Comunidades de Massingir acusam Procana de usurpar suas Terras

População das comunidades de Zulu, Banga, Tihovene, Chinhangane, Condzwane e Cubo, no distrito de Massingir, está revoltada com a empresa PROCANA, firma que pretende cultivar cana sacarina, numa área de 30 mil hectares, para a produção de bio combustível a larga escala (220 Petajules de etanol por ano), para além de fertilizantes, electricidade e açúcar.

Quando se anunciou este projecto em Massingir as comunidades daquele distrito do interior da província de Gaza, viam no empreendimento a solução dos seus problemas. Hoje a situação mudou; No lugar do entusiasmo e esperança por melhores dias, a maioria se sente traída pela PROCANA. Em causa estão os “acordos” sobre os limites das áreas concedidas àquela empresa pelas comunidades e as compensações daí resultantes.

Apesar da PROCANA, em cumprimento da Lei de Terras, ter feito a Consulta Comunitária para a obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), as populações dizem não estar a par das decisões tomadas em relação às compensações que exigiram, pela cedência das suas terras.

O conflito não envolve apenas a estas cinco comunidades; É extensivo àquelas que estão a ser reassentadas, depois de terem sido retiradas do interior do Parque Nacional do Limpopo. A área ocupada pela PROCANA inclui zonas de pastagem de gado, à elas destinadas.

Para se inteirar da situação, o Centro Terra Viva (CTV), na qualidade de membro do Fórum das ONG´s que apoiam as comunidades do distrito de Massingir e no âmbito da advocacia de interesse público reuniu-se, em Outubro último, com um grupo de 11 elementos, dentre estes, um líder comunitário, de uma das cinco aldeias.

Eles não esconderam o seu descontentamento, tendo o representante de Chinhangane relatado os factos nos seguintes termos: “Elementos da ProCana chegaram na aldeia e reuniram-se com o nosso líder, juntamente com alguns membros da comunidade. Estes informaram-nos que pretendiam terra para as suas actividades.

Foram escolhidas algumas pessoas da comunidade para indicar a área onde eles podiam trabalhar e os respectivos limites. Hoje em dia, a ProCana não respeita os limites estabelecidos e está a abrir picadas que passam junto às nossas residências e destroem machambas semeadas de culturas diversas. Não recusamos que a ProCana se instale no nosso distrito, antes pelo contrário, queremos que ela nos ajude a sair da miséria que nos afecta. Porém, exigimos que esta empresa ocupe apenas as áreas que cedemos”.

Perguntados sobre como é que as comunidades souberam da existência daquela empresa e do interesse que tem sobre as terras onde as populações estão fixadas, um, outro participante do encontro, representando a mesma comunidade, disse que a administradora do distrito de Massingir foi quem apresentou a ProCana à população da sua aldeia, num encontro onde anunciou que aquela empresa pretendia terra para trabalhar e criar emprego no distrito, tendo perguntado se o povo queria aquele investidor ou não.Sublinhou que a população aceitou ceder àquela empresa uma parte da terra que não estava em uso, mantendo outras áreas para as suas actividades, que incluem a agricultura de subsistência e a pastorícia.

Quisemos saber se a comunidade tinha sido informada, com alguma antecedência, do tipo da actividade que a ProCana iria desenvolver em Massingir e sobre a área total que pretendia ocupar. A mesma fonte disse que a comunidade foi avisada com antecedência e teve tempo para seleccionar as áreas que mais tarde foram cedidas à ProCana. “O que nos preocupa neste momento é o facto de a ProCana não respeitar os limites que estabelecemos no início,” frisou.

O representante da aldeia de Zulu, disse ter acontecido o mesmo que em Chinhangane, em relação ao encontro entre o governo local, os representantes da ProCana e a comunidade, salientando que no momento em que alguns membros da população indicaram os limites da área dispensada àquela empresa, os seus representantes disseram que não eram aqueles, porque já os haviam identificado, quando sobrevoaram a zona. “ Então quisemos saber, como é que delimitaram a área sem nos consultar, sabendo que a terra nos pertence? Pensamos que fossem considerar a nossa posição, depois que reclamamos, mas constatamos que não, pois abriram uma picada, a partir do local que consideraram ser o verdadeiro limite da sua área, dentro da nossa terra.

A zona actualmente ocupada pela ProCana é onde cortamos estacas para a construção das nossas habitações. Por isso mesmo, em compensação pedimos que nos construíssem casas convencionais e abrissem valas de irrigação bem como fontes de abastecimento de água. Até ao momento não houve resposta a estas exigências e ninguém daquela se quis comprometer a satisfaze-las.

Para o representante da aldeia de Banga, a informação dada à comunidade sobre o projecto PROCANA não foi suficiente. Ele afirma que a população da sua aldeia apenas foi dita, pela administradora do distrito, que a ProCana pretende plantar cana sacarina, sem mencionar a área na qual iria realizar esta actividade. “ Não nos foi dito quantos hectares a ProCana pretende, apenas disseram-nos que queria terra e nós, em função das nossas necessidade, presentes e futuras, dispensamos algumas parcelas. Por outro lado, não tínhamos como negar, uma vez que os representantes daquela empresa vinham acompanhados pela senhora administradora, dando a entender que o governo já decidiu, por isso não valia a pena apresentar qualquer dificuldade, considerou.

Adiantou que a população de Banga também pediu algumas compensações, pela cedência da terra, mas que a ProCana não assumiu qualquer compromisso.
Por seu turno, o representante da aldeia de Tihovene, onde se localiza a sede do distrito de Massingir disse que a maior parte das zonas produtivas da aldeia foram tomadas pela ProCana, sem o consentimento da população. “Dizem que irão transferir as nossas machambas para uma zona distante daqui.

Fomos ver o local e constatamos que a área é muito pequena, para além de que foi parcelada na ausência das pessoas visadas. Enquanto isso as Bulldozers estão a destruir culturas de feijão e milho nas machambas, para dar lugar ao canavial”, lamentou.

Os representantes das cinco aldeias forma unânimes em afirmar que a ProCana não respeitou os limites indicados pelas comunidades nas suas terras. Na sequência desta afirmação, o CTV perguntou se, durante o processo da indicação das áreas que seriam cedidas à ProCana as comunidades foram assistidas por um técnico dos serviços de geografia e cadastro.

Respondendo a esta questão, o membro da comunidade de Condzwane disse que a população foi informada de que a posterior iria lá alguém, daqueles serviços, para em conjunto com os moradores da aldeia demarcar a zona, facto que não aconteceu. “ Na data indicada fomos esperar por eles a partir das 9.00 horas e até as 12.00 não tinham aparecido, então desistimos. Quando a maioria se tinha retirado, apareceram e encontraram apenas um elemento e levaram-no de carro até ao local indicado pela ProCana como sendo limite da sua área.

Ele não concordou, mas como estava sozinho não conseguiu evitar que os marcos fossem colocados conforme a indicação daquela empresa e em prejuízo da população”.
Tentativas de ouvir a PROCANA sobre estas acusações redundaram em fracasso. Enquanto isso, a credibilidade desta empresa e a harmonia no seio de algumas comunidades do distrito de Massingir, vai a cada momento, reduzindo dando lugar à um clima de tensão.