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Projectos em curso 1. Fundo de Apoio a Projectos Comunitários (FPC) em Terras Delimitadas Este projecto visa fortalecer a capacidade das comunidades locais para defenderem os seus direitos de acesso à terra e a outros recursos naturais, conceber e desenvolver projectos sustentáveis de geração de rendimentos, identificar e negociar parcerias sólidas e benéficas com agentes externos, com vista à redução da pobreza absoluta e promoção da equidade social e do desenvolvimento socio-económico local. 1.1 Capacitacão Comunitária no Distrito de Zavala Esta iniciativa destina-se a assegurar que os membros das comunidades sejam habilitados a desenvolver as suas actividades, de forma ambientalmente melhorada e economicamente mais rentável, em moldes individuais ou colectivos. O projecto pretende ainda fornecer às comunidades conhecimentos técnicos sobre diferentes alternativas de uso e exploração dos recursos existentes na sua área, incluindo no âmbito do turismo. É um projecto de âmbito internacional, gerido conjuntamente pelo Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento (IIED) e pelo Programa das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O projecto conta com parceiros em Moçambique, Burkina Faso, Ghana, Guatemala, Guiana, Laos e Nepal. Em Moçambique o CTV é o parceiro identificado para desenvolver as actividades do Forest Connect. Projectos terminados 1. Representação Parlamentar de Assuntos Ambientais (WRI-MP) A iniciativa tem como objectivo disseminar conhecimento sistematizado sobre a legislação ambiental vigente no país, ao nível do parlamento, particularmente para os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Ambientais – CASGA, com vista a melhorar as suas capacidades na concepção e aprovação de leis sobre o ambiente e na fiscalização das acções do executivo e do sector privado, neste domínio. 2. O Projecto de Investigação sobre o Conflito Homem–Animal (CHA) O projecto de investigação sobre o Conflito Homem–Animal foi implementado no distrito de Bárue, província de Manica, com o objectivo de contribuir para a redução dos incidentes de Conflito Homem–Animal no distrito. Especificamente, o projecto tinha os seguintes objectivos: (i) Implementar um programa de pesquisa e monitoria de CHA para identificar tendências, factores e variáveis determinantes de CHA no tempo e espaço; (ii) Identificar, testar e implementar medidas de mitigação de CHA eficazes a curto prazo; (iii) Capacitar as autoridades locais e governamentais na monitoria e mitigação do CHA. 3. Iniciativa de Acesso – (The Access Iniciative - TAI) O projecto Iniciativa de Acesso em Moçambique (The Access Iniciative - TAI) enquadra-se numa coligação global de ONG’s que promovem o acesso à Informação, Participação e Justiça na tomada de decisões nacionais que afectam o meio ambiente, avaliando como os países avançam na implementação dos chamados Princípios de Acesso: os direitos à informação, justiça e participação em decisões ambientais – estabelecidos pelo Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992. |
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