CTV colabora na Implementação do Programa de Conservação de Tartarugas Marinhas.

O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) em Moçambique, iniciou um programa de conservação, monitoria e marcação de tartarugas marinhas ao longo de quase toda a linha costeira.
 
A iniciativa enquadra-se nos esforços conjuntos de implementação da Estratégia Nacional para a Conservação de Tartarugas Marinhas em Moçambique, que envolve diversas instituições, entre governamentais e não governamentais.

O programa a ser implementado nos distritos de Matutuine, Ilha da Inhaca, Marracuene, Macia, Zavala, Vilanculo, Inhassoro, Angoche, Pebane e Quissanga, prevê a capacitação de pescadores artesanais, fiscais e agentes comunitários em técnicas de monitoria e marcação de tartarugas marinhas.

Compreende ainda a consciencialização das comunidades locais, particularmente de crianças em idade escolar, sobre a importância das tartarugas marinhas na manutenção do equilíbrio ecológico dos ecossistemas costeiros e marinhos.

Como acção complementar, será distribuído diverso material de educação cívica, incluindo placas e letreiros, chamando a atenção do público, sobre a ocorrência de tartarugas marinhas, nas zonas abrangidas pelo programa.

No âmbito desta iniciativa, será criada uma base de dados, a partir de informações referentes à captura ilegal ou acidental, desova, número de ninhos e de crias, locais de nidificação e outras, julgadas relevantes para a conservação das tartarugas marinhas, a serem fornecidas pelos fiscais e agentes comunitários.

Em Moçambique ocorrem cinco das sete espécies de tartarugas marinhas, a saber, tartaruga coriácea – Dermochelys coriácea, tartaruga cabeçuda – Caretta caretta, tartaruga olivácea – Lepidochelys olivacea, tartaruga bico-de-falcão – Eretmochelys imbricata e por último tartaruga verde – Chelonia mydas.

Todas estas espécies de tartarugas marinhas estão protegidas por diversa legislação nacional, que proíbe a caça, apanha ou destruição dos seus ovos e a perturbação dos ecossistemas e habitats onde elas ocorrem e se desenvolvem.

Contudo, a captura ilegal e colecta de ovos de tartarugas marinhas afiguram-se como principais ameaças que incidem sobre estes animais no país. Algumas comunidades capturam tartarugas marinhas para o consumo e aproveitam a sua carapaça para a produção de diversos artigos de artesanato.

Outra grande ameaça provém da pesca artesanal, industrial e semi-industrial. Acidentalmente, durante a faina, as tartarugas marinhas são capturadas e na maioria dos casos, não são devolvidas ao seu habitat, pelos pescadores.

As redes de pesca abandonadas no mar, também aprisionam-nas enquanto que os sacos de plástico, lançados neste ecossistema, podem as levar à morte por asfixia, quando os confundem com um dos seus alimentos predilectos, as alforrecas.  

A condução na praia, igualmente põe em perigo as tartarugas marinhas, durante a desova. Esta prática constitui um crime punido, nos termos da lei, com a multa de 20 mil meticais, conforme estabelece o artigo 54 do Regulamento sobre a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro.