Governo do distrito de Mágoè busca apoio para reactivar Tchuma-Tchato

Tchuma Tchato é o nome dado a um Programa de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, implantado na província de Tete, ao longo do vale do Rio Zambeze. O programa foi lançado em 1995 na localidade de Bawa no distrito de Mágoè. Muito rapidamente o projecto se estendeu a outros distritos tais como Zumbu, Cahora Bassa, Marávia, Changara, Chifunde e Chiuta, regiões bastante ricas em fauna bravia.

O turismo cinegético é a principal actividade desenvolvida na área do Tchuma-Tchato. As comunidades locais, que têm ajudado na fiscalização da exploração dos recursos faunísticos ali existentes, já experimentaram, anos atrás, alguns benefícios. Porém, a falta de sustentabilidade financeira e a reduzida capacidade técnica, aliadas à ausência de planos de uso da terra e o não zoneamento da área do Tchuma-Tchato induzem o programa a um fracasso, há medida que o tempo vai passando. Actualmente, o Tchuma-Tchato enfrenta inúmeras dificuldades no seu funcionamento e a integridade física das comunidades residentes na sua área está cada vez mais ameaçada.

O conflito Homem-fauna bravio agudizou-se nos últimos anos, traduzindo-se em ataques mortíferos a pessoas e animais domésticos e devastação de machambas. No ano passado, um total de 25 pessoas foram mortas por animais bravios, na área abrangida por aquele programa. Neste ano, pelo menos duas outras encontraram a morte pelas mesmas causas e algumas manadas de gado bovino e caprino foram dizimadas por leões e hienas. Adicionalmente, vastos hectares de terra semeados de culturas alimentares são constantemente destruídos pelos animais selvagens, agravando a pobreza no seio das comunidades locais.

A maior parte dos conflitos mais agudos entre o homem e os animais bravios, na área do Tchuma-Tchato, surgem pelo facto de os assentamentos humanos estarem posicionados nos corredores de fauna. Face ao recrudescimento do conflito Homem-fauna bravia, o governo do distrito de Mágoè solicitou o apoio de alguns parceiros nacionais, entre instituições governamentais e da sociedade civil, com destaque para as que trabalham na área do Maneio Comunitário dos Recursos Naturais.

São parceiros do programa Tchuma-Tchatu os Ministérios de Agricultura, Turismo, o Centro Terra Viva (CTV) , a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM) e a African Wildlife Foundation, baseada no Zimbabwe. Na sequência do apelo lançado pelo governo do distrito de Mágoè, representantes destas instituições reuniram-se recentemente em Tete e consideraram urgente a reorientação da ocupação de espaços, distinguindo áreas para as actividades humanas de outras reservadas à fauna bravia, como medida para a mitigação do conflito Homem-fauna bravia.

Comentando a decisão do governo de Mágoè de, neste momento, pedir apoio dos parceiros para a revitalização do programa Tchuma-Tchato, a Directora Executiva do CTV, Alda Salomão, disse que a iniciativa é boa e frisou a necessidade de um compromisso sério por parte do Governo, a todos os níveis, em relação a este e outros programas comunitários. Recordou que em 2006 alguns parceiros deste programa, incluindo o próprio CTV, iniciaram actividades visando assegurar a sustentabilidade do projecto Tchuma-Tchato, nas suas múltiplas vertentes.

O CTV, por exemplo, mobilizou fundos, para a implementação de um projecto de mitigação do conflito Homem-fauna bravia, o qual foi elaborado e submetido ao Ministério de Ciência e Tecnologia tendo sido aprovado e financiado por aquela instituição. Contudo, por oposição do governo provincial, o projecto pode ser implementado em Mágoè, tendo sido transferido para Báruè, em Manica.

O atraso na convocação dos parceiros fez com que a administração do distrito de Mágoè perdesse a oportunidade de beneficiar de fundos que estavam disponíveis no CTV.

Para responder aos actuais apelos, o Centro Terra Viva vai intervir na componente de legalização do Tchuma-Tchatu, mais concretamente na agilização de questões processuais e aspectos jurídico legais que, em termos logísticos, não implicam grandes despesas.

De acordo com a Directora Executiva do CTV, algum apoio financeiro para a institucionalização do Tchuma-Tchatu poderá vir do Fórum Nacional de Maneio Comunitário, órgão de que integra, para além da sua instituição e outras da sociedade civil, os Ministérios de Agricultura e do Turismo, através das Direcções Nacionais de Terras e Florestas e para as Áreas de Conservação, respectivamente.  

Para as restantes componentes do Tchuma-Tchatu, os parceiros do programa terão de mobilizar fundos para a sua implementação.
Para a institucionalização deste programa e mitigação do conflito Homem-fauna bravia na área do projecto, seriam necessários cerca de 365 mil dólares americanos, valor que em 2006 foi alocado ao CTV pela Fundação Ford com este propósito.