Criação da Reserva Marinha Parcial na região da Ponta do Ouro é uma medida acertada

Fotografia: Cristina Louro

Por: Lino Manuel

A recente aprovação do anteprojecto de decreto que estabelece a criação da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro, pelo Conselho de Ministros, foi aclamada por ambientalistas e amantes da natureza.
Marcos Pereira, biólogo marinho e Director Geral da Associação para a Investigação Costeira e Marinha (AICM), uma organização não governamental moçambicana, considera o facto uma grande vitória para a conservação.

Para Marcos Pereira, a área abrangida pela Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro, é importante pela biodiversidade marinha e costeira, como também pelo facto de fazer parte da zona de transição de climas.

“Desde a Ilha da Inhaca até à baia de Sodwana, descendo para a África do Sul, temos uma zona em que o clima sub-tropical se mistura com o temperado. Esta mistura de climas causa um pico de biodiversidade a esta latitude”.

M. Pereira explica que teoricamente não se previa que houvesse tanta biodiversidade na zona. “Devia ser muito menos, mas por causa da corrente quente do canal de Moçambique, temos águas mais tropicais a misturarem-se com outras mais temperadas impulsionadas pela corrente mais fria das Agulhas, isso cria condições de ocorrência de várias espécies, algumas de ambientes tropicais e outras de ambiente temperados”.

Recifes de coral bem desenvolvidos, onde abundam várias espécies de peixes associados a estes ecossistemas, baleias, golfinhos, aves migratórias, dunas, lagoas costeiras e macroalgas, são alguns dos recursos naturais existes na área da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro, para além de ser uma importante zona de nidificação de tartarugas marinhas, principalmente da tartaruga de couro que nidifica até ao Arquipélago do Bazaruto.

M. Pereira considera que o processo da criação da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro foi conduzido de forma aberta e participativa, a nível institucional. Segundo ele, várias instituições do governo e algumas ONG´s colaboraram no processo. No ano 2004, iniciaram os primeiros estudos “modernos” que conduziram à proclamação da Reserva, onde se avaliou a viabilidade da implantação desta, naquela zona.

O estudo foi feito pelo Oceano- graphy Research Institute, no âmbito de um projecto do Banco Mundial. Depois que a Reserva Especial de Maputo recebeu um apoio da Peace Park Foundation (uma organização de conservação internacional), a ideia da criação da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro foi impulsionada.

De acordo com M. Preira, o grande impulso surgiu quando o MICOA juntou-se à equipa e passou a liderar o processo de proclamação da Reserva em coordenação com o MITUR, começando pelas consultas públicas, recolha do material, preparação de documentos da proposta e a respectiva justificação.

Pereira atribui mérito, igualmente ao secretariado técnico do CONDES que pegou a proposta, analisou-a e aprovou-a, tendo a submetido à apreciação de alguns ministérios, antes de remete-la ao Conselho de Ministros.

A área da reserva estende-se desde a Ponta do Ouro, contornando a Ilha da Inhaca incluindo o estuário do Rio Maputo e abrange as zonas das pontas Malongane, Madejanine, Mamoli e Techobanine, passando por uma área adjacente à Reserva Especial de Maputo. Inclui ainda as pontas Dobela, Milibangalala, Chemucane, e a Ilha dos Portugueses, numa superfície de 678 quilómetros quadrados com 97.9 quilómetros de extensão.

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