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Reunião anual do FGLG (Forest Governance Learning Group)

A Reunião acolherá alguns dos melhores especialistas florestais da Inglaterra, da África do Sul, Burkina Faso, Malawi, da Tanzânia, da África do Sul, do Uganda, dos Camarões, do Niger, do Gana, da Índia, da Indonésia e do Vietname"

Data: 1ª semana se Dezembro

Local: Vila da Namaacha

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Debates Públicos Ambientais (DPA's) 2008:

No ano 2008 o CTV realizou três debates públicos ambientais. O primeiro, organizado em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC, teve lugar no dia 8 de Abril, sob o lema “Mulher Moçambicana: Acções, Voz e Visibilidade na Gestão dos Recursos Naturais e na Promoção do Desenvolvimento Local”, no âmbito dascomemorações do mês da mulher.

Nele participaram cerca de 90 pessoas, entre proeminentes figuras da sociedade civil, deputados da Assembleia da Republica e governantes, como destaque para a Ministra da justiça, Benvinda Levi.

Este debate tinha como objectivo exaltar os feitos da mulher a nível nacional e internacional, evocando as grandes efemérides a ela relacionadas como seja o 8 de Março, dia internacional da mulher, os 40 anos da criação do destacamento feminino em Moçambique, os 35 anos da fundação da Organização da Mulher Moçambicana e o 7 de Abril, dia da mulher moçambicana.

Estas realizações coincidiram com o 60° aniversário da Declaração dos Direitos do Homem, cujas festividades tiveram lugar em todo o mundo.
Integraram o painel, Graça Machel, da FDC, Alda Salomão, do CTV, Mia Coto, da IMPACTO, Rebeca Mabui, representando a União Nacional dos Camponeses (UNAC) - Manhiça, Zélia Menete, do Instituto Superior Politécnico de Manica e Sérgio Baleira, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.        

O segundo debate público ambiental realizou-se no dia 5 de Junho, na cidade de Maputo, inserido nas comemorações do Dia Mundial do Ambiente, que naquela data se assinalou.

O mesmo subordinou-se ao tema “Constitucionalidade da revogação de DUAT´s das comunidades locais para fins públicos ou privados e aspectos jurídico -processuais: o caso Chipange – Chetu” e foi organizado conjuntamente pelo CTV e o Fórum de Maneio Comunitário de Recursos Naturais.

O evento tinha como objectivo reflectir sobre os mecanismos adoptados no país para a atribuição do direito de exploração de áreas comunitárias com potencialidades florestais, faunísticas, minerais ou turísticas a terceiros, face à crescente tendência de revogar o DUAT das comunidades locais.

A intenção do Governo provincial do Niassa de Transformar o Programa “Chipange Chetu”, em Sanga, numa coutada oficial e a usurpação de terras comunitárias em Cubo, distrito de Massingir, província de Gaza, constituíram Estudos de Caso para aquele debate, que contou com a participação activa dos membros das comunidades afectadas, nos dois distritos.
O professor Doutor Óscar Monteiro foi o orador principal e os comentários especiais estiveram a cargo do jornalista Tomás Vieira Mário, presidente do MISA – Moçambique.

O terceiro debate público em 2008 realizou-se no dia 6 de Novembro, na cidade de Maputo, sob o lema “Conservação das Tartarugas Marinhas em Moçambique: Desafios e Oportunidades”.

O evento tinha como objectivo apresentar dados qualitativos e quantitativos sobre a desova, marcação e mortalidade das tartarugas marinhas em Moçambique e discutir o seu actual estado de conservação.
O mesmo foi organizado em parceria com a Associação para a Investigação Costeira e Marinha e o Grupo de Tartarugas Marinhas e teve como principal orador o biólogo marinho Marcos Pereira.

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