local (ADEL), o Fórum Terra, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a organização Mulheres, Género e Desenvolvimento (MUGEDE), o Fórum das Organizações Não-Governamentais da Província de Inhambane (FOPROI), a Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Zambézia (RADEZA) e o sector de maneio florestal do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).
Este grupo de trabalho será responsável pela produção de um documento sobre a estrutura e modelo de funcionamento do DGM em Moçambique incluindo os Termos de Referência para a contratação da Agência Nacional Executora.
Notícia Por: Renato Uane
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